Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Acervo Público
    Data do Documento: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4690-R
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    1/2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4690-R, DE 18 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o inciso IV do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020. Art. 2

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: AVISO PE 06
    Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO N 000006/2020 ID834953 A Prefeitura Municipal de Venda Nova A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000006/2020 - ID 834953 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA A PREVENÇÃO AO COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. ITENS PARTICIPAÇÃO

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020 PROCESSO Nº 2955/2020 OBJETO: Aquisição de colchões para os acolhidos no Abrigo Institucional e também famílias em situação de distanciamento social por causa da COVID 19, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA: - BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI TOTAL DO

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME LEI Nº 13.979/2020 QUE SE REFERE A PANDEMIA DO COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Dispensa de licitação conforme Lei nº 13.979/2020 que se refere a pandemia do COVID-19. Justificativa: Considerando enfrentamento da pandemia COVID-19, justifica-se a compra dos objetos abaixo para o uso dos profissionais de saúde no combate a proliferação do CORONAVIRUS(COVID-19). Protocolo Data Contratado/Empresa CNPJ Prazo Objeto Detalhado Valor TOTAL Processo de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 11.819.288/0001-47, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de epis tendo em vista a pandemia do coronavírus. VALOR GLOBAL: R$ 7.426,00 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reias). Conceição do Castelo – ES, em 17 de setembro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: EDITAL 03-2020 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 30-09
    Publicador: Corsórcio Público PRODNORTE  Categoria: Edital

    Extrato:

    : Por Vídeo conferência no linck a ser repassado a cada prefeito, devido a pandemia (covid19). ORDEM DO DIA 1) Contingenciamento Orçamentário 2020; 2) Aprovação Orçamentaria 2021; 3) Aprovação ao Estatuto do Consórcio Público Prodnorte; 4) Outros. A Assembleia Geral será instalada às 09 horas do dia 30 de setembro de 2020, em primeira convocação, presentes a maioria dos entes consorciados; em segunda convocação, às 09h30 minutos, com qualquer número de entes consorciados. (cláusula vigésima

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: EDITAL 01-2020 REUNIÃO CONSELHO FISCAL
    Publicador: Corsórcio Público PRODNORTE  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Videoconferência no linck a ser repassado a cada conselheiro, em virtude da pandemia (COVID19) ORDEM DO DIA 1) Análise, considerações e aprovações das contas 2019; 2) Outros. A Reunião será instalada às 09 horas do dia 25 de setembro de 2020, com os três membros do conselho fiscal, o qual será nomeado o presidente do conselho entre os membros, na abertura da Reunião. Bruno Teófilo Araújo Presidente SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PRODNORTE, PINHEIROS/ ESPÍRITO SANTO, aos 17 dias do mês de setembro de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 9.650/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    fortemente sobre as finanças públicas, comprometendo o cumprimento da meta fiscal; Considerando a situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itaguaçu - ES declarada pelo Decreto nº. 9.483, de 13 de abril de 2020, e reconhecido pala Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através do Decreto Legislativo nº 036/2020 de 13 de maio de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus COVID-19 Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO - P ELETRONICO Nº 009-2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 9 /20 20 PR O SSEGUIMENTO DA SESSÃO Objeto : contratação de empresa para fornecimento de macacão de segurança, para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento da sessão, referente ao processo licitatório mencionado que

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Projetor Multimídia e Tela de Projeção), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : COMERCIAL LEPAP LTDA - ME – CNPJ n° 28.474.979/0001-59 VALOR: R$ 17.145,00 (dezessete mil e cento e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Aparelho Celular), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : COMERCIAL LEPAP LTDA - ME – CNPJ n° 28.474.979/0001-59 VALOR: R$ 9.658,46 (Nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Notebook, Impressora e Kit 04 cores para impressora), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : J. L. MASSI - ME – CNPJ n° 36.684.633/0001-03 VALOR: R$ 39.867,20 (Trinta e nove mil

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Televisor led, 65 polegadas), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Sec retaria   Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : S. O. CUSTÓDIO-ME – CNPJ n° 26.175.311/0001-85 VALOR: R$ 24.395,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020, 033/2020, 034/2020, 035/2020 E 036/2020 - SRP
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    complementar de prevenção à propagação da infecção e a transmissão do novo coronavírus (COVID 19). ID: 2020.034E0700001.01.0048 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 Às 08h00min do dia 01/10/2020, objetivando a contratação de empresa especializada no gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.514/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24. 514 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Licitações

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1483-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020; Considerando o disposto no Decreto Municipal n° 1415-N de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência de saúde pública, no Município de Alfredo Chaves, decorrente de pandemia em razão do Novo coronavírus COVID-19. Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 006/2019 - ASSISTENTE SOCIAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATA CARGO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 21

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 9.186/2020. OBJETO: O serviço faz necessário para adequação da rede de gases medicinais para as Unidades de Saúde de Jacupemba e Guaraná estas unidades de saúde, encontram-se distantes mais de 30 minutos da sede do município, e já apresentam coeficiente de incidências elevados para infecção pelo Novo Coronavirus- COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de