Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/07/2021202190

Título do Ato: DECRETO 090- SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE 31.05
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202187

Título do Ato: DECRETO 087- SUPLEMENTAÇÃO 26.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202185

Título do Ato: DECRETO 085- SUPLEMENTAÇÃO 25.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202183

Título do Ato: DECRETO 083- SUPERAVIT SAÚDE 20.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202182

Título do Ato: DECRETO 082- SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO 20.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202180

Título do Ato: DECRETO 080- SUPERAVIT PREFEITURA 14.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202174

Título do Ato: DECRETO 074- SUPERAVIT PREFEITURA 10.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202170

Título do Ato: DECRETO 070- SUPLEMENTAÇÃO 04.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202169

Título do Ato: DECRETO 069- SUPLEMENTAÇÃO 04.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202168

Título do Ato: DECRETO 068- SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE 03.05.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202162

Título do Ato: DECRETO 062- SUPLEMENTAÇÃO 19.04.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202161

Título do Ato: DECRETO 061- SUPLEMENTAÇÃO 19.04.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202160

Título do Ato: DECRETO 060- SUPLEMENTAÇÃO 15.04.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202159

Título do Ato: DECRETO 059- SUPLEMENTAÇÃO 13.04.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202157

Título do Ato: DECRETO 057- SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202153

Título do Ato: DECRETO 053- SUPLEMENTAÇÃO 05.04.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202152

Título do Ato: DECRETO 052- SUPLEMENTAÇÃO 01.04.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202149

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
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Publicado em: 22/07/2021202140107

Título do Ato: DECRETO N° 40107/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/07/2021202140106

Título do Ato: DECRETO N° 40106/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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