Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/07/202120211558

Título do Ato: LEI 1.558- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXPANSÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/07/20212021556

Título do Ato: DECRETO Nº556/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021555

Título do Ato: DECRETO Nº 555/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021554

Título do Ato: DECRETO Nº554/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/20212021553

Título do Ato: DECRETO Nº553/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/20212021552

Título do Ato: DECRETO Nº552/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/20212021551

Título do Ato: DECRETO Nº 551/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021550

Título do Ato: DCERETO Nº550/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021549

Título do Ato: DECRETO Nº549/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021548

Título do Ato: DECRETO Nº548/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/07/20212021547

Título do Ato: DECRETO Nº547/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021546

Título do Ato: DECRETO Nº546/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/07/20212021545

Título do Ato: DECRETO Nº545/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021541

Título do Ato: DECRETO Nº541/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021300

Título do Ato: DECRETO Nº 300/2021 - ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/20212021165

Título do Ato: DECRETO Nº 165/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: 27/07/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 165, DE 19 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 134/2021, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO.

Publicado em: 27/07/20212021122

Título do Ato: DECRETO 122- FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO 1523/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO 5459
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 1053/2021
Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: