Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/06/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 776/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2014	2014	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/06/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 774/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/06/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 773/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/05/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 739/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/05/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 741/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/05/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 737/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/05/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 738/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/05/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 740/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/05/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 772/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: