Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/05/2020  

Título do Ato: LEI N.º 4.310, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202020202947

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.947/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/20202020970

Título do Ato: LEI 970
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/2020  

Título do Ato: LEI PROMULGADA 6.680/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020206679

Título do Ato: LEI 6.679/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.679, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédtio adicional especial.

Publicado em: 05/05/202020206678

Título do Ato: LEI 6.678/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.678, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020201757

Título do Ato: LEI N.º 1.757-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020201756

Título do Ato: LEI N.º 1.756-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020201755

Título do Ato: LEI N.º 1.755-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020201754

Título do Ato: LEI N.º 1.754-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020201753

Título do Ato: LEI N.º 1.753-2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/20202020956

Título do Ato: LEI Nº 956/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 05/05/20202020955

Título do Ato: LEI Nº 955/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO.

Publicado em: 04/05/202020201709

Título do Ato: LEI Nº 1709/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202020201525

Título do Ato: LEI N° 1525 DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202020201524

Título do Ato: LEI N° 1524 DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202020201523

Título do Ato: LEI N° 1523 DE 06 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202020201522

Título do Ato: LEI N° 1522 DE 06 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202020201521

Título do Ato: LEI N° 1521 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202020201520

Título do Ato: LEI N°1520 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: