Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/09/202020204459

Título do Ato: LEI Nº 4459/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/202020204458

Título do Ato: LEI Nº 4458/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/202020204457

Título do Ato: LEI Nº 4457/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/202020203118

Título do Ato: LEI N° 3.118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/202020203117

Título do Ato: LEI N° 3.117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202968

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.968/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202967

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.967/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202966

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202965

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.965/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202964

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.964/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202905

Título do Ato: LEI Nº 2.905, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/202020202904

Título do Ato: LEI Nº 2.904, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202903

Título do Ato: LEI Nº 2.903, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/202020202902

Título do Ato: LEI Nº 2.902, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/202020202901

Título do Ato: LEI Nº 2.901, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/2020  

Título do Ato: 2783/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/2020  

Título do Ato: 2784/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/09/202020206730

Título do Ato: LEI 6.730/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 730, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 16/09/202020201770

Título do Ato: LEI Nº 1.770/2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 16/09/20202020949

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 949, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
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