Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 121-140 de 63957 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/07/20212021979

Título do Ato: LEI N° 979, DE 22 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, SOBRE A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/07/20212021339

Título do Ato: DECRETO Nº 339/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021338

Título do Ato: DECRETO Nº 338/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021334

Título do Ato: DECRETO Nº 334/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021329

Título do Ato: DECRETO Nº 329/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021297

Título do Ato: DECRETO Nº 297/2021 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 01/2014 VERSÃO 02
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021119

Título do Ato: DECRETO 119- DETERMINA RETORNO TRABALHO PRESENCIAL
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021114

Título do Ato: DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 114.2021
Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

Publicado em: 23/07/20212021103

Título do Ato: DECRETO 103- SUPLEMENTAÇÃO 30.06.2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021102

Título do Ato: DECRETO 102- SUPLEMENTAÇÃO 28.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021101

Título do Ato: DECRETO 101- SUPLEMENTAÇÃO 22.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/20212021100

Título do Ato: DECRETO 100- CONTABILIDADE 22.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202199

Título do Ato: DECRETO 099- SUPLEMENTAÇÃO 21.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202198

Título do Ato: DECRETO 098- SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA 18.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202197

Título do Ato: DECRETO 097- SUPLEMENTAÇÃO 15.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202196

Título do Ato: DECRETO 096- SUPLEMENTAÇÃO 15.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202195

Título do Ato: DECRETO 095- SUPLEMENTAÇÃO 10.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202194

Título do Ato: DECRETO 094- SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE 10.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202192

Título do Ato: DECRETO 092- SUPERÁVIT PREFEITURA 08.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202191

Título do Ato: DECRETO 091- SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA 07.06
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: