Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 197-2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Portarias

    Extrato:

    são conferidas por Lei, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, classificada, no dia 11 de março de 2020, como Pandemia(disseminação em nível mundial) do novo coronavírus(COVID-19); Considerando as diversas medidas anteriormente editadas pelo Poder Executivo Municipal, acompanhando as determinações do Governo do Estado; Considerando o reconhecimento de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: AVISO PREGÃO PRESENCIAL 043/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL. N° 43/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 4.665/2020, cujo objeto é a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E MEDICO HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br Data de abertura: 09h

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 002/2020 SEMAD
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre publicações de despesas executadas pelo Município para o enfrentamento do Coronavírus O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com a Lei Orgânica do Município de Castelo; Resolve: Art. 1º Estabelecer que todas as despesas executadas pelo Município para o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19), sejam publicadas no

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 490/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 490/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) ELCILENE BATISTA DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Área , da Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada, à partir do dia 28 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 493/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 493/2020 “Retorna Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) JAIRO VIEIRA DE MOURA, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Retorna ao trabalho, à partir do dia 05 de julho de 2020, conforme processo 2987/2020, com

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 494/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 494/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) IVONETE ALVES VIEIRA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 495/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 495/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARLENE MACIEL DE SOUZA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 496/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 496/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARGARIDA DE SOUZA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 497/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 497/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) LUCIENE MARIA FERNANDES, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA-P1 , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 498/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 498/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) BUNO GOMES BERTUANI, ocupante do cargo em Designação Temporária de Professor, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 17 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 0263/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 190.661,94 (cento e novena mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), destinados à execução de ações socioassistenciais com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social relativos à Incremento Temporário aos Blocos de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica para ações de combate ao COVID-19, conforme Processo

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 477/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 477/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) SINARA APARECIDA DA COSTA ALECRIM, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 06 de julho de 2020 em virtude de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 478/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 478/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARLENE HONORIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Gari, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, licença remunerada, à partir do dia 08 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 480/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 480/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) JOÃO MIGUEL BARBOSA, ocupante do cargo em Efetivo de Operador de Maquinas Pesadas , da Secretaria Municipal de Interior de Transportes, licença remunerada, à partir do dia 13 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 485/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 485/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) DANYELLI LACERDA DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Area , da Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada, à partir do dia 16 de julho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 098/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pelo artigo 57, VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a situação de Calamidade Pública declarada no Município de Água Doce do Norte por meio do Decreto Municipal nº 068 de 18 de maio de 2020; reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo por meio do Decreto Legislativo nº 058/2020; CONSIDERANDO, que o Município foi contemplado com o repasse de recursos do Governo Federal, cujo valores foram creditados em seu favor para o enfrentamento do CORONAVÍRUSCOVID-19

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: LEI Nº 1434, DE 30 DE JULHO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, conforme art. 8º da Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 2001, e suas atualizações, para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme dispõe o inciso III do caput do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, bem como de situações de emergência e calamidades públicas. Parágrafo único. Consideram

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 5874/2020 ENFRENTAMENTO COVID 19
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    disposto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; CONSIDERANDO que o Decreto Legislativo nº 06/2020, de 20.03.2020, do Presidente da República, reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em âmbito nacional, até 31 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020 que decreta o estado de emergência em saúde pública no

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 018-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Portarias

    Extrato:

    declaração de estado de emergência pública em todo o território do município de Governador Lindenberg para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus. Considerando: O disposto Decreto Estadual Nº 4629- R DE 15/04/2020, que determina que as medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 deverão resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, bem como o disposto no art. 8, § 5, do referido

    Publicado em: 04/08/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 02/2020
    Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    excepcional na contratação de médicos , farmacêuticos, técnicos de enfermagem e motoristas, venho por meio deste fazer a convocação de profissionais de saúde para ofertar suporte nas medidas de combate à pandemia, bem como o serviço regular de saúde . Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde de afastamento social, bem como de que o trânsito de pessoas seja reduzido a fim de controlar a contaminação pelo SARS-COVID 19. Considerando a grave queda de receita e