Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/04/2020			Título do Ato: LEI N° 2325/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2020			Título do Ato: LEI N.º 4.305, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2020			Título do Ato: PROMULGAÇÃO LC 191/2020 Publicador: Prefeitura de Ibatiba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 3.974 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 4.060/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 4.062/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 4.059/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 4.061/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 4.063/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/04/2020			Título do Ato: LEI 4.064/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/04/2020			Título do Ato: LEI N.º 1706/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/04/2020			Título do Ato: LEI N.º 1705/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 945/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 951/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2020 Publicador: Prefeitura de Mantenópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2020 Publicador: Prefeitura de Mantenópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 943/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 944/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 946/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 947/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: