Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 2325/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/04/2020  

Título do Ato: LEI N.º 4.305, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/04/2020  

Título do Ato: PROMULGAÇÃO LC 191/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.974
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 4.060/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 4.062/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 4.059/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 4.061/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 4.063/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/04/2020  

Título do Ato: LEI 4.064/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/04/2020  

Título do Ato: LEI N.º 1706/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/04/2020  

Título do Ato: LEI N.º 1705/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 945/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 951/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 943/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 944/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 946/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 947/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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