Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/10/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.275/2014
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/10/20142014 

Título do Ato: LEI 3.508
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20142014 

Título do Ato: LEI 3.509
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4281/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20142014 

Título do Ato: LEI 3.507
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/10/20142014 

Título do Ato: LEI N 789
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/10/20142014 

Título do Ato: LEI N 791
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/10/20142014 

Título do Ato: LEI N 792
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/10/20142014 

Título do Ato: LEI N 790
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/10/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4274/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/10/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4277/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.484-2014 - SUBVENÇÕES SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 38-2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002-91 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REF.PROC.N.º 001965-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.482-2014 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.483-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO PARA A FUND.HOSP.S.R.DE S.GABRIEL - PROC. N.º 007088-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/10/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 37-2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 02 - CONS.MUNIC.DE SAÚDE - REPRESENTATIVIDADE APAE
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/10/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4271/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/10/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.479-2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-RUA CEZAR ZANI - PROC.N.º 006728-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/10/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.481-2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-RUA CLAUDIONOR FERREIRA DE ANDRADE - PROC.N.º 006728-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/10/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 2.480-2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-RUA ADELINO AGOSTINI - PROC.N.º 006728-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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