Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/09/2020	2020	948	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 15/09/2020	2020	6729	Título do Ato: LEI 6729/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2020	2020	1769	Título do Ato: LEI Nº 1.769/2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2020	2020	1768	Título do Ato: LEI Nº 1.768/2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2020	2020	4324	Título do Ato: LEI N° 4324 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2020	2020	4323	Título do Ato: LEI N° 4323 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2020	2020	3116	Título do Ato: LEI Nº 3.116, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2020	2020	2333	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2020 Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2020			Título do Ato: LEI N° 4322 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2020	2020	4456	Título do Ato: LEI Nº4456/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2020	2020	979	Título do Ato: LEI 979 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2020	2020	978	Título do Ato: LEI 978 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2020	2020	131	Título do Ato: LEI 131 2020 Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2020	2020	130	Título do Ato: LEI 130 2020 Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2020			Título do Ato: LEI 4.004 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2020			Título do Ato: LEI 4.005 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2020			Título do Ato: LEI 4.003 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/09/2020	2020	6728	Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6728 2020 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/09/2020 Data do Início da Vigência: 04/09/2020 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DENOMINA RUAS DO BAIRRO BRISA DO VALE.
Publicado em: 09/09/2020	2020	6727	Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6727 2020 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/09/2020 Data do Início da Vigência: 04/09/2020 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Publicado em: 09/09/2020	2020	6726	Título do Ato: LEI 6.726/ 2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: