Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/01/20212021195

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 195/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/20212020194

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 194/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/202120212986

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.986/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202120216767

Título do Ato: LEI 6.767/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202120216765

Título do Ato: LEI 6.765/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202120216764

Título do Ato: LEI 6.764/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202120211372

Título do Ato: LEI Nº 1.372/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120216766

Título do Ato: LEI 6.766/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120212913

Título do Ato: LEI Nº 2.913/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/01/202120202354

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2354-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202353

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2353-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202352

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2352-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202351

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2351-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202350

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2350-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202349

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2349-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202348

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2348-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202347

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2347-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202346

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2346-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202345

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2345-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202344

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2344-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: