Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI 3.973
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/04/2020  

Título do Ato: LC 191/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.346/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.347/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.348/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.349/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.881, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.882, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.883, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.880, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.943/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4297
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N.º 1704/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 913/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 941/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 942/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 944/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 950/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 919/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/04/2020  

Título do Ato: LEI N° 928/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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