Publicações COVID-19


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    Exibindo 61-80 de 3651 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 013/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Sede: Avenida Presidente Vargas n.º 545, Centro, Mantenópolis/ES – CEP.: 29.770-000 PABX: (27) 3758-2900 / Site: www.mantenopolis.es.gov.br Decreto Municipal nº 013/2020 – Página 1 de 3 Decreto nº 013, de 17 de março de 2020. “Aprova o Plano Municipal de Prevenção e Controle do SARS CoV2 (COVID 19 - CORONAVÍRUS), e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    do Espírito Santo. D E C R E T A : Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Serra/ES, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0. Art. 2º Nos termos do inciso III do § 7º do artigo 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3415/2020
    Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 3415/2020 Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Venda Nova do Imigrante - Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV, art. 91, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 202/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 7789
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE Rodovia Gether Lopes de Farias – s/nº - São Domingos do Norte - ES - CEP 29745-000 telefone (027) 742 1188 - CNPJ 36.350.312/0001-72 PORTARIA Nº 7.789, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Cria e nomeia o Comitê Diretor do Covid-19 de São Domingos do Norte-ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Oficio nº 21/2020 – FMS, protocolizado sob o nº 1217 do dia 17 de

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    /03/2020 no Mural da Prefeitura Municipal de Fundão/ES e no dia 04/03/2020 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES), com o objetivo de sanar erros materiais, bem como a instauração de medida cautelatória, face a pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), causada pelo COVID-19. Fundão/ES, 17 de março de 2020. JEANNY SCAQUETTI DE CARLI Pregoeira Oficial da PMF Decreto nº 085/2020

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16576
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 16.576, DE 17/03/2020. FICAM SUSPENSAS AS PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. RESOLVE: Art. 1º Ficam interrompidas as perícias médicas e

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16575
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 16.575, DE 17/03/2020. FICAM SUSPENSOS OS REGISTROS DE PONTO BIOMÉTRICOS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos os

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 068-2020 - EMERGENCIAL
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 068, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Pedro Canário e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o inciso XI do art. 74 da Lei Orgânica Municipal

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 26/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Domingos Martins; D E C R E T A : Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de DOMINGOS MARTINS, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0. Art. 2º Para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, nos

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DEC 2822/20 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS
    Publicador: Prefeitura de Mucurici  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Situação de Emergência de Saúde Pública, no Município de Mucurici e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mucurici, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inciso XXXIII da Lei Orgânica do Município de Mucurici; Considerando o Decreto nº 4593-R, de 13 de março

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 4.554/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; e) a Portaria nº 036-R, de 16 de março de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais, em virtude do surto de coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado emergência de saúde pública estadual

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 001/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 001/2020 Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a classificação da situação mundial do Novo coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    1/2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 203/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 203/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 202

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 201 SEMSA
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , CONSIDERANDO que em consonância com a Lei Orgânica Municipal compete a Secretária Municipal de Saúde expedir Portarias e outros atos administrativos; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde(OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que o contato físico entre as pessoas e gotículas de secreção estão entre as formas de contaminação pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer medidas e procedimentos para evitar a

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.801/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO-ES CNPJ 31.796.659/0001-20 Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara – Alto Rio Novo-ES CEP 29760-000 – Tel.: 27 3746-1322 DECRETO MUNICIPAL Nº 5.801/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuições que lhe são

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 008/2020
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA nº 08/SESA/2020 Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o Coronavirus, causador da COVID-19, no âmbito o Município de Serra e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 009/2020
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA nº 09/SESA/2020 Estabelece protocolo assistencial para atendimento odontológico, em virtude do surto de Coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado de emergência de saúde pública municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 78,§ 3º, II, da Lei Orgânica do Município no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 5884 de 18 de

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.800/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO-ES CNPJ 31.796.659/0001-20 Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara – Alto Rio Novo-ES CEP 29760-000 – Tel.: 27 3746-1322 DECRETO MUNICIPAL Nº 5.800/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuições que lhe são conferidas