Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/10/20202020951

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 951, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/20202020950

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 950, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 950, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 08/10/2020  

Título do Ato: 2791/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/2020  

Título do Ato: 2792/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202020202971

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.971/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20202020905

Título do Ato: LEI 905/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20202020904

Título do Ato: LEI 904/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/2020  

Título do Ato: LEI N.º 4.341, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202020203121

Título do Ato: LEI N° 3.121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/2020202047

Título do Ato: LC 047 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/2020  

Título do Ato: 2790/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020206738

Título do Ato: LEI 6.738/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.738, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020206737

Título do Ato: LEI 6.737/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.737, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020206736

Título do Ato: LEI 6.736/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.736, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020203120

Título do Ato: LEI N° 3.120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020203119

Título do Ato: LEI N° 3.119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202020201674

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.674/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s): Saúde, Outros

Epígrafe:
Ementa: Institui e define as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no âmbito do Município de Mantenópolis.

Publicado em: 01/10/202020201673

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.673/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 1.581, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de prestação do serviço público de administração do Terminal Rodoviário no Município de Mantenópolis/ES, e dá outras providências.

Publicado em: 01/10/202020201672

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.672/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Ipiranga, no Município e cidade de Mantenópolis.