Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 61-80 de 7252 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/07/202020204433

Título do Ato: LEI Nº 4433/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202020204432

Título do Ato: LEI Nº 4432/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202020204431

Título do Ato: LEI Nº 4431/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202020201671

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/07/2020  Data do Início da Vigência: 27/07/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.671, DE 24 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Publicado em: 24/07/2020202039

Título do Ato: LC 040 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/07/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 4.328, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/07/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 4.329, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202020202889

Título do Ato: LEI Nº 2.889, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202020202888

Título do Ato: LEI Nº 2.888, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202020201765

Título do Ato: LEI Nº 1.765 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20202020940

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 22 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 940, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 23/07/20202020939

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 22 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 939, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 23/07/20202020938

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 22 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 938, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020204314

Título do Ato: LEI N° 4314
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020202359

Título do Ato: LEI N° 2359/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020202358

Título do Ato: LEI N° 2358/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020202357

Título do Ato: LEI N° 2357/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020202356

Título do Ato: LEI N° 2356/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020202355

Título do Ato: LEI N° 2355/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020202354

Título do Ato: LEI N° 2354/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: