Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/05/2020  

Título do Ato: LEI 5169
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202020201712

Título do Ato: LEI Nº 1712/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202020201711

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1711/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020  

Título do Ato: LEI 2759/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202020204302

Título do Ato: LEI N° 4302
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2020  

Título do Ato: LEI 5169
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/05/202020204303

Título do Ato: LEI N° 4303
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/05/20202020977

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 977/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202020206682

Título do Ato: LEI 6.682/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.682, DE 19 DE MAIO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Publicado em: 21/05/202020202332

Título do Ato: LEI N° 2332/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202020206660

Título do Ato: LEI 6.660/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.660, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 20/05/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.311, DE 05 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202020204070

Título do Ato: LEI 4.070/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202020204069

Título do Ato: LEI 4.069/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202020204068

Título do Ato: LEI 4.068/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202020204067

Título do Ato: LEI 4.067/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202020201710

Título do Ato: LEI Nº 1710/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202020201351

Título do Ato: LEI Nº 1.351/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.350/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2020  

Título do Ato: LEI N° 4.313 - PROÍBE APRESENTAÇÃO DA FROTA VEICULAR OFICIAL ADQUIRIDA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM FRENTE ÀS DEPENDENCIAS DA SEDE ADMINISTRATIVA.
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: