Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 021-022-DIRET.ADM.
    Publicador: SANEAR - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental  Categoria: Portarias

    Extrato:

    COVID-19 (coronavírus) dos servidores do Sanear. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam dispensados de suas atividades laborais os trabalhadores que possuem mais de 60 (sessenta) anos de idade, exceto aqueles trabalhadores laboram em serviços públicos considerados essenciais. Artigo 2º - Ficam dispensados de suas atividades laborais os servidores da Autarquia portadores de enfermidades que por suas características reduzem a capacidade do sistema imunológico e, ainda, aqueles que apresentarem sintomas como

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 007/2020
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 07, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Estabelece a suspensão de expediente interno no âmbito do Consórcio Público Rio Guandu, em decorrência da pandemia mundial de coronavírus e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO o estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela OMS - Organização

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e ainda: Considerando o que dispõe a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (SRP) O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro Municipal, que abaixo subscreve, torna público que foi suspenso a data de abertura e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, em atendimento ao Decreto nº 5.944/2020 que determina medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do Coronavírus

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    óptica, disponibilizando DOWNLOADS, UPLOADS e outros serviços necessários, em atendimento ao Decreto nº 5.944/2020 que determina medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do Coronavírus (COVID19) no Município de Governador Lindenberg – ES e da outras providencias. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 23.03.2020. Edigar Casagrande Pregoeiro

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SEDES 01
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Disciplinar nº de Portaria nº 001/2020, de 06 de Março de 2020, nos autos do Processo nº 13841/2020. CONSIDERANDO o requerimento do Presidente da Comissão Processante, quanto ao sobrestamento dos referidos Processosdevido a situação de emergência pública causada pelo COVID-19, tornando um risco o ajuntamento de pessoas em virtude das oitivas a serem realizadas pela comissão. RESOLVE: Art. 1º - Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº 013/2019, nos autos do

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 37781
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a necessidade de adoção de

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.039/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 . Adota outras medidas necessárias prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID 19) no Município de Colatina : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2020 - PROCESSO N° 001484-2020.
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Organização Mundial de Saúde (OMS) decorrente do surto de CORONAVÍRUS (COVID-19). Nova data para a realização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Afonso Cláudio/ES, em 20 de março de 2020. Keyla M. Zanetti de Oliveira Pregoeira Oficial

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SEDIR 01
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PORTARIA SEDIR Nº 002/2020 A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SERRA/ES EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / SERRA, usando de suas atribuições legais constantes na Lei orgânica do Município, bem como na Lei 2.356/2000 e na Lei 2377/2001. CONSIDERANDO a confirmação de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID – 19) no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o risco de

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 259/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 259/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando o Processo nº 3141/2020, protocolizado em 17/03/2020; - considerando que a saúde é direito

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SETER
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PORTARIA SETER Nº 001/2020 A SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA – SETER, usando de suas atribuições legais constantes na lei orgânica do município, bem como na lei 2.356/2000. Considerando que a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, e o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, e considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população; Considerando a

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 4.558/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO Nº 4.558/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES. O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, incisos VII, VIII e XXVII da Lei Orgânica Municipal, e considerando: a) a classificação pela Organização

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 803/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 803/2020 REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, - considerando a solicitação da Secretaria de Saúde, CI/SECSAU/Nº 122/2020, protocolizada sob nº 3177/2020 em 18

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5.843/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    necessidade de criação de Comitê para um enfrentamento mais eficaz; DECRETA: Art. 1º - Fica instituído o Comitê de Enfrentamento à pandemia provocada pelo contágio do SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), composto pelo: I - Prefeito Municipal; II - Secretária Municipal de Saúde; III - Procurador Geral Municipal; IV - Secretária Municipal de Educação; V - Secretária Municipal de Administração; VI - Secretário Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; VII - Secretária

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.422, DE 20 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 3.422, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Determina ações da Sala de Situação de Emergência em Saúde no Município de Venda Nova do Imigrante – ES, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no exercício da atribuição legal lhe confere o inciso XIII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o Decreto Municipal nº 3.415/2020 e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: CGM
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Página 1 de 2 PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19), na Controladoria Geral do Município. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o coronavírus se caracteriza como pandemia; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5884 de 17 de março de 2020 que declara situação de emergência em

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 5921
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Coronavírus (Covid-19) no Brasil e a necessidade de conter o avanço da doença; CONSIDERANDO o Decreto nº 5884/2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município da Serra em razão de surto da doença; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança de nossos servidores, bem como dos Munícipes. D E C R E T A : Art. 1º Excepcionalmente para o exercício de 2020, os contribuintes que tiveram os pedidos de isenção deferidos para o exercício de 2019

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.047/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24.047 DE 19 DE MARÇO DE 2020 . Adota medidas necessárias à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID- 19), no Município de Colatina : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 098/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (CONVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de se adotar protocolos que visem proteger a todos os servidores e munícipes da contaminação pelo COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer medidas e procedimentos para evitar a aglomeração e uma circulação maior de pessoas, a exemplo de outras esferas de governo; Considerando as