Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/12/202020203132

Título do Ato: LEI Nº 3.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/202020203131

Título do Ato: LEI Nº 3.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020992

Título do Ato: LEI 992/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020992

Título do Ato: ANEXOS DA LEI 992
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020991

Título do Ato: LEI 991/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020990

Título do Ato: LEI 990/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020990

Título do Ato: ANEXOS DA LEI 990
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020958

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020730

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 730-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Declara área de Interesse Social.

Publicado em: 17/12/202020204346

Título do Ato: LEI Nº 4346
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/202020202983

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/202020202982

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.982/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2020202010

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 010/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.026
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.027
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202020202404

Título do Ato: LEI N° 2404/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202020202403

Título do Ato: LEI N° 2403/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202020202402

Título do Ato: LEI N° 2402/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: