Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 433-2020 Extrato: Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, 18 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.799/2020 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO-ES CNPJ 31.796.659/0001-20 Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara – Alto Rio Novo-ES CEP 29760-000 – Tel.: 27 3746-1322 DECRETO MUNICIPAL Nº 5.799/2020 “DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NOMUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO EM RAZÃO DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: SEMAS Extrato: PORTARIA N° 004/2020/SEMAS Orienta sobre funcionamento de serviços, práticas de trabalho e recomendações no período de combate a disseminação do COVID-19. Considerando a necessidade de conter o avanço da propagação do vírus na cidade e a necessidade do esforço coletivo para diminuir seu potencial de disseminação e contágio, a Secretaria vem por meio desta Portaria reforçar a necessidade de prevenção individual e coletiva em todos os espaços públicos de prestação dos serviços |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 927, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Extrato: produto de alienação de materiais ou equipamentos inservíveis, doados à COMPDEC ou adquiridos com recursos provenientes deste Fundo; VII. a remuneração decorrente de aplicação no mercado financeiro; VIII. os saldos dos créditos extraordinários e especiais, abertos para atendimento de situação anormal caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública; IX. emendas parlamentares; X. outros recursos que legalmente lhe forem atribuídos. § 1°. Os recursos do FMPDC |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 17.226 Extrato: DECRETO Nº 17.226 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência de saúde pública no Município de Castelo em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e determina providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: ERRATA PROCESSO SELETIVO SEMAS 001/2020 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTA Considerando o surto do COVID-19 e as orientações pertinentes ao seu contágio, alguns órgãos públicos não estão realizando atendimento ao público. Assim, as certidões e declarações que se fazem necessárias para inscrição junto ao Processo Seletivo da SEMAS poderão ser apresentadas no momento da convocação do candidato. Contudo, o candidato no momento da inscrição precisará informar por apresentação de documento |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA N° 16582 Extrato: PORTARIA N.º 16.582, DE 18/03/2020. DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando a Lei Federal n |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 252 Extrato: enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando as atribuições exclusivas do Presidente, de dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal da Serra nos termos de seu Regimento Interno; Considerando o surto mundial do COVID-19, vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente confirmação de novos casos no Brasil, também havendo pacientes comprovadamente contaminados no |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 4.555/2020 Extrato: decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; e) a Portaria nº 036-R, de 16 de março de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais, em virtude do surto de coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado emergência de saúde pública estadual |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 245/2020 Extrato: DECRETO Nº 245/2020 DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando a CI/SECSAU Nº 122/2020, protocolizada em 18 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.915/2020 Extrato: DECRETO Nº 1.915, DE 18 DE MARÇO DE 2020. "Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Piúma e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências". A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com base nas suas atribuições preceituadas pelos artigos 14, I, "a" e 102, XVIII, da Lei Orgânica do |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: EXTRATO DE ERRATA Nº 001 DO EDITAL PMA/SEME 003/2020 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 27.142.694/0001-58 [email protected] Anchieta/ES Tel. (28) 3536-3434 Errata Nº 001 do Edital PMA/SEME 003/2020 Anchieta, 19 de março de 2020 CONSIDERANDO a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de diminuir a circulação das pessoas como forma de evitar a proliferação do vírus. Desta forma a Secretaria Municipal de Educação vem por meio desta, publicar errata referente aos |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 093/2020 Extrato: de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Santa Leopoldina/ES; D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Santa Leopoldina/ES, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SEMED N° 015/2020 Extrato: emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Considerando ainda a necessidade de adoção de medidas voltadas ao combate da Propagação do novo coronavírus (COVID-19). Considerando o Decreto 5774/2020 de 20/01/2020 que estabelece calendário e ponto facultativo do município de Alto Rio Novo-ES. RESOLVE: Art. 1º. Estabelece ponto facultativo no dia 20 de |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SEMED N° 016/2020 Extrato: do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo-ES) no uso das atribuições que lhe confere: Considerando o DECRETO Nº 4597-R, de 16 de março de 2020 que institui o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Considerando a nota conjunta realizada na tarde do dia 16 de março de 2020 entre Secretaria de Estado de Educação (SEDU), a União dos |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA/SEMSA N° 061/2020 Extrato: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA SEMSA N° 061/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID – 19 (CORONAVÍRUS). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Orgânica do Município de Guarapari; R E S O L V E : Art. 1° – INSTITUIR o Comitê Técnico Municipal do para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 139-2020 Extrato: exercício de suas atribuições legais constantes no inciso VI, Art. 55, da Lei Orgânica Municipal, Considerando as deliberações do Comitê Intersetorial para monitoramento e deliberação sobre as medidas de controle do novo CoronaVírus (Covid-19-SARS-CoV-2); Considerando as disposições constantes da Notificação n°1778 do Ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de planejar, acompanhar e avaliar as ações da Administração Pública Municipal em relação à gestão orçamentária, financeira e |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 37767 Extrato: DECRETO N.º 37.767, DE 18/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU Extrato: II deverão ser contratados a partir da demanda efetiva existente e por deliberação da Assembleia Geral, e serão providos por meio de seleção pública; § 4º – A ratificação por lei do presente instrumento pelos entes consorciados outorga competência a Assembleia Geral para deliberar e autorizar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos seguintes casos: I - enfrentar situações de calamidade pública na região de atuação |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 24.031/2020 Extrato: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24.031, DE 16 DE MARÇO DE 2020 . Reconhecer a necessidade de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID - 19) e adotar medidas necessárias no Município de Colatina : O Prefeito |
