Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 21-40 de 2873 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 06/02/2020

    Título do Ato: ERRATA DA RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .000,00 2ª parcela: R$ 24.000,00 3ª parcela: R$ 24.000,00 1ª parcela: R$ 18.000,00 2ª parcela: R$ 18.000,00 3ª parcela: R$ 18.000,00 1ª parcela: R$ 3.927,00 2ª parcela: R$ 3.927,00 3ª parcela: R$ 3.927,00 Execução Física Ref. Pactuação - 150 Prev. Atendimento - 150 Público – cidadãos e famílias em virtude de nascimento temporária e calamidade pública. PAIF Ref. Pactuada – 2.500 Prev. Atendimento - 500 Público – famílias referenciadas. PCD Ref. Pactuada - 10 Prev

    Publicado em: 07/02/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1398-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    1 DECRETO Nº 1398 - N/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Ementa: Suspende a contagem dos prazos dos processos e procedimentos administrativos por 60 (sessenta) dias, devido a declaração do estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Alfredo Chaves – Decreto nº 1393-N/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal

    Publicado em: 07/02/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO - 138/2020 - - RESOLUÇÃO DE ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA DO CISABES
    Publicador: CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o adiamento de Assembleia Geral do CISABES em razão de situações de calamidade pública e de emergência em municípios consorciados. O PRESIDENTE DO CISABES, no uso de suas atribuições, considerando as fortes chuvas que assolaram o sul do Estado do Espírito Santo, atingindo de forma drástica, a partir do mês de janeiro, as populações dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha e Vargem Alta, que decretaram estado de calamidade pública

    Publicado em: 10/02/2020

    Título do Ato: CONTRATO 001/2020 AGAPE
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

    Extrato:

    contrato; XI. O atraso superior a 90 (noventa) dias de pagamento devidos pela Administração decorrentes de materiais já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; 9.2.1. A decisão da autoridade competente, relativa à rescisão do contrato, deverá ser precedida de justificativa fundamentada, bem como de notificação

    Publicado em: 11/02/2020

    Título do Ato: TERMOS ADITIVOS
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0136/2019 Com base no Procedimento Administrativo n° 061111/2019, dispensável a licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 LOCADORA: LAIDE WESTFAL OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Alcides Araujo Amaral, nº 325, Vila Paulista, nesta municipalidade, para família em situação de calamidade pública

    Publicado em: 12/02/2020

    Título do Ato: CONTRATO N° 026/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Contratos

    Extrato:

    prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; e XV - A supressão, por parte da Administração, dos fornecimentos, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. 10.2.1. A decisão da autoridade competente, relativa à rescisão do contrato, deverá ser precedida

    Publicado em: 12/02/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 7.228/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS AFETADAS PELAS CHUVAS
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ocasionado, quedas de muro, obstruindo estradas deixando comunidades isoladas. III – Que o parecer da (o) Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil de João Neiva-COMPDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre

    Publicado em: 13/02/2020

    Título do Ato: LEI 890/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Leis

    Extrato:

    Social operacionalizar o processo de concessão dos benefícios eventuais e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Ibatiba (COMASI) a definição dos critérios e prazos. Art. 3º. O benefício ‘Aluguel Social’, constitui-se em uma prestação preferencialmente temporária, não contributiva da Assistência Social, que visa assegurar a sobrevivência e a reconstrução da autonomia do individuo em decorrência de situação de calamidade pública e emergência, ou de situação de vulnerabilidade temporária e

    Publicado em: 09/03/2020

    Título do Ato: CONTRATOS FEVEREIRO/2020
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Francisco-ES, que servirá de residência para a Sra. Roberta Bitilher de Amorim e sua família que se encontram em situação de calamidade pública. VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 17 de fevereiro de 2020, iniciando-se em 14 de fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93. Assinatura: 17 de fevereiro de 2020. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020

    Publicado em: 10/03/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 05-2019 - JOÃO NEIVA - NÍVEIS MÉDIO E TÉCNICO - COM RETIFICAÇÃO 01 - ERRATA 01
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Publicado em: 10/03/2020

    Título do Ato: CONTRATO 002/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

    Extrato:

    insolvência da CONTRATADA; IX. Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e determinados pela máxima autoridade da esfera administrativa a que se refere o Contrato; X. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; XI. O atraso superior a 90 (noventa) dias de pagamento devidos pela Administração decorrentes de materiais já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da

    Publicado em: 12/03/2020

    Título do Ato: ANEXO DECRETO 23.757/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Parágrafo Único. Os casos de contratação de pessoal por tempo determinado só serão admitidos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, como: I - Em situações de emergência ou de calamidade pública; II - Combate e surtos endêmicos; III - Atender a termos de convênios, acordos ou ajustes para execução de obras ou prestação de serviços; IV – Substituição de servidores públicos que exerçam atividades essenciais, legalmente afastados de suas funções, e

    Publicado em: 12/03/2020

    Título do Ato: ANEXO DECRETO 23.759/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    público municipal e o exercício em outro cargo público também municipal, quando o interregno se constituir de dias não úteis; IX - afastamento preventivo, se inocentado a final ou se a punição se limitar à pena de repreensão; X - prisão por ordem judicial, quando vier a ser considerado inocente. CAPÍTULO XI DA INTERRUPÇÃO Art. 27. As férias somente poderão ser interrompidas ou postergadas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral

    Publicado em: 12/03/2020

    Título do Ato: CONTRATO 007/2020
    Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marilândia  Categoria: Contratos

    Extrato:

    e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado à contratada, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 3) o atraso superior a 90

    Publicado em: 12/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 012/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.608, de 10 de Abril de 2012, e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos em caso de situações de emergência ou de calamidade pública; DECRETA Artigo 1º. Fica aprovado o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Mantenópolis/ES, elaborado pela

    Acervo Público
    Data do Documento: 13/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº 88748901, Considerando a Declaração de

    Publicado em: 16/03/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4077/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO Nº: 4077/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de máscaras RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao CORONAVIRUS. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada: REDALMUS COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.347.244/0001-00 - Valor R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais

    Acervo Público
    Data do Documento: 16/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4597-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Economia e Planejamento ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM Secretário de Estado da Fazenda FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura Protocolo 571131 DECRETO Nº 4597-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) na área da educação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais

    Publicado em: 17/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 240
    Publicador: Câmara Municipal de Serra  Categoria: Portarias

    Extrato:

    CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 240 DE 16 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando, que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia significa o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de

    Publicado em: 17/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 42/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO MUNICIPAL Nº. 042/2020, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID – 19 – Novo Coronavírus), no Município de Ibatiba/ES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara