Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/07/202120214377

Título do Ato: LEI Nº 4.377, DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.377, DE 14 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120214376

Título do Ato: LEI Nº 4.376, DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.376, DE 14 DE JULHO DE 2021
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/07/202120213862

Título do Ato: DECRETO Nº 3.860 DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: 15/07/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 3.860, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DE CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/07/202120212807

Título do Ato: LEI Nº 2.807/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212339

Título do Ato: DECRETO 2.339/2021-NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 E LOA 2022
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212338

Título do Ato: DECRETO 2.338/2021-EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SERVIDORA GILVANY PAIVA DA SILVA TESCH
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212337

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 2.337/2021-ALTERA O DECRETO 2.272-2021, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA -PALHA-ES
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211032

Título do Ato: DECRETO N° 1032/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211031

Título do Ato: DECRETO N° 1031/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211030

Título do Ato: DECRETO N° 1030/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211029

Título do Ato: DECRETO N° 1029/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211028

Título do Ato: DECRETO N° 1028/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211027

Título do Ato: DECRETO N° 1027/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211026

Título do Ato: DECRETO N° 1026/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211025

Título do Ato: DECRETO N° 1025/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211024

Título do Ato: DECRETO N° 1024/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211023

Título do Ato: DECRETO N° 1023/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211021

Título do Ato: DECRETO N° 1021/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120211020

Título do Ato: DECRETO N° 1020/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20212021938

Título do Ato: LEI N°938/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: