Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/07/20212021383

Título do Ato: DECRETO 383-2021 VACANCIA DE CARGO - AGENTE DE SAUDE - MARIA DA PENHA ELIANA RORIZ
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/07/20212021382

Título do Ato: DECRETO 382-2021 VACANCIA DE CARGO - MERENDEIRA - ERENI MODESTO ABEDIAS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/07/20212021379

Título do Ato: DECRETO 379-2021 EXONERA SERVIDOR - RAIANE VELLOSO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A PEDIDO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/07/20212021378

Título do Ato: DECRETO 378-2021 NOMEIA SIDNEI TOLEDO DE SOUZA - AUXILIAR DE CHEFIA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/07/20212021377

Título do Ato: DECRETO 377-2021 TORNA SEM EFEITO ATO QUE CONCEDEU PENSÃO PARA NOEMIA MARIA DA SILVA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/07/20212021299

Título do Ato: DECRETO Nº 299/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140122

Título do Ato: DECRETO N° 40122/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140119

Título do Ato: DECRETO N° 40119/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140118

Título do Ato: DECRETO N° 40118/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140117

Título do Ato: DECRETO N° 40117/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140116

Título do Ato: DECRETO N° 40116/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140114

Título do Ato: DECRETO N° 40114/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140113

Título do Ato: DECRETO N° 40113/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140112

Título do Ato: DECRETO N° 40112/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140111

Título do Ato: DECRETO N° 40111/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140110

Título do Ato: DECRETO N° 40110/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140109

Título do Ato: DECRETO N° 40109/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140108

Título do Ato: DECRETO N° 40108/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202140103

Título do Ato: DECRETO N° 40103/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/07/2021202125685

Título do Ato: DECRETO 25.685/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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