Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 1-20 de 2873 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 012/2020 - AGAPE ASSESSORIA LTDA.
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Contratos

    Extrato:

    máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada a CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; XIII - a ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; XIV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à CONTRATADA o

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Processo n.º: 1377/2017 LOCATÁRIA: Câmara Municipal de São Roque do Canaã-ES. LOCADORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE-ABC Objeto: redução de 20% (vinte por cento) do valor mensal da locação do imóvel locado através do Contrato nº 001/2017, enquanto vigorar a situação excepcional de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19). Valor mensal da Locação do

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO 008/2018 - ASSESSORIA JURÍDICA
    Publicador: CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  Categoria: Contratos

    Extrato:

    empresa MARLON DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, referente ao mês de julho de 2020, no montante de R$ 1.596,04, diante das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia de COVID-19 relatadas pela empresa, as quais ficam desde já deferidas, AUTORIZO expressamente a formalização de aditivo contratual de supressão do valor acima referido, com fundamento no art. 65, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, ao Contrato Administrativo nº 08/2018, de modo que o valor

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 1749
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o momento atípico por que passa a sociedade mundial, brasileira, capixaba e dominguense em razão da pandemia do coronavírus (covid-19); Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, do Governo do Estado do Espírito Santo; Considerando o posicionamento da Governadoria do Estado em prevenção

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 197-2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Portarias

    Extrato:

    são conferidas por Lei, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, classificada, no dia 11 de março de 2020, como Pandemia(disseminação em nível mundial) do novo coronavírus(COVID-19); Considerando as diversas medidas anteriormente editadas pelo Poder Executivo Municipal, acompanhando as determinações do Governo do Estado; Considerando o reconhecimento de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: AVISO PREGÃO PRESENCIAL 043/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL. N° 43/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 4.665/2020, cujo objeto é a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E MEDICO HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br Data de abertura: 09h

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 002/2020 SEMAD
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre publicações de despesas executadas pelo Município para o enfrentamento do Coronavírus O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com a Lei Orgânica do Município de Castelo; Resolve: Art. 1º Estabelecer que todas as despesas executadas pelo Município para o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19), sejam publicadas no

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 490/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 490/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) ELCILENE BATISTA DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Área , da Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada, à partir do dia 28 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 493/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 493/2020 “Retorna Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) JAIRO VIEIRA DE MOURA, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Retorna ao trabalho, à partir do dia 05 de julho de 2020, conforme processo 2987/2020, com

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 494/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 494/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) IVONETE ALVES VIEIRA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 495/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 495/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARLENE MACIEL DE SOUZA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 496/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 496/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARGARIDA DE SOUZA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 497/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 497/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) LUCIENE MARIA FERNANDES, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 498/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 498/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) BUNO GOMES BERTUANI, ocupante do cargo em Designação Temporária de Professor, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 17 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 0263/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 190.661,94 (cento e novena mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), destinados à execução de ações socioassistenciais com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social relativos à Incremento Temporário aos Blocos de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica para ações de combate ao COVID-19, conforme Processo

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 477/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 477/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) SINARA APARECIDA DA COSTA ALECRIM, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 06 de julho de 2020 em virtude de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 478/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 478/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARLENE HONORIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Gari, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, licença remunerada, à partir do dia 08 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 480/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 480/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) JOÃO MIGUEL BARBOSA, ocupante do cargo em Efetivo de Operador de Maquinas Pesadas , da Secretaria Municipal de Interior de Transportes, licença remunerada, à partir do dia 13 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 485/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 485/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) DANYELLI LACERDA DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Area , da Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada, à partir do dia 16 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 098/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pelo artigo 57, VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a situação de Calamidade Pública declarada no Município de Água Doce do Norte por meio do Decreto Municipal nº 068 de 18 de maio de 2020; reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo por meio do Decreto Legislativo nº 058/2020; CONSIDERANDO, que o Município foi contemplado com o repasse de recursos do Governo Federal, cujo valores foram creditados em seu favor para o enfrentamento do CORONAVÍRUSCOVID-19