Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/09/20202020948

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 15/09/202020206729

Título do Ato: LEI 6729/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202020201769

Título do Ato: LEI Nº 1.769/2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202020201768

Título do Ato: LEI Nº 1.768/2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202020204324

Título do Ato: LEI N° 4324
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202020204323

Título do Ato: LEI N° 4323
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202020203116

Título do Ato: LEI Nº 3.116, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202020202333

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/2020  

Título do Ato: LEI N° 4322
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/202020204456

Título do Ato: LEI Nº4456/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20202020979

Título do Ato: LEI 979
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20202020978

Título do Ato: LEI 978
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/20202020131

Título do Ato: LEI 131 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/20202020130

Título do Ato: LEI 130 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.004
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.005
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.003
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202020206728

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6728 2020
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/09/2020  Data do Início da Vigência: 04/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA RUAS DO BAIRRO BRISA DO VALE.

Publicado em: 09/09/202020206727

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6727 2020
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/09/2020  Data do Início da Vigência: 04/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Publicado em: 09/09/202020206726

Título do Ato: LEI 6.726/ 2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: