Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 26/08/2020	2020	2364	Título do Ato: LEI N° 2364/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2020	2020	2363	Título do Ato: LEI N° 2363/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2020	2020	2362	Título do Ato: LEI N° 2362/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2020	2020	6725	Título do Ato: LEI 6.725/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2020	2020	6724	Título do Ato: LEI 6.724/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2020	2020	6723	Título do Ato: LEI 6.723/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	4441	Título do Ato: LEI Nº4441/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	4439	Título do Ato: LEI Nº4439/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	4438	Título do Ato: LEI Nº4438/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	4079	Título do Ato: LEI 4.079/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 21/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	4075	Título do Ato: LEI 4.075/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/07/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	2962	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.962/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020	2020	46	Título do Ato: LEIO COMPLEMENTAR Nº 46/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.331, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.332, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2020			Título do Ato: 2780/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Teresa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/08/2020	2020	1726	Título do Ato: LEI Nº 1726/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/08/2020	2020	947	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 19/08/2020	2020	4075	Título do Ato: LEI 4.075/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/07/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/08/2020	2020	3104	Título do Ato: LEI N° 3.104, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: