Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/10/2014  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 37-2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 02 - CONS.MUNIC.DE SAÚDE - REPRESENTATIVIDADE APAE
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/10/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4271/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/10/2014  

Título do Ato: LEI N.º 2.479-2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-RUA CEZAR ZANI - PROC.N.º 006728-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/10/2014  

Título do Ato: LEI N.º 2.481-2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-RUA CLAUDIONOR FERREIRA DE ANDRADE - PROC.N.º 006728-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/10/2014  

Título do Ato: LEI N.º 2.480-2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL-RUA ADELINO AGOSTINI - PROC.N.º 006728-2014
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/10/2014  

Título do Ato: LEI 6.115/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/10/2014  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 078/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/10/2014  

Título do Ato: LEI Nº 745/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4270/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2014  

Título do Ato: LEI N 787
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2014  

Título do Ato: LEI N 788
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4263/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4273/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4265/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/09/2014  

Título do Ato: LEI 6.114/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4276/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/09/2014  

Título do Ato: LEI 6.112/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 11/09/2014  

Título do Ato: LEI 6.113/2014
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

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Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 744/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/2014  

Título do Ato: LEI Nº 4242/2014
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

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