Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 101-120 de 8042 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/03/20212021748

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 748-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/03/20212021747

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 747-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/20212021998

Título do Ato: LEI Nº 998/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 998, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/03/202120211788

Título do Ato: 1788
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/03/202120211787

Título do Ato: LEI N.º 1.787/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/03/202120211786

Título do Ato: LEI N.º 1.786/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/03/202120211785

Título do Ato: LEI N.º 1.785/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/03/202120211784

Título do Ato: LEI N.º 1.784/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/202120211783

Título do Ato: LEI N.º 1.783/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/02/2021  Data do Início da Vigência: 22/02/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/20212021960

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 960, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/03/20212021960

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 960, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20212021960

Título do Ato: LEI Nº 960, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021746

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 746-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021745

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 745-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021744

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 744-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202120216792

Título do Ato: LEI 6.792/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.792, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 23/02/20212021959

Título do Ato: LEI Nº 959, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/202120216

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202164

Título do Ato: LC 064
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/2021202163

Título do Ato: LC 063 2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: