Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 41-60 de 7858 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 31/12/202020206758

Título do Ato: LEI 6.758/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020206757

Título do Ato: LEI 6.757/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020204359

Título do Ato: LEI N° 4359
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020204358

Título do Ato: LEI N° 4358
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020204357

Título do Ato: LEI N° 4357
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020204355

Título do Ato: LEI N° 4355
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020204353

Título do Ato: LEI N° 4353
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020204352

Título do Ato: LEI N° 4352
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/0020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020203138

Título do Ato: LEI N° 3.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020203137

Título do Ato: LEI N° 3.137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020202985

Título do Ato: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 4 DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020202984

Título do Ato: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 3 DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020202417

Título do Ato: LEI N° 2417/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020202416

Título do Ato: LEI N° 2416/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020202415

Título do Ato: LEI N° 2415/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020201739

Título do Ato: LEI Nº 1739/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020201738

Título do Ato: LEI Nº 1738/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/20202020738

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 738-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a Lei nº 618-2017.

Publicado em: 31/12/2020202028

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2019
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV.

Publicado em: 31/12/2020202027

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Alfredo Chaves.