Publicações COVID-19


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    Exibindo 41-60 de 2873 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 17/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 37740
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELOS INCISOS VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia

    Publicado em: 17/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 129-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; CONSIDERANDO que o governo do Espírito Santo decretou emergência em saúde pública; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no município de Fundão, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória COVID-19, causada pelo agente novo Coronavirus – SARS-CoV-2. Art. 2º. Para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, nos termos do inciso III do § 7º do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, poderão ser adotadas

    Publicado em: 17/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 131-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO Publicado no mural em 16/03/2020 _______________________ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO Nº 131/2020 Institui no âmbito do município de Fundão o comitê intersetorial para monitoramento e deliberação sobre as medidas de controle do novo Coronavirus. O Prefeito do Município de Fundão (ES), no uso de suas atribuições legais constantes dos

    Publicado em: 17/03/2020

    Título do Ato: RERRATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 4077/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO Nº: 4077/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de máscaras RERRATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Onde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao CORONAVÍRUS. Lê-se: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao CORONAVÍRUS. PARTES

    Acervo Público
    Data do Documento: 17/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4599-R, DE 17 DE MARÇO DE 202
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quarta-feira, 18 de Março de 2020. DECRETO Nº 4599-R, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE A COMEMORAÇÃO DE HOMENAGEM A MULHER AGENDADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA N° 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 49 - 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1413-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 1413-N, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Alfredo Chaves/ES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, especialmente aquela contida no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves (ES), CONSIDERANDO, que a Organização Mundial da Saúde (OMS

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5.840/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ibiraçu/ES, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0. Art. 2º – Nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020, poderão ser adotadas as seguintes medidas: I – Determinação de realização compulsória de: a) exames

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.447/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº. 10.447/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e, - CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.448/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; - CONSIDERANDO a Portaria nº 188/ GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.029/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Colatina, DECRETA: Artigo 1º - Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Colatina, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 087/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 087/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO COVID 19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO: A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID 19; Considerando que entre

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5.841/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 5.841/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais; conferidas pelo inciso VI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal e em especial o que dispõe o Decreto nº. 4593-R do Governo do Estado do Espírito Santo, e; Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 0010-2020 SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
    Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 010/2020 Suspende temporariamente os serviços de atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaguaré-ES para controle contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus COOVID-19) e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde); Considerando o comunicado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaré

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: SEMAS 03
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Considerando a Resolução COMASSE Nº 026/2019, que estabelece o Calendário de Reunião Ordinária 2020. Resolve: Art.1º. Suspender, provisóriamente, as plenárias agendadas afim de contribuir para o bem-estar de todos (as) e a preservação da

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: SEMAS 04
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESOLUÇÃO 006/2020 - CONCASE O Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente da Serra – CONCASE, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal 3898/12; Considerando a Lei no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coranavírus (COVID-19). Considerando o Decreto Nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que estabelece o estado

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 1717
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando os Decretos estaduais n° 4573-R, de 13 de março de 2020 e, n° 4597-R, de 16 de março de 2020; Considerando as solicitações contidas nos memorandos n° 0228/2020, n

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 1268
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nºâ€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹ 1268/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Itarana/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 84, V, da Lei Orgânica Municipal nº 676, de 29 de novembro de 2002, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de