Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/09/2020  

Título do Ato: 2786
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/09/2020  

Título do Ato: 2787
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020202374

Título do Ato: LEI N° 2374/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020206733

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6733 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Semestral das Receitas recebidas através do Fundo Municipal de Trânsito (Multas, Rotativo e Buss Door no Município de Colatina-ES.

Publicado em: 21/09/202020206732

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6732 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial no Município de Colatina no período da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.335, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.006
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202902

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.902, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020206731

Título do Ato: LEI 6.731/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020204460

Título do Ato: LEI Nº 4460/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020204459

Título do Ato: LEI Nº 4459/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020204458

Título do Ato: LEI Nº 4458/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020204457

Título do Ato: LEI Nº 4457/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020203118

Título do Ato: LEI N° 3.118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020203117

Título do Ato: LEI N° 3.117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020202968

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.968/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020202967

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.967/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020202966

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020202965

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.965/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020202964

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.964/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: