Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/12/202020205248

Título do Ato: LEI 5248
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020205247

Título do Ato: LEI 5247
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020205243

Título do Ato: LEI 5243
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020205242

Título do Ato: LEI 5242
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020205238

Título do Ato: LEI 5238
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020205237

Título do Ato: LEI 5237
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/20202020957

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 957, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2020  

Título do Ato: 2800/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.352, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020990

Título do Ato: LEI N° 990, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020989

Título do Ato: LEI N° 989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020988

Título do Ato: LEI N° 988, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020987

Título do Ato: LEI N° 987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020986

Título do Ato: LEI N° 986, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020985

Título do Ato: LEI N° 985, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020984

Título do Ato: LEI N° 984, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/12/20202020982

Título do Ato: LEI N° 982, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20202020981

Título do Ato: LEI N° 981, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: