Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/06/20202020 

Título do Ato: ANEXOS DA LEI Nº 2.954/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/06/20202020 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.954/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/06/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 4.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/06/202020203098

Título do Ato: LEI Nº 3.098, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/06/202020203096

Título do Ato: LEI Nº 3.096, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/06/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 4.324, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/06/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 4.323, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/06/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 4.325, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/06/202020201761

Título do Ato: LEI Nº 1.761-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/06/202020201760

Título do Ato: LEI Nº 1.760-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/06/20202020 

Título do Ato: LEI 2772
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/202020201721

Título do Ato: LEI Nº 1721/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/20202020974

Título do Ato: LEI 974
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/20202020973

Título do Ato: LEI 973
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/20202020972

Título do Ato: LEI 972
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/20202020971

Título do Ato: LEI 971
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/20202020937

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe: LEI Nº 937, DE 24 DE JUNHO DE 2020
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Publicado em: 25/06/20202020 

Título do Ato: LEI 3.991
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/06/20202020 

Título do Ato: LEI 3.992
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/06/20202020 

Título do Ato: 2771/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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