Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/07/2021202140105

Título do Ato: DECRETO N° 40105/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/2021202140104

Título do Ato: DECRETO N° 40104/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202140102

Título do Ato: DECRETO N° 40102/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202140101

Título do Ato: DECRETO N° 40101/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202140099

Título do Ato: DECRETO N° 40099/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202118170

Título do Ato: DECRETO Nº 18.170.2021 RECEBE EM CESSÃO A SERVIDORA ALINE ANDREÃO SCHETTINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202118158

Título do Ato: DECRETO Nº 18.158.2021 REGULAMENTA OS ARTIGOS 187 E 366, INCISO II DA LEI Nº 2.357.2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NA ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202111984

Título do Ato: DECRETO Nº 11.984, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202111983

Título do Ato: DECRETO N.º 11.983, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202111982

Título do Ato: DECRETO Nº 11.982, DE 15 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.982, DE 15 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202111981

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.981, DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.981, DE 14 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/07/2021202111980

Título do Ato: DECRETO Nº 11.980, DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.980, DE 14 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120219445

Título do Ato: DECRETO N° 9.445-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120219444

Título do Ato: DECRETO N° 9.444-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120219443

Título do Ato: DECRETO N° 9.443-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120215455

Título do Ato: DECRETO Nº 5.455/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120215454

Título do Ato: DECRETO Nº 5.454/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120215453

Título do Ato: DECRETO Nº 5.453/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120215452

Título do Ato: DECRETO Nº 5.452/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120215451

Título do Ato: DECRETO Nº 5.451/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: