Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/12/202020202981

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/12/202020202909

Título do Ato: LEI Nº 2.909, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/12/202020202908

Título do Ato: LEI Nº 2.908, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/12/202020201778

Título do Ato: LEI Nº 1.778 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/12/202020201777

Título do Ato: LEI Nº 1.777 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/12/202020201776

Título do Ato: LEI Nº 1.776 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/12/2020  

Título do Ato: LEI 2801/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 09/12/20202020989

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 989/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

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Publicado em: 09/12/20202020988

Título do Ato: LEI 988-2020 LEI DAS ANTENAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/12/20202020914

Título do Ato: LEI ORDINARIA 914//2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/12/20202020913

Título do Ato: LEI 913/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/12/202020201775

Título do Ato: LEI Nº 1.775 - LOA - EXERCICIO 2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/12/202020201774

Título do Ato: LEI Nº 1.774 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202020201773

Título do Ato: LEI Nº 1.773 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/12/202020206753

Título do Ato: LEI 6.753/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/12/202020206752

Título do Ato: LEI 6.752/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/12/20202020984

Título do Ato: LEI 984
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/12/20202020106

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 106/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/12/202020205248

Título do Ato: LEI 5248
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/12/202020205247

Título do Ato: LEI 5247
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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