Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Publicado em: 25/02/2021 | 2021 | 744 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 744-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 24/02/2021 | 2021 | 6792 |
Título do Ato: LEI 6.792/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: LEI Nº 6.792, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Publicado em: 23/02/2021 | 2021 | 959 |
Título do Ato: LEI Nº 959, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 23/02/2021 | 2021 | 6 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Publicado em: 22/02/2021 | 2021 | 64 |
Título do Ato: LC 064
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 22/02/2021 | 2021 | 63 |
Título do Ato: LC 063 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 19/02/2021 | 2021 | 4359 |
Título do Ato: LEI Nº 4.359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 4.359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Publicado em: 19/02/2021 | 2021 | 743 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 743-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 19/02/2021 | 2021 | 742 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 742-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 5261 |
Título do Ato: LEI 5261
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 5259 |
Título do Ato: LEI 5259
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 5258 |
Título do Ato: LEI 5258
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 5254 |
Título do Ato: LEI 5254
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 5253 |
Título do Ato: LEI 5253
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 741 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 741-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 740 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 740-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/02/2021 | 2021 | 739 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 739-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 12/02/2021 | 2021 | 3139 |
Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 3.139/2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 3.139, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Publicado em: 11/02/2021 | 2020 | 990 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CORRIGIDA
Status: Não Informado
Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 990, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Publicado em: 11/02/2021 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL DE Nº 1427-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM- EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA
Status: Não Informado
Epígrafe: |