Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI 3.996
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/202020202899

Título do Ato: LEI Nº 2.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/202020202898

Título do Ato: LEI Nº 2.898, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/08/202020202897

Título do Ato: LEI Nº 2.897, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/08/202020202896

Título do Ato: LEI Nº 2.896, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/08/202020202895

Título do Ato: LEI Nº 2.895, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/08/202020202894

Título do Ato: LEI Nº 2.894, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/08/20202020943

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/08/202020204434

Título do Ato: LEI Nº 4434/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/08/202020202893

Título do Ato: LEI Nº 2.893, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/08/20202020942

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/08/20202020941

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 941, 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/202020205194

Título do Ato: LEI 5194
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/202020205187

Título do Ato: LEI 5187
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/202020205178

Título do Ato: LEI 5178
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/202020205177

Título do Ato: LEI 5177
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/202020205172

Título do Ato: LEI 5172
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/202020205154

Título do Ato: LEI 5154
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20202020127

Título do Ato: LEI 127 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/2020202042

Título do Ato: LC 042 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

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Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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