Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/06/2020	2020		Título do Ato: LEI N.º 4.321, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2020	2020		Título do Ato: LEI Nº 4.322, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/06/2020	2020	1720	Título do Ato: LEI Nº 1720/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/06/2020	2020	1719	Título do Ato: LEI Nº 1719/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/06/2020	2020	1718	Título do Ato: LEI Nº 1718/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/06/2020	2020	1717	Título do Ato: LEI Nº 1717/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/06/2020	2020		Título do Ato: 2770/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Teresa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2020	2020	4308	Título do Ato: LEI N° 4308 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2020	2020	2953	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.953/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2020	2020	981	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 981/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2020	2020	980	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 980/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020	6700	Título do Ato: LEI 6.700/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.700, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020	4071	Título do Ato: LEI 4.071/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020	2343	Título do Ato: LEI N° 2343/2020 - COVID-19 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020	2342	Título do Ato: LEI N° 2342/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020	904	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 904/2020 Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020		Título do Ato: LEI 6.699/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020		Título do Ato: 2769/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Teresa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/06/2020	2020		Título do Ato: LEI 6.698/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/06/2020	2020	6697	Título do Ato: LEI 6.697/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.697, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Ementa: