Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 02/07/2020	2020	2350	Título do Ato: LEI Nº 2350/20 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	2349	Título do Ato: LEI Nº 2349/20 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	2348	Título do Ato: LEI Nº 2348/20 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	2347	Título do Ato: LEI Nº 2347/20 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	2346	Título do Ato: LEI Nº 2346/20 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	2345	Título do Ato: LEI 2345/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	2344	Título do Ato: LEI Nº 2344/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	1355	Título do Ato: LEI Nº 1.355/2020 Publicador: Prefeitura de Itarana Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	977	Título do Ato: LEI 977 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	976	Título do Ato: LEI 976 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2020	2020	975	Título do Ato: LEI 975 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2020	2020	4310	Título do Ato: LEI N° 4310 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2020	2020	3097	Título do Ato: LEI Nº 3.097, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2020	2020	2956	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2020	2020	2955	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.955/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2020	2020		Título do Ato: LEI 6.701/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2020	2020		Título do Ato: LEI 6.702/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2020	2020	3095	Título do Ato: LEI Nº 3.095, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2020 Data do Início da Vigência: 30/06/2020 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 3.095, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Ementa: INSTITUI A ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/06/2020	2020	3094	Título do Ato: LEI Nº 3.094, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2020 Data do Início da Vigência: 30/06/2020 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 3.094, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Ementa: ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.908 DE 13 DE MARÇO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/06/2020	2020	3093	Título do Ato: LEI Nº 3.093, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2020 Data do Início da Vigência: 30/06/2020 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 3.093, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Ementa: CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.