Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/10/202020202976

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2975/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202020202974

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2974/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202020202973

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.973/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202020201732

Título do Ato: LEI NO 1732/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202020201731

Título do Ato: LEI NO 1731/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202020201730

Título do Ato: LEI NO 1730/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202020204333

Título do Ato: LEI N° 4333
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202020204332

Título do Ato: LEI N° 4332
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202020204331

Título do Ato: LEI N° 4331
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202020204085

Título do Ato: LEI 4.085/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202020206740

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6740 2020
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: 16/10/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste Município e autoriza prolongamento de Avenida.

Publicado em: 19/10/202020206739

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6739 2020
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: 21/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Denomina “Rua Leide Rizzi Zaché” a atual rua Alcino Teixeira, no Bairro São Silvano.

Publicado em: 19/10/202020201365

Título do Ato: LEI Nº 1.365/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: 19/10/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202020201364

Título do Ato: LEI Nº 1.364/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: 19/10/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/20202020132

Título do Ato: LEI 132 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/202020204330

Título do Ato: LEI N° 4330
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/202020204329

Título do Ato: LEI N° 4329
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/202020204328

Título do Ato: LEI N° 4328
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/202020204479

Título do Ato: LEI Nº 4479/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/202020204327

Título do Ato: LEI N° 4327
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: