Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/02/202120214359

Título do Ato: LEI Nº 4.359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 4.359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Concede desconto aos contribuintes.

Publicado em: 19/02/20212021743

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 743-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/02/20212021742

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 742-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202120215261

Título do Ato: LEI 5261
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202120215259

Título do Ato: LEI 5259
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202120215258

Título do Ato: LEI 5258
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202120215254

Título do Ato: LEI 5254
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202120215253

Título do Ato: LEI 5253
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/20212021741

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 741-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/20212021740

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 740-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/20212021739

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 739-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/02/202120213139

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 3.139/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.139, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 11/02/20212020990

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CORRIGIDA
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 990, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADAS PELA LEI Nº 906/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/02/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL DE Nº 1427-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM- EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/02/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL DE Nº 1427-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM- EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/02/20212021997

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO/ES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 997, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 10/02/20212021996

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 996 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 996, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 09/02/202120216787

Título do Ato: LEI 6.787/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216790

Título do Ato: LEI 6.790/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216789

Título do Ato: LEI 6.789/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: