Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 796/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4305/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4306/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4307/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4291/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4310/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4294/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/11/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4309/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/01/2015  

Título do Ato: LEI Nº 4332/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/01/2015  

Título do Ato: LEI Nº 4334/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/01/2015  

Título do Ato: LEI Nº 4335/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/01/2015  

Título do Ato: LEI Nº 4336/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/01/2015  

Título do Ato: LEI Nº 1.078, DE 05 DE ABRIL DE 1990
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 12/01/2015  

Título do Ato: ERRATA DA LEI 4.320
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 12/01/2015  

Título do Ato: LEI 4301
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 12/01/2015  

Título do Ato: LEI Nº 4311/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/01/2015  

Título do Ato: LEI 4314
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/01/2015  

Título do Ato: LEI 4315
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/01/2015  

Título do Ato: LEI 4317
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/01/2015  

Título do Ato: LEI 4320
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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