Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 06/04/2020			Título do Ato: LEI 3.973 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/04/2020			Título do Ato: LC 191/2020 Publicador: Prefeitura de Ibatiba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 1.346/2020 Publicador: Prefeitura de Itarana Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 1.347/2020 Publicador: Prefeitura de Itarana Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 1.348/2020 Publicador: Prefeitura de Itarana Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 1.349/2020 Publicador: Prefeitura de Itarana Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 2.881, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 2.882, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 2.883, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 2.880, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.943/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI Nº 4297 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N.º 1704/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 913/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 941/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 942/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 944/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 950/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 919/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2020			Título do Ato: LEI N° 928/2019 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: