Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 948/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 949/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 950/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.300, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.186, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara Municipal de Marechal Floriano  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 4298
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 2320/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 2321/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 2322/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.187, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara Municipal de Marechal Floriano  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 953/2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 954/2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020
  

Título do Ato: LEI Nº 11.125
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/04/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 002/2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020
  

Título do Ato: LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 951/2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 952/2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 955/2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.971
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.972
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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