Publicações COVID-19


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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Exibindo 1-20 de 2326 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 07/01/2020

    Título do Ato: CONTRATO CMF Nº 005/2019_ERCILIA
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

    Extrato:

    dos serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; XIV - A supressão, por parte da Administração, dos serviços, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. 9.2.1 - A decisão da autoridade competente, relativa à rescisão do contrato

    Publicado em: 07/01/2020

    Título do Ato: ADITIVOS DEZEMBRO/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    calamidade pública, por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 8

    Publicado em: 07/01/2020

    Título do Ato: CONTRATOS DEZEMBRO/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Contrato a locação de um imóvel situado à Rua São Sebastião, nº 285, Bairro Irmãos Fernandes, para a Sra. Marcilene Rodrigues dos Santos e sua família, que se encontram em situação de calamidade pública, pelo período de 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 11 de novembro de 2020, iniciando-se em 11 de novembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21

    Publicado em: 08/01/2020

    Título do Ato: RESUMOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS
    Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , presidente kennedy/es, com inscrição municipal de nº 01010470085001, para atender o alojamento de amparo provisório, sendo esse para abrigar pessoas ou famílias em situação de calamidade pública ou emergênciais, deste município. Valor: R$ 37.487,76 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2019 – PROCESSO Nº 033839/2019 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE

    Publicado em: 08/01/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.243, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    dias ainda não gozados; Art. 6º. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, emergência epidemiológica, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pelo Chefe do Poder Executivo ou a quem por ele for designado e, em caso de deferimento, posterior expedição de Portaria para justificar tal fim. § 1º. As férias interrompidas que não obedecerem ao disposto no caput deste artigo serão consideradas como gozadas pelo

    Publicado em: 09/01/2020

    Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS DEZEMBRO DE 2019:
    Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

    Publicado em: 14/01/2020

    Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIANA
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SEMAST, através de internet e ofício. j) A estrutura de operações de resposta será organizada de acordo com a matriz das funções de suporte a desastres, estabelecendo ações para situação de emergência e calamidade pública: mailto:[email protected] http://www.viana.es.gov.br/site/secretaria/SEMAST http://www.viana.es.gov.br/site/secretaria/SEMSA http://www.viana.es.gov.br/site/secretaria/SEMAST http

    Publicado em: 15/01/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    cálculo 1ª parcela: R$ 10.000,00 2ª parcela: R$ 10.000,00 3ª parcela: R$ 10.000,00 1ª parcela: R$ 24.000,00 2ª parcela: R$ 24.000,00 3ª parcela: R$ 24.000,00 1ª parcela: R$ 18.000,00 2ª parcela: R$ 18.000,00 3ª parcela: R$ 18.000,00 1ª parcela: R$ 3.927,00 2ª parcela: R$ 3.927,00 3ª parcela: R$ 3.927,00 Execução Física Ref. Pactuação - 150 Prev. Atendimento - 150 Público – cidadãos e famílias em virtude de nascimento temporária e calamidade pública. PAIF Ref

    Publicado em: 16/01/2020

    Título do Ato: CONTRATO 001-2020 (POSTO CAILA)
    Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Contratos

    Extrato:

    subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; XIII - A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; XIV - O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos fornecimentos já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas

    Publicado em: 16/01/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Licitações

    Publicado em: 20/01/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2020/PMJN
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Publicado em: 21/01/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5964 DE 20 DE JANEIRO 2020 E ANEXO I E II
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    justificar a alteração da ordem; IV – nos casos em que forem decretadas Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública no Município; V – no pagamento de sentenças judiciais. Art. 7º. A elaboração dos contratos e atos convocatórios de licitação, no que se refere à forma prevista na alínea “b” do inciso XIV do Art. 40 e inciso III do Art. 55 da Lei 8.666/93, deverá obedecer ao cronograma de execução bimestral de desembolso de que trata este Decreto. Art. 8º. Nos casos de transferências de

    Publicado em: 24/01/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Execução Física Bloco de Financiamento / Piso Referência de pactuação Previsão de atendimento Público Piso Benefícios Eventuais 150 150 Cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Piso Básico Fixo - CRAS 2.500 500 Famílias referenciadas Piso Fixo de Média Complexidade-PAEFI/CREAS 50 50 Famílias e indivíduos com direitos violados Piso Básico Variável I PCD 19 19 Pessoas com

    Publicado em: 24/01/2020

    Título do Ato: ERRATA Nº 003 EDITAL Nº 003/2019
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . 050/2019 DECLARAÇÃO CONSIDERANDO o estado de calamidade pública pelo qual está passando o Município de Iconha devido ás fortes chuvas ocorridas no último dia 17/01/2020, a Prefeitura do Município não está disponibilizando nenhum tipo de Declaração ou documento alegando que todo o pessoal está mobilizado em prol da reconstrução do Município. Assim sendo, DECLARO para fins de prova no ato da Chamada de Convocação do Edital 003/2019 que

    Publicado em: 29/01/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE RESCISÃO
    Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    01010470085001, para atender o alojamento de amparo provisório, sendo esse para abrigar pessoas ou famílias em situação de calamidade pública ou emergênciais, tendo em vista que não há mais interesse na locação do referido imovel. Presidente Kennedy – ES, 28 de janeiro de 2020. Tancredo Almeida Silveira Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES

    Publicado em: 30/01/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASA Nº47-DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL-2020-COFINANCIAMENTO ESTADUAL.
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    eventuais concedidos pelo município aos cidadãos e famílias, através de bens de consumo e/ou pecúnia, nas modalidades de: Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária e Auxílio em Situação de Calamidade Pública; II. Bloco da Proteção Social Básica: R$ 1.282.542,00 a) Piso Básico Fixo-R$ 1.152.000,00-destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Integral à Família – PAIF, ofertado exclusivamente nos CRAS e, complementarmente, o Serviço de Convivência e

    Publicado em: 31/01/2020

    Título do Ato: ERRATA Nº 002 EDITAL Nº 005/2019
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COMISSÃO Portaria 053/19 DECLARAÇÃO CONSIDERANDO o estado de calamidade pública pelo qual está passando o Município de Iconha devido ás fortes chuvas ocorridas no último dia 17/01/2020, a Prefeitura do Município não está disponibilizando nenhum tipo de Declaração ou documento alegando que todo o pessoal está mobilizado em prol da reconstrução do Município. Assim sendo, DECLARO para fins de prova no ato da Chamada de Convocação do Edital 003/2019 que

    Publicado em: 03/02/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    custear gastos de cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, é repassado anualmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Bloco da Proteção Social Básica: R$ 93.942,00 (noventa e três mil novecentos e quarenta e dois reais), sendo R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para Piso Básico Fixo e R$ 21.942,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e dois reais) para Piso Variável I PDC (repassado para Associação Pestalozzi de Mantenópolis

    Publicado em: 06/02/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO 2020
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

    Extrato:

    com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. LOCADORA: NADIR AUGUSTO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel situado à Rua Dra Rita de Cassia Melgaço, nº 61, Bairro Bambé, neste município, que servirá de residência para a Sra. Deuzeli Barbosa Rodrigues e sua família que se encontram em situação de calamidade pública. DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência

    Publicado em: 06/02/2020

    Título do Ato: ERRATA DA RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .000,00 2ª parcela: R$ 24.000,00 3ª parcela: R$ 24.000,00 1ª parcela: R$ 18.000,00 2ª parcela: R$ 18.000,00 3ª parcela: R$ 18.000,00 1ª parcela: R$ 3.927,00 2ª parcela: R$ 3.927,00 3ª parcela: R$ 3.927,00 Execução Física Ref. Pactuação - 150 Prev. Atendimento - 150 Público – cidadãos e famílias em virtude de nascimento temporária e calamidade pública. PAIF Ref. Pactuada – 2.500 Prev. Atendimento - 500 Público – famílias referenciadas. PCD Ref. Pactuada - 10 Prev