Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/05/2021202139694

Título do Ato: DECRETO N° 39694
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139693

Título do Ato: DECRETO N° 39693
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139692

Título do Ato: DECRETO N.° 39692
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139691

Título do Ato: DECRETO N.° 39691
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: 05/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139690

Título do Ato: DECRETO N.° 39690
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139689

Título do Ato: DECRETO N.° 39689
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139688

Título do Ato: DECRETO N.° 39688
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139686

Título do Ato: DECRETO N.° 39686
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139685

Título do Ato: DECRETO N.° 39685
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139679

Título do Ato: DECRETO N.° 39679
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139678

Título do Ato: DECRETO N.° 39678
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120216668

Título do Ato: DECRETO 6.668-2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Publicado em: 07/05/202120215327

Título do Ato: DECRETO Nº 5.327/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212216

Título do Ato: DECRETO 2.216, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212210

Título do Ato: DECRETO Nº 2.210, DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212209

Título do Ato: DECRETO 2.209/2021-NOMEAR NA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DE ORIENTADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SERVIDORA TAMIRIS DE ALMEIDA
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120211493

Título do Ato: DECRETO Nº 1.493/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 07/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/20212021104

Título do Ato: DECRETO Nº 104/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 07/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 104, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Publicado em: 07/05/20212021103

Título do Ato: DECRETO Nº 103/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 07/05/2021
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/05/20212021101

Título do Ato: DECRETO Nº 101/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 07/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 101, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI AS SIGLAS IDENTIFICADORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA-ES.