Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/08/20142014 

Título do Ato: LEI N° 93/2014
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 784
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 783
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 785
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.110/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.105/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.106/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.104/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.107/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.108/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.109/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.100/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.101/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/20142014 

Título do Ato: LEI 6.102/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 782
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/08/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4260/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/08/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 743/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/20142014 

Título do Ato: LEI N 781
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.092/2014 - ABERTURA DE CRÉDITO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.091/14 - ALTERA LEGISLAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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