Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/03/202120211374

Título do Ato: LEI Nº 1.374/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2021  Data do Início da Vigência: 26/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/202120211373

Título do Ato: LEI Nº 1.373/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2021  Data do Início da Vigência: 26/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202120216796

Título do Ato: LEI 6.796/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202120216795

Título do Ato: LEI 6.795/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202120213140

Título do Ato: LEI Nº 3.140, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 25/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicado em: 25/03/202120212804

Título do Ato: LEI Nº 2.804/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202120211622

Título do Ato: LEI 1.622/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20212021108

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 108/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202120211046

Título do Ato: LEI Nº 1.046, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Publicado em: 24/03/20212021750

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 750-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/202120214518

Título do Ato: LEI Nº4518/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/202120214362

Título do Ato: LEI Nº 4.362, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 4.362, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Publicado em: 23/03/202120214361

Título do Ato: LEI Nº 4.361, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 4.361, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Publicado em: 23/03/20212021963

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/2021  

Título do Ato: LEI 4.037
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202120214363

Título do Ato: LEI N° 4363
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202120212418

Título do Ato: LEI Nº 2418/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/20212021962

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/20212021961

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202120212989

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.989/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: