Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 18/12/2020	2020	3132	Título do Ato: LEI Nº 3.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	3131	Título do Ato: LEI Nº 3.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	992	Título do Ato: LEI 992/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	992	Título do Ato: ANEXOS DA LEI 992 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Anexos Status: Não Informado Data da Sanção: 17/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	991	Título do Ato: LEI 991/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	990	Título do Ato: LEI 990/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	990	Título do Ato: ANEXOS DA LEI 990 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Anexos Status: Não Informado Data da Sanção: 17/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	958	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 17/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 18/12/2020	2020	730	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 730-2020 Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Declara área de Interesse Social.
Publicado em: 17/12/2020	2020	4346	Título do Ato: LEI Nº 4346 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020	2020	2983	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020	2020	2982	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.982/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020	2020	10	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 010/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020			Título do Ato: LEI 4.026 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020			Título do Ato: LEI 4.027 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2020	2020	2404	Título do Ato: LEI N° 2404/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2020	2020	2403	Título do Ato: LEI N° 2403/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2020	2020	2402	Título do Ato: LEI N° 2402/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: