Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/07/202120215457

Título do Ato: DECRETO Nº 5.457/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120215456

Título do Ato: DECRETO Nº 5.456/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120213861

Título do Ato: DECRETO Nº 3.861, DE 08 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: 26/07/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 3.861, DE 8 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.860, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DE CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/07/202120211046

Título do Ato: DECRETO N° 1046/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211045

Título do Ato: DECRETO N° 1045/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211044

Título do Ato: DECRETO N° 1044/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211042

Título do Ato: DECRETO N° 1042/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211041

Título do Ato: DECRETO N° 1041/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211040

Título do Ato: DECRETO N° 1040/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211039

Título do Ato: DECRETO N° 1039/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211038

Título do Ato: DECRETO N° 1038/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211037

Título do Ato: DECRETO N° 1037/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211035

Título do Ato: DECRETO N° 1035/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120211034

Título do Ato: DECRETO N° 1034/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20212021389

Título do Ato: DECRETO 389-2021 VACANCIA DE CARGO - PEDAGOGO - ANGELA DO CARMO DA SILVA DEORCE
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20212021388

Título do Ato: DECRETO 388-2021 VACANCIA DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PAULO ROBERTO GUELLER
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20212021387

Título do Ato: DECRETO 387-2021 VACANCIA DE CARGO - AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO - CARLOS ANTONIO SOARES DE ABREU
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20212021386

Título do Ato: DECRETO 386-2021 VACANCIA DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SELMA GABRECHT
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20212021385

Título do Ato: DECRETO 385-2021 VACANCIA DE CARGO - SERVIÇAL - GLORINHA FRANCISCA LUCIANO DA SILVA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20212021384

Título do Ato: DECRETO 384-2021 VACANCIA DE CARGO - GARI - SONIA MARIA ODER BARBOSA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: