Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/07/202120216491

Título do Ato: DECRETO 6.496 DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.496, DE 13 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120216070

Título do Ato: DECRETO Nº 6070 DE 2021 - EXONERA EMPREGADO PÚBLICO EUGENIO PEREIRA FILHO POR APOSENTADORIA POR IDADE
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214378

Título do Ato: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214075

Título do Ato: LEI 4.075
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214074

Título do Ato: LEI 4.074
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214073

Título do Ato: LEI 4.073
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214072

Título do Ato: LEI 4.072
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214071

Título do Ato: LEI 4.071
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214070

Título do Ato: LEI 4.070
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214069

Título do Ato: LEI 4.069
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214068

Título do Ato: LEI 4.068
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214067

Título do Ato: LEI 4.067
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214066

Título do Ato: LEI 4.066
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214060

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO LEI 4.060/2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120213000

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.000/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120212999

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.999/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120212998

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.998/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120212341

Título do Ato: DECRETO 2.341/2021-ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERVIDORA SONIA IZANETE AZEVEDO DOMICIOLE
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120212279

Título do Ato: DECRETO N.° 2.279, DE 22 DE JULHO 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.279, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a retificação do art. 1° do Decreto n.° 2.278, de 20 de julho de 2021 e dá outras providências.

Publicado em: 23/07/202120211043

Título do Ato: DECRETO Nº 1043/2021 - COVID-19
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: