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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 16/02/2021

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria GM/MS nº 356,

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO ANAC Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anac-n-603-de-12-de-janeiro-de-2021-298906240
Extrato:

de Aviação Civil RESOLUÇÃO ANAC Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X, XI e XLVI, da mencionada Lei e a situação de emergência advinda da pandemia de COVID

Acervo Público
Data do Documento: 18/01/2021

Título do Ato: PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2021/01/1610973694_portaria_spa_mapa_n_2_de_18_de_janeiro_de_2021.pdf

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-146-de-15-de-janeiro-de-2021-299284406

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-591-de-15-de-janeiro-de-2021-299285117
Extrato:

de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Cidadania. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo ONYX DORNELLES LORENZONI novo Coronavírus (COVID-19); Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. CONSIDERANDO a Portaria/MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4.012, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.012-de-15-de-janeiro-de-2021-299277870
Extrato:

de sua extensão. confere o art. 34, inciso VII, da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, § 3º Se uma jornada ou voo sob esta Portaria se iniciou antes de findado o seu prazo, mas só Considerando a situação dramática pela qual passa a cidade de Manaus/AM, relatada nos puder ser concluído após findado o prazo, a jornada ou o voo podem prosseguir conforme o planejado. principais veículos de comunicação, e a necessidade de translado emergencial de pacientes com COVID Art.

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-147-de-15-de-janeiro-de-2021-299284329
Extrato:

dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e com fundamento no art. 3º, inciso I

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 181, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-181-de-14-de-janeiro-de-2021-299302150
Extrato:

Coronavirus (COVID19) IgG/IgM Combo Test - ImmunoSpark do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020. 25351.693439/2020-75 / 81434210002 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 8433 - IVD - Registro de produto / 2358065208 AUGUSTO BENCKE GEYER _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANEXO ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 NOME DA EMPRESA / CNPJ GENEDIA W

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 142, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-142-de-14-de-janeiro-de-2021-299299700
Extrato:

   CELULOSICA                                                           12 Meses Página:    ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL                                       12/2023 70    4126 Alteração pós-registro temporária relacionada a COVID-19 Órgão: Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos RESOLUÇÃO RE Nº 142,

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-69-de-14-de-janeiro-de-2021-299306102
Extrato:

Na hipótese de alimentação off-line, será respeitado o prazo de quarenta e oito horas para Página: registro e notificação nos sistemas do Ministério da Saúde. 64 Art. 3º No registro da vacinação contra COVID-19 do cidadão no sistema de informação, deverão Órgão: constar as seguintes informações mínimas: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro I - dados do vacinado (número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou Cartão Nacional de Saúde PORTARIA

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-139-de-14-de-janeiro-de-2021-299307002
Extrato:

) constante(s) no ANEXO.  Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO 1. Empresa: TELLUS RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.006.037/0001-43 Produto - (Lote): Kit de diagnóstico para Anticorpo IgM/IgG de Novo Coronavirus COVID- 19(X20200425); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-14-de-janeiro-de-2021-299102772

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: PORTARIA ANCINE Nº 508-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ancine-n-508-e-de-14-de-janeiro-de-2021-299114968
Extrato:

DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema PORTARIA ANCINE Nº 508-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RETIFICAÇÃO
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-298911197
Extrato:

, de 14 de setembro de 2007, e na Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de 2018, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19, e revoga a Resolução CFP nº 09, de 15 de julho de 2020, publicada no DOU de 23/12/2020, Seção 1, Onde se lê: "Art. 3º Fica prorrogado até o dia 1º de abril de 2021 o prazo dos estudos de validade, precisão e normas estabelecido pelo art. 14 da Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de de 2018, de testes psicológicos que venceriam no período compreendido

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-590-de-13-de-janeiro-de-2021-299082681
Extrato:

, e dá outras providências; ONYX DORNELLES LORENZONI Considerando a Portaria/MC nº 337, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do SUAS; Considerando a Portaria/SNAS n° 54, de 1º de abril de 2020, que aprova recomendações gerais

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: PORTARIA DRF/JFA/MG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-drf/jfa/mg-n-3-de-13-de-janeiro-de-2021-299073279
Extrato:

OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora PORTARIA DRF/JFA/MG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Funcionamento das unidades da DRF/JFA e Agências em decorrência do Coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: DECISÃO COREN-CE Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decisao-coren-ce-n-2-de-13-de-janeiro-de-2021-299296278
Extrato:

de Enfermagem; CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira que gozam os Conselhos Regionais de enfermagem, estabelecida no art. 3º da Lei nº 5.905/73; CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº. 33.899, de 09 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências; decide: Art. 1º - Fica estabelecido

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.786/SEI-MCOM, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.786/sei-mcom-de-13-de-janeiro-de-2021-299075571
Extrato:

a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Excepcionalmente, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos,

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2021

Título do Ato: PORTARIA GM-MD Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-119-de-11-de-janeiro-de-2021-299287368
Extrato:

OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/01/2021 | Edição: 11 | a) encaminhar, caso existam, suas necessidades operacionais para o EMCFA; Seção: 1 b) submeter ao Ministro da Defesa as providências julgadas pertinentes para o atendimento às solicitações de recursos financeiros para a nova fase da Operação COVID-19; e | c) designar

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-4-de-janeiro-de-2021-299085526
Extrato:

pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual