Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 14/08/2014	2014	Título do Ato: LEI 6.102/2014 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2014	2014	Título do Ato: LEI N 782 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 4260/2014 Publicador: Prefeitura de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 743/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/08/2014	2014	Título do Ato: LEI N 781 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2014	2014	Título do Ato: LEI 2.092/2014 - ABERTURA DE CRÉDITO Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2014	2014	Título do Ato: LEI 2.091/14 - ALTERA LEGISLAÇÃO Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2014	2014	Título do Ato: LEI 2.090/14 - ALTERA LEGISLAÇÃO Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2014	2014	Título do Ato: LEI 2.094/14 - LDO Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/07/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 742/2014 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2014	2014	Título do Ato: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1° SEMESTRE DE 2014 Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2014	2014	Título do Ato: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1° SEMESTRE DE 2014 Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2014	2014	Título do Ato: LEI N 778/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2014	2014	Título do Ato: LEI N 779/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2014	2014	Título do Ato: LEI N 780/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/07/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2093/2014 Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/06/2014	2014	Título do Ato: LEI N 777/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/06/2014	2014	Título do Ato: LEI N 776/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 776/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2014	2014	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: