Publicações COVID-19


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    Exibindo 181-200 de 2873 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 17.231
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas sanitárias e administrativas para a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências; Considerando o que consta no processo nº 003794 de 20 de março de 2020, DECRETA: Art. 1º O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelo e dos órgãos que compõem a sua estrutura administrativa será das 7h (sete horas) às 13h (treze horas), enquanto durar o alerta da Organização Mundial da Saúde relativo à pandemia

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SEHAB
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Secretaria Municipal de Habitação tem como objetivo planejar, coordenar e executar políticas habitacionais integradas, que visem a efetivação do direito à moradia digna nas áreas de assentamento urbano e rural no Município da Serra; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Habitação deve estabelecer diretrizes para a atuação dos seus servidores; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo CoronavírusCOVID-19

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMAM N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , CONSIDERANDO o Decreto nº 37.740, de 16 de março de 2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento. CONSIDERANDO o Decreto nº 37.781 de 19 de março de 2020 que estabelece, em caráter excepcional e temporário, trabalho remoto aos servidores públicos municipais do grupo de risco, em razão do Decreto nº 37.740, de 16/03/2020. RESOLVE: Art. 1º. Ficam suspensos os atendimentos

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 205/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 205/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 09.2020 (SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM RAZÃO DO SURTO DE COVID-19).
    Publicador: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba - CONSÓRCIO CAPARAÓ  Categoria: Portarias

    Extrato:

    dispõe sobre as medidas de enfrentamento em âmbito nacional do novo coronavírus, responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de COVID-19 e dá outras providências; CONSIDERANDO que a prevenção é a melhor alternativa

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 044/2020 - REPUBLICADO COM CORREÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA Secretaria Municipal de Governo * DECRETO Nº 044/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 37791
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 37.791, DE 20/03/2020. FICA CRIADO O COMITÊ DE GESTÃO PARA O COMBATE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SEMSA - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarapari, e, em consonância com a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria SEMSA nº 061/2020, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (Covid-19) como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SEMSA - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Nº 4593-R, de 13 de março de 2020 do Governo Estadual do Espirito Santo, que Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.545/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    coronavirus COVID 19; - Considerando o Decreto n° 26/2020 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que declara situação de emergência de saúde pública decorrente de pandemia em razão do coronavirus covid 19; e o Decreto Normativo n° 3.543/2020 que dispõe sobre medidas para prevenção do contágio do coronavírus sars cov2; - Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO - 141-2020- ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CISABES DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
    Publicador: CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as atividades administrativas do CISABES diante da pandemia da Covid-19. O PRESIDENTE DO CISABES, no uso de suas atribuições, considerando a competência atribuída a si em decorrência do disposto no art. 26, caput, V do Estatuto Social do CISABES, e considerando a notoriedade de todos os fundamentos sanitários e fáticos envolvendo a Covid-19, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido que no período de 15 (quinze) dias, a partir de 23 de

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 1718
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde – OMS, no dia 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo CoronavírusCOVID-19; CONIDERANDO a Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. CONSIDERANDO o que

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: 2003 DIVERSOS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    / 1000ML mediante necessidade de adotarmos medidas de prevenção no enfrentamento do novo vírus CONVID-19 (CORONAVIRUS) conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Prazo de Entrega: Imediatamente, após o recebimento da ordem de compra emitida pela Gerência de Compras. Valor Total: R$ 3.130,00 (Três mil cento e trinta reais ). Domingos Martins – ES, 20 de março de 2020. Wanzete Krüger Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação abaixo descrita

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 016/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 016, de 20 de março de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (COBRADE 1.5.1.1.0) – CORONAVÍRUS (COVID-19) -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 37793
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 37.793, DE 20/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando a

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1418-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    iguãlitário às açÕes e serviços para sua promoção, proteção e recuperaçáo, na forma do art. 196 da Constituiçáo da República; Considerando a Declaração de Emergênciâ em Saúde PÚblica de lmportància lnternacional pela Organização Mundial da Saúdê em 30 de janeiro de 2020, êm decorrência da lníecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19): Rua José Paterlini, n" 910 - Centro - CEP 29240-000 - Alfredo Chaves - ES Íel.i 27 3269-27 00 - www.alfredochaves.es.gov.br PREFEITURA DE ALFREDO CHAVES ESTADO

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SEMAS
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PORTARIA N° 005/2020/SEMAS Alteração da portaria nº 004/2020 SEMAS que orienta sobre funcionamento de serviços, práticas de trabalho e recomendações no período de combate a disseminação do COVID- 19. Considerando as orientações das autoridades sanitárias e a evolução do quadro de propagação do vírus na cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social da Serra, RESOLVE: Art. 1º A Portaria nº 004/2020/Semas, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: SUSPENSÃO CONCURSO PÚBLICO N° 005/2020
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CONCURSO PÚBLICO SUSPENSÃO DO EDITAL 005/2020 Devido às medidas preventivas à transmissão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e considerando o Decreto n.º 7.268 de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência na saúde pública no município de João Neiva e seguido a determinação do Art. 13, fica suspenso , exclusivamente, o Edital n.º 005/2020 do Concurso Público de João Neiva, bem como as provas agendadas para 29 de março de 2020. A reorganização do novo cronograma de

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Categoria: Licitações

    Extrato:

    pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Seguindo a solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Eliesio Braz Bolzani, e acompanhando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde o CANCELAMENTO ocorrerá para evitar reuniões, aglomerações e deslocamentos de pessoas de outras cidades. Isso poderia fazer o novo vírus circular ainda mais, o que precisa ser evitado mais rápido possível para evitar que ocorra no Brasil situação semelhante à da Itália. Um novo

    Publicado em: 23/03/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4443/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO Nº: 4443/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de swab para a SEMSA. . RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada. RILAB HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ 39