Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.593-R, publicado nesta segunda-feira (16) pelo Governador Renato Casagrande, o qual institui o Estado de Emergência em saúde pública decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.597-R, publicado nesta segunda-feira (16

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO DO ADIAMENTO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Seletivo Público previsto para ocorrer no próximo domingo, dia 22 de março de 2020, das 08:30hrs às 12:30hrs, em razão da emergência decorrente da pandemia que assola o mundo. O novo COVID-19 tem conduzido as autoridades à necessidade de adoção de medidas rápidas, efetivas e eficientes para controlar a propagação do vírus e da doença. Uma dessas medidas tem sido a suspensão de atividade que envolve aglomeração de pessoas e diante desta situação, a Gestão do Município de Fundão declarou no

    Acervo Público
    Data do Documento: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETOS Nº 4600-R E Nº 4601-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , da Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS, no período de 18 a 27 de março de 2020. Protocolo 571890 DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

    Acervo Público
    Data do Documento: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 022/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, CEP. 29.820-000, Agua Doce do Norte, ES [email protected] – www.aguadocedonorte.es.gov.br. Telefax: (27) 3759-1122. DECRETO Nº 022/2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: ADIAMENTO PP 1/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Piúma  Categoria: Licitações

    Extrato:

    COMUNICADO DE ADIAMENTO (Pregão Presencial nº 1/2020) Considerando o Ato nº 4/2020 da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Piúma, face à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o qual vedou o acesso público às dependências da Câmara, o Pregão Presencial nº 1/2020 (processo nº 32/2020), cuja sessão de recebimento de propostas e julgamento estava designado para o próximo dia 23 de março de 2020, fica ADIADO por tempo indeterminado, ou enquanto durar o estado de emergência em

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 069/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA/CGAB N° 069/2020 NOMEIA O COMITÊ INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto nº 087/2020, que declara situação de emergência no Município de Santa Teresa, em decorrência do COVID-19, e Considerando a reunião realizada no dia 18 de março de 2020 com a presença de seguimentos municipais. RESOLVE: Art. 1.° Nomear o Comitê Intersetorial para

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Serra  Categoria: Licitações

    Extrato:

    CAMARA MUNICIPAL DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Câmara Municipal da Serra, por intermédio do setor de licitação e de sua Equipe de Pregão, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus e conforme a Portaria nº 252 de 18 de março de 2020, Art. 4º, §1º, fica SUSPENSA a abertura da sessão marcada para o dia 24 de março de 2020 às 10:00 horas. Sendo que uma nova data em tempo oportuno, será

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.337, DE 16 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 11.337, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16583
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N.º 16.583, DE 18/03/2020. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; CONSIDERANDO a necessidade de manter o abastecimento da

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16584
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N.º 16.584, DE 18/03/2020. FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO SETOR DE PROTOCOLO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento. RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos os atendimentos ao

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 11.340, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto n.º 11.340, de 19 de março de 2020 Decreta Ponto Facultativo. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 11.338/2020, no qual foi DECLARADA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º - Decreta ponto facultativo no Município de Guaçuí, em todas as

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16585
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N.º 16.585, DE 18/03/2020. FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO PROCON, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento. RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos os atendimentos ao Público no PROCON, sendo que

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16586
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 16.586, DE 18/03/2020. ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 044/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA Secretaria Municipal de Governo DECRETO Nº 044/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.339, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.544/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO NORMATIVO Nº 3.544/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei orgânica e, - considerando que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser adotadas políticas públicas, sociais e

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL/REDE CUIDAR Nº 02 – R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE AS ATIVIDADES DA REDE CUIDAR EM GUAÇUÍ POR 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Coronavírus (SARS-COV-2), publicada em 04 de fevereiro de 2020 e a classificação da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, o que significa que o vírus está circulando em todos os continentes do mundo. Considerando o aumento exponencial do número de casos no Brasil, com chances de alargar gradativamente em poucos dias, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos confirmados, seguido do Rio de Janeiro e Bahia, todos

    Publicado em: 20/03/2020

    Título do Ato: SEDUR 01
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Espírito Santo; Considerando o que estatuído nos termos do Decreto Municipal Nº 5.884, de 17 de março de 2020, em especial, os ditames do seu Art. 12 e 15; Considerando a situação de emergência em saúde pública no Município da Serra, em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0/Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença