Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/01/202120211045

Título do Ato: LEI Nº 1.045, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2021  Data do Início da Vigência: 26/01/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sore concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Publicado em: 25/01/202120214513

Título do Ato: LEI Nº. 4513/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/202120211680

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.680/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: 25/01/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.680, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Publicado em: 25/01/202120211679

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.679/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: 25/01/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.679, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Publicado em: 25/01/2021202162

Título do Ato: LC 062 2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/2021202161

Título do Ato: LC 061 2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/2021202160

Título do Ato: LC 0602021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/01/202120212914

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.914/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/01/202120212914

Título do Ato: LEI Nº 2.914/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202120216773

Título do Ato: LEI 6.773/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202120216772

Título do Ato: LEI 6.772/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202120216771

Título do Ato: LEI 6.771/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202120216770

Título do Ato: LEI 6.770/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202120211678

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.678/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2021  Data do Início da Vigência: 20/01/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.678, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Publicado em: 20/01/202120211677

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.677/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2021  Data do Início da Vigência: 20/01/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.677, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/01/20212021107

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 107/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202120211676

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.676/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2021  Data do Início da Vigência: 19/01/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.676, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a Contratação de Servidores na Área Administrativa.

Publicado em: 19/01/202120211675

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.675/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2021  Data do Início da Vigência: 19/01/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.675, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Proíbe a aquisição de fogos de artifícios e similares por parte da Administração Pública Municipal de Mantenópolis/ES.

Publicado em: 14/01/202120214361

Título do Ato: LEI N° 4361
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/20212021197

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 197/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: