Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 181-200 de 7858 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 10/12/2020	2020	2981	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	2909	Título do Ato: LEI Nº 2.909, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	2908	Título do Ato: LEI Nº 2.908, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	1778	Título do Ato: LEI Nº 1.778 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	1777	Título do Ato: LEI Nº 1.777 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	1776	Título do Ato: LEI Nº 1.776 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020			Título do Ato: LEI 2801/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Teresa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2020	2020	989	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 989/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2020	2020	988	Título do Ato: LEI 988-2020 LEI DAS ANTENAS Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2020	2020	914	Título do Ato: LEI ORDINARIA 914//2020 Publicador: Prefeitura de Ibatiba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2020	2020	913	Título do Ato: LEI 913/2020 Publicador: Prefeitura de Ibatiba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2020	2020	1775	Título do Ato: LEI Nº 1.775 - LOA - EXERCICIO 2021 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2020	2020	1774	Título do Ato: LEI Nº 1.774 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2020	2020	1773	Título do Ato: LEI Nº 1.773 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2020	2020	6753	Título do Ato: LEI 6.753/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2020	2020	6752	Título do Ato: LEI 6.752/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2020	2020	984	Título do Ato: LEI 984 Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2020	2020	106	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 106/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/12/2020	2020	5248	Título do Ato: LEI 5248 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/12/2020	2020	5247	Título do Ato: LEI 5247 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: