Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/11/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4304/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/11/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4303/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/11/20142014 

Título do Ato: LEI N 793
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/11/20142014 

Título do Ato: LEI N 794
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/11/20142014 

Título do Ato: LEI N 795
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.100/2014 - GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/11/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4280/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/11/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4283/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/11/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4284/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.097/2014 - MÊS DA FAMÍLIA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.098/2014 - RECONHECE MÚSICA GOSPEL E EVENTOS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.099 - CERTIDÃO NEGATIVA SPC E SERASA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.101/2014 - ALTERA LEI 2.074/2014
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.102/2014 - CRIA FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/11/20142014 

Título do Ato: LEI 2.103/2014 - ABERTURA DE CRÉDITO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/11/20142014 

Título do Ato: EMENDA LOM Nº 26
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/11/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4282/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/11/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.491/2014 - ALTERA O § 2.º DO ART. 1.º E § 1.º DO ART.3.º DA LEI N.º 1.505-PRONTO ATENDIMENTO - PROC.N.º 007750-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/11/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.492/2014 - ALTERA A LEI N.º 2.394-CONCESSÃO USO DE BEM IMÓVEL-MATADOURO PÚBLICO - PROC.N.º 007750-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/11/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.490/2014 - ALTERA A LEI N.º 1.810-2008-PLANO DE CARREIRA-CRIA DOIS CARGOS DE PSICÓLOGO - PROC.N.º 007750-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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