Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/12/202020201370

Título do Ato: LEI Nº 1.370/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/20202020970

Título do Ato: LEI Nº 970/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020969

Título do Ato: LEI Nº 969/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020968

Título do Ato: LEI Nº 968/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJA DA TERRA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020967

Título do Ato: LEI Nº 967/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2021 À 31/12/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020966

Título do Ato: LEI Nº 966/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO DE SOBRA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 957/2020, VISANDO AMPLIAR DESPESAS DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM (FUNDO CIDADES) NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020965

Título do Ato: LEI Nº 965/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA VALORES DA LEI MUNICIPAL N.º 961/2020 DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO E ALTERANDO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020964

Título do Ato: LEI Nº 964/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL NO COMBATE AO COVID-19, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020963

Título do Ato: LEI Nº 963/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 956/2020 DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, INCLUINDO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/20202020962

Título do Ato: LEI Nº 962/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Consolida a denominação de patrimônio e logradouro público municipal.

Publicado em: 15/12/2020202034

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.354/2020 - CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ADELINO JOSÉ JEVEAUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020204492

Título do Ato: LEI Nº 4492/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020204491

Título do Ato: LEI Nº 4491/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020204344

Título do Ato: LEI N° 4344
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020202911

Título do Ato: LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020202910

Título do Ato: LEI Nº 2.910 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/202020204023

Título do Ato: LEI Nº 4.023/2020
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020204343

Título do Ato: LEI N° 4343
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020204342

Título do Ato: LEI N° 4342
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: