Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 62465 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 460/2021 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES VERA LÚCIA COSTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES VERA LÚCIA COSTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016.

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 461/2021 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUACUI ES VERA LUCIA COSTA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUACUI - ES, VERA LUCIA COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017.

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO 2.255, DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.255, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.226 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: 18/06/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.226, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.571/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.581/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.587/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.590/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.597/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.042/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: LEI N° 2443/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 39921
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 39922
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 39924
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 58/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 3.842 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: 18/06/2021
Assunto(s): Educação, Servidor Público, Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 3.842, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR NSMPB – ARTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: LEI 4.061
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 082/RH, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 083/RH, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: