Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/04/202020204422

Título do Ato: LEI Nº. 4422/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/04/202020204421

Título do Ato: LEI Nº. 4421/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/04/202020202884

Título do Ato: LEI Nº 2.884, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/04/2020202068

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/202020206677

Título do Ato: LEI PROMULGADA 6.677/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.677, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/04/202020206676

Título do Ato: LEI PROMULGAGA 6.676/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.676, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/04/202020204299

Título do Ato: LEI N° 4299
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 2327/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2328/20 - COVID-19
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.975
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.976
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: LEI 2753/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: 2755/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: 2757/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.977
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/2020  

Título do Ato: 2754/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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