Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.102/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 782
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/08/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4260/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/08/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 743/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 781
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.092/2014 - ABERTURA DE CRÉDITO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.091/14 - ALTERA LEGISLAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.090/14 - ALTERA LEGISLAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.094/14 - LDO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/07/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 742/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/07/20142014 

Título do Ato: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1° SEMESTRE DE 2014
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/07/20142014 

Título do Ato: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1° SEMESTRE DE 2014
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/07/20142014 

Título do Ato: LEI N 778/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/07/20142014 

Título do Ato: LEI N 779/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/07/20142014 

Título do Ato: LEI N 780/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/07/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2093/2014
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/06/20142014 

Título do Ato: LEI N 777/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/06/20142014 

Título do Ato: LEI N 776/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/06/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 776/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/06/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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