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Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 118-R, DE 27 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

Lei stadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 119-R, DE 27 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

, parágrafo único, e 4º do Decreto nº 4636- R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 116-R, 24 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

vírus (COVID-19); o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19); o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4682-R, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

1/2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4682-R, DE 24 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 112-R, DE 20 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 2º, parágrafo único, e 4º do Decreto nº 4636- R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 111-R, DE 20 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de

Acervo Público
Data do Documento: 13/06/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 0690-S, DE 13 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

, em manifestação de profundo pesar pela confirmação de mais de 1000 (mil) vítimas fatais pelo novo coronavírus (COVID-19), no Espírito Santo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de junho de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado

Acervo Público
Data do Documento: 13/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 106-R, DE 13 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

Lei stadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o

Acervo Público
Data do Documento: 13/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 107-R, DE 13 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 2º, parágrafo único, e 4º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 103-R, DE 06 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 100-R, DE 30 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA Nº 100-R, DE 30 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 101-R, DE 30 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4659-R, DE 30 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

1/2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4659-R, DE 30 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 093-R, DE 23 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA Nº 093-R, DE 23 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 092-R, DE 23 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 094-R, DE 23 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA Nº 094-R, DE 23 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o

Acervo Público
Data do Documento: 15/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 086-R, DE 15 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 086-R, DE 15 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8

Acervo Público
Data do Documento: 15/05/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4651-R, DE 15 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

1/2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4651-R, DE 15 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

Acervo Público
Data do Documento: 15/05/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4652-R, DE 15 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4652-R, DE 15 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 4.618-R, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º Os arts. 4º e 7º do Decreto nº 4.618-R, de 01 de abril de 2020, que

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

Extrato:

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no