Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/04/20212021993

Título do Ato: LEI 993/2021 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS E DO FUNDEB
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2021  Data do Início da Vigência: 06/04/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 993, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUN-DEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Publicado em: 07/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.043
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.041
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.042
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202120214360

Título do Ato: LEI Nº 4.360, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento, Tributos

Epígrafe: LEI Nº 4.360, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 06/04/202120213143

Título do Ato: LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202120213142

Título do Ato: LEI N° 3.142, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202120213141

Título do Ato: LEI N° 3.141, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20212021992

Título do Ato: LEI 992/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: 05/04/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 992, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/04/202120212419

Título do Ato: LEI 2419/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/20212021999

Título do Ato: LEI Nº 999/2021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/04/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 999, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Publicado em: 01/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.040
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216805

Título do Ato: LEI 6.802/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216805

Título do Ato: LEI 6.805/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216804

Título do Ato: LEI 6.804/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216803

Título do Ato: LEI 6.803/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216801

Título do Ato: LEI 6.801/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216800

Título do Ato: LEI 6.800/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120211623

Título do Ato: LEI 1.623/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120211048

Título do Ato: LEI Nº 1.048, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 31/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Reconhece no âmbito do Município de Montanha-ES, a visão monocular como deficiência visual.