Publicações COVID-19
Governo Federal - Atos da União
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Acervo Público Data do Documento: 16/02/2021 |
Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Extrato: Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria GM/MS nº 356, |
| Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO ANAC Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anac-n-603-de-12-de-janeiro-de-2021-298906240 de Aviação Civil RESOLUÇÃO ANAC Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X, XI e XLVI, da mencionada Lei e a situação de emergência advinda da pandemia de COVID |
| Acervo Público Data do Documento: 18/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2021/01/1610973694_portaria_spa_mapa_n_2_de_18_de_janeiro_de_2021.pdf |
| Acervo Público Data do Documento: 15/01/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-146-de-15-de-janeiro-de-2021-299284406 |
| Acervo Público Data do Documento: 15/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-591-de-15-de-janeiro-de-2021-299285117 de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Cidadania. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo ONYX DORNELLES LORENZONI novo Coronavírus (COVID-19); Este conteúdo não substitui o publicado na versão certiï¬cada. CONSIDERANDO a Portaria/MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência |
| Acervo Público Data do Documento: 15/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 4.012, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.012-de-15-de-janeiro-de-2021-299277870 de sua extensão. confere o art. 34, inciso VII, da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, § 3º Se uma jornada ou voo sob esta Portaria se iniciou antes de ï¬ndado o seu prazo, mas só Considerando a situação dramática pela qual passa a cidade de Manaus/AM, relatada nos puder ser concluído após ï¬ndado o prazo, a jornada ou o voo podem prosseguir conforme o planejado. principais veículos de comunicação, e a necessidade de translado emergencial de pacientes com COVID Art. |
| Acervo Público Data do Documento: 15/01/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-147-de-15-de-janeiro-de-2021-299284329 dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e com fundamento no art. 3º, inciso I |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 181, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-181-de-14-de-janeiro-de-2021-299302150 Coronavirus (COVID19) IgG/IgM Combo Test - ImmunoSpark do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020. 25351.693439/2020-75 / 81434210002 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 8433 - IVD - Registro de produto / 2358065208 AUGUSTO BENCKE GEYER _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANEXO ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 NOME DA EMPRESA / CNPJ GENEDIA W |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 142, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-142-de-14-de-janeiro-de-2021-299299700 CELULOSICA 12 Meses Página: ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2023 70 4126 Alteração pós-registro temporária relacionada a COVID-19 Órgão: Este conteúdo não substitui o publicado na versão certiï¬cada. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos RESOLUÇÃO RE Nº 142, |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-69-de-14-de-janeiro-de-2021-299306102 Na hipótese de alimentação off-line, será respeitado o prazo de quarenta e oito horas para Página: registro e notiï¬cação nos sistemas do Ministério da Saúde. 64 Art. 3º No registro da vacinação contra COVID-19 do cidadão no sistema de informação, deverão Órgão: constar as seguintes informações mínimas: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro I - dados do vacinado (número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou Cartão Nacional de Saúde PORTARIA |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-139-de-14-de-janeiro-de-2021-299307002 ) constante(s) no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO 1. Empresa: TELLUS RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.006.037/0001-43 Produto - (Lote): Kit de diagnóstico para Anticorpo IgM/IgG de Novo Coronavirus COVID- 19(X20200425); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-14-de-janeiro-de-2021-299102772 |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA ANCINE Nº 508-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ancine-n-508-e-de-14-de-janeiro-de-2021-299114968 DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema PORTARIA ANCINE Nº 508-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor |
| Acervo Público Data do Documento: 14/01/2021 |
Título do Ato: RETIFICAÇÃO
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-298911197 , de 14 de setembro de 2007, e na Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de 2018, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19, e revoga a Resolução CFP nº 09, de 15 de julho de 2020, publicada no DOU de 23/12/2020, Seção 1, Onde se lê: "Art. 3º Fica prorrogado até o dia 1º de abril de 2021 o prazo dos estudos de validade, precisão e normas estabelecido pelo art. 14 da Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de de 2018, de testes psicológicos que venceriam no período compreendido |
| Acervo Público Data do Documento: 13/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-590-de-13-de-janeiro-de-2021-299082681 , e dá outras providências; ONYX DORNELLES LORENZONI Considerando a Portaria/MC nº 337, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o Este conteúdo não substitui o publicado na versão certiï¬cada. enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do SUAS; Considerando a Portaria/SNAS n° 54, de 1º de abril de 2020, que aprova recomendações gerais |
| Acervo Público Data do Documento: 13/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA DRF/JFA/MG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-drf/jfa/mg-n-3-de-13-de-janeiro-de-2021-299073279 OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora PORTARIA DRF/JFA/MG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Funcionamento das unidades da DRF/JFA e Agências em decorrência do Coronavírus |
| Acervo Público Data do Documento: 13/01/2021 |
Título do Ato: DECISÃO COREN-CE Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decisao-coren-ce-n-2-de-13-de-janeiro-de-2021-299296278 de Enfermagem; CONSIDERANDO a autonomia administrativa e ï¬nanceira que gozam os Conselhos Regionais de enfermagem, estabelecida no art. 3º da Lei nº 5.905/73; CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº. 33.899, de 09 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências; decide: Art. 1º - Fica estabelecido |
| Acervo Público Data do Documento: 13/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 1.786/SEI-MCOM, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.786/sei-mcom-de-13-de-janeiro-de-2021-299075571 a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Excepcionalmente, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ï¬cam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil ï¬exibilizado para além dos horários originalmente previstos, |
| Acervo Público Data do Documento: 11/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA GM-MD Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-119-de-11-de-janeiro-de-2021-299287368 OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/01/2021 | Edição: 11 | a) encaminhar, caso existam, suas necessidades operacionais para o EMCFA; Seção: 1 b) submeter ao Ministro da Defesa as providências julgadas pertinentes para o atendimento às solicitações de recursos ï¬nanceiros para a nova fase da Operação COVID-19; e | c) designar |
| Acervo Público Data do Documento: 04/01/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-4-de-janeiro-de-2021-299085526 pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, ï¬xa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual |
