Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/10/2020202047

Título do Ato: LC 047 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/2020  

Título do Ato: 2790/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020206738

Título do Ato: LEI 6.738/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.738, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020206737

Título do Ato: LEI 6.737/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.737, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020206736

Título do Ato: LEI 6.736/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.736, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020203120

Título do Ato: LEI N° 3.120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/10/202020203119

Título do Ato: LEI N° 3.119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202020201674

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.674/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s): Saúde, Outros

Epígrafe:
Ementa: Institui e define as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no âmbito do Município de Mantenópolis.

Publicado em: 01/10/202020201673

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.673/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 1.581, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de prestação do serviço público de administração do Terminal Rodoviário no Município de Mantenópolis/ES, e dá outras providências.

Publicado em: 01/10/202020201672

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.672/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Ipiranga, no Município e cidade de Mantenópolis.

Publicado em: 01/10/2020  

Título do Ato: 2789/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/2020  

Título do Ato: 2788/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/20202020980

Título do Ato: LEI 980
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.009
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202020202970

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.970/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202020202969

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.969/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/202020206735

Título do Ato: LEI 6.735/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/202020206734

Título do Ato: LEI 6.734/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/202020204326

Título do Ato: LEI N° 4326
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/202020201362

Título do Ato: LEI Nº 1.362/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2020  Data do Início da Vigência: 28/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: