Publicações COVID-19


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    Exibindo 41-60 de 3669 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 6.045/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 6.045/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e Considerando que a saúde é direito

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2020 - RETIFICADO E PRORROGADO
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 032/2020 – RETIFICADO E PRORROGADO – SRP, do tipo menor preço por item, para aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, para atender a SEMSA. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 01/10/2020. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 01/10/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 181/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO Nº 181/2020 CONTRATANTE: Município de Sooretama-ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Sooretama CONTRATADA: WHITE MARTINS GASESE INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0019-65 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS PARA CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO, DESTINADOS AOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS DE CASOS DE COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA VALOR GLOBAL: R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO N° 095/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    : 13902110000 (Recurso Estadual Covid 19) e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00000 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Conceição do Castelo, ES, 23 de setembro de 2020. C HRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 5.970/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 5.970/2020 DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais; conferidas pelo inciso VI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal; e em especial o que dispõe os Decretos nº. 4593-R e seguintes emitidos pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e; Considerando os

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: PE 009/2020, PP 037/2020 E CREDENCIAMENTO 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    A Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES/Fundo Municipal de Saúde através de sua Pregoeira/Presidenta da CPL torna público que fará realizar as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2020 Às 10h00min do dia 02/10/2020, objetivando a aquisição de Testes para diagnóstico de COVID-19, que serão utilizados pela Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pelas Unidades Básicas de Saúde, nos pacientes suspeitos de infecção pelo novo coronavirus, e inquéritos

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2020 O MUNICÍPIO DE COLATINA, informa que foram promovidas alterações no Edital em epígrafe, com sua abertura remarcada para o dia 30 de Setembro de 2020, às 08 horas, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do vírus COVID-19. O Edital retificado encontra-se disponível nos sites: "http://www.colatina.es.gov.br" "https

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 4062 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (Touca, Máscara e luva), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Saúde - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA – CNPJ n° 35.997.345/0001-46 VALOR: R$ 47.773,00 (Quarenta e sete mil, sete centos e setenta e três

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 4062 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (Álcool), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Saúde - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ n° 10.269.296/0001-02 VALOR: R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4, da Lei nº. 13

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020
    Publicador: Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    provocado pela pandemia do COVID-19 e aumento do dólar no país, conforme comprovantes apresentados pela contratada, aceitos pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE, visando à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93 e nos “itens 147 e 149 ” (LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO : PP e M) do Edital. Valor: O valor total estimado para o saldo total desta ata é de: R$ 1.364.720,40 (Hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 11/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, de 23 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Declaração de Situação de Emergência no âmbito do Município de Ibatiba por meio do Decreto Municipal nº 043, de 18 de março de 2020, para o

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.465
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais), nas seguintes dotações: Ficha 0001040 Dotação 230001.0812200332.288.33913900000 Valor 2.300,00 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 33913900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO Fonte 13110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 2.300,00 (dois mil trezentos reais

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.479
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nas seguintes dotações: Ficha 0001041 Dotação 230001.0812200332.288.31901300000 Valor 10.000,00 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 13110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 10.000,00 (dez mil reais) Recursos de Convênios: R$ 300.000,00 (dez mil reais) Artigo 3

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.437
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de R$ 1.104.948,49 (um milhão cento e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0000201 Dotação 130001.1012200382.287.33903200000 Valor 36.750,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 12142100001 - Repasse Emergencial SUS - COVID-19 Ficha 0000193 Dotação 130001.1012200382.287.33903900000 Valor 1.034.198,49 Projeto 2

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 316/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de N.º 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; Considerando o Decreto Estadual n.º 4.626-R, de 12/04/2020, o qual dispõe de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19; Considerando o Decreto Estadual n.º 4.636-R, de 19/04/2020, que Institui o mapeamento de risco

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.451
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 6.155.457,71 (seis milhões cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0000198 Dotação 130001.1012200382.287.31900400000 Valor 240.132,45 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 12142100004 - Emergência COVID-19 - Portaria 1.666 de 01/07/2020 Ficha 0000206 Dotação 130001.1012200382.287.31901100000 Valor 1.401.423,17 Projeto 2

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: LEI 4.008
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI N° 4.008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FILIAL CASTELO, ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.06808/2020, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19, POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Chefe do Executivo

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: 2785
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    do COVID-19 relativas à prorrogação de habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI – Adulto Tipo II, conforme Processo Administrativo nº 6581/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0001 – Apoio Administrativo 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.50.39.00000 – Subvenções Sociais Valor - R$ 480.000,00 Ficha - 82 Fonte de Recursos - 12142100

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: 2786
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causada pelo COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 9483/2020, nas seguintes dotações orçamentárias: 016 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 016 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 13 – Cultura 392 – Difusão Cultural 0037 – Incentivo e Fomento ao Turismo e Cultura 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.90.36.00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valor - R$ 138.100,99 3

    Publicado em: 24/09/2020

    Título do Ato: 2787
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    pandemia em virtude do COVID-19, considerando as escolas da rede básica de ensino, conforme Processo Administrativo nº 9539/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0001 – Apoio Administrativo 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.90.30.00000 – Material de Consumo Valor - R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) Ficha - 78 Fonte de Recursos