Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/09/2020202044

Título do Ato: LC 044 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.001
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI 5216
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.333, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 31/08/202020204321

Título do Ato: LEI N° 4321
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 31/08/202020202366

Título do Ato: LEI N° 2366/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 31/08/202020201487

Título do Ato: LEI Nº 1487 DE 27/08/2020
Publicador: Câmara Municipal de Presidente Kennedy  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 31/08/202020201359

Título do Ato: 1.359/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2020  Data do Início da Vigência: 31/08/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/202020201358

Título do Ato: 1.358/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2020  Data do Início da Vigência: 31/08/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/202020201246

Título do Ato: LEI 1.246/2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/202020201245

Título do Ato: LEI 1.245/2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/202020201244

Título do Ato: LEI 1.244/2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/202020201243

Título do Ato: LEI 1.243/2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/202020201242

Título do Ato: LEI 1.242/2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/08/202020204440

Título do Ato: LEI Nº4440/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/08/202020204455

Título do Ato: LEI Nº4455/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/202020203111

Título do Ato: LEI N° 3.111, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/202020203110

Título do Ato: LEI N° 3.110, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/202020202963

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.963/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/202020202365

Título do Ato: LEI N° 2365/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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