Publicações COVID-19


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    Exibindo 161-180 de 3984 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: AVISO PE 066/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES PREGÃO ELETRÔNICO N°0 66 /20 20 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO QUE SE REFERE AO RASTREIO E MONITORAMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E PARA AS ATIVIDADES INERENTES A UNIDADE CUIDAR SANTA TERESA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 27/10/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: LEI N° 2384/2020 - COVID
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 2384/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA EQUIPE PARA 08 (OITO). O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei nº 2.343, de 16 de Junho de 2020 (que criou a

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 791/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 791/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 462/2020 QUE DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM INFECÇÕES SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando que foi editado Decreto nº 462/2020, constituindo equipe para realizar o sepultamento de pessoas com infecções suspeitas ou confirmadas pelo COVID

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 039/2020 - COVID 19
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 039/2020, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI a ser utilizado pelo trabalhador da SEMSA, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde, na execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 de que trata a portaria nº 2.358 de 02

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38617
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.617, DE 06/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 799/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 799/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA E EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VALIDADE DE ALVARÁS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID19. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando a CI/PMSMJ/DIVTRI/ Nº 025/2020, protocolizada em 02/10/2020 sob o nº 8415/2020, sugerindo a prorrogação automática do prazo de validade de Alvarás em razão do Estado de Calamidade Pública do COVID-19

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 359/2020 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19); Considerando as diretrizes propostas pelo Decreto Estadual nº 4.740-R, de 29 de setembro de 2020, que altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 1.212-S, de 29 de setembro de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo ocasionado pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Considerando

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: ATA Nº. 09/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO E.S
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    aprovada a inclusão de outros assuntos, que passam a constar da presente ata na ordem de sua deliberação. Passando para a votação e deliberação dos assuntos constante da Ordem do Dia, foram prestados os devidos esclarecimentos durante o processo de discussão, e em seguida, tomadas as seguintes deliberações. Item 01 – Proposta de Inclusão exames de detecção do covid-19 na Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde do Consórcio Público da Região Norte do ES - CIM NORTE/ES e

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4.342, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

    Extrato:

    .3.90.32.00 Material de Distribuição gratuita 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 1.104 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de combate do Coronavírus (COVID 19) 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Combate ao Coronavirus (COVID 19

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4.343, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

    Extrato:

    Coronavirus (COVID 19) 2.121 Manut. atividades de combate do Coronavírus (COVID 19) 3.3.90.41.00 Contribuições 3.3.90.48.00 Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial para atender enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Guaçuí-ES, por excesso de arrecadação referente as receitas vinculadas

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 0032 Combate ao Coronavirus (COVID 19) 2.121 Manut. atividades de combate do Coronavírus (COVID 19) 3.1.90.04.00 Contratação por prazo determinado 1214 460.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1214 290.000,00 3

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0032 Combate ao Coronavirus (COVID 19) 2.121 Manut. atividades de combate do Coronavírus (COVID 19) 1510 153.497,61 3.3.90.41.00 Contribuições 3.3.90.48.00 Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física 1510 88

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE PE 29/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Licitações

    Extrato:

    COVID-19. Licitação com cota reservada para empresas enquadradas no regime da lei complementar 123/06 e alterações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 09/10/2020. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 16/10/2020. Processo: 4056/2020 ID: 2020.025E0700001.02.0027 Lucas Antunes de Sá Pregoeiro

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020 PROCESSO Nº 3191/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA: - HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). - TOTAL GERAL: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: ERRATA TERMO DE CONTRATO 116/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ERRATA Na publicação n° 300511, do termo de contrato n° 116/2020, DOM/ES, edição n° 1608, página 125, do dia 24/09/2020, ONDE SE LE: 017001 – Secretaria Municipal de Saúde, Ficha: 0074, Fonte de Recurso: 12140000000 (Recurso Federal) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). LEIA-SE: 017001 – Secretaria Municipal de Saúde, Ficha: 0074, Fonte de Recurso: 12142100000 (Recurso Federal Covid 19) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). Conceição do

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 60/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    . RECURSO: COVID-19/ALIMENTOS. Data de abertura: 22 de outubro de 2020 – 09:00 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas; site: � HYPERLINK "http://www.domingosmartins.es.gov.br/"��www.domingosmartins.es.gov.br�. Domingos Martins – ES, 08 de outubro de 2020. Rogério Aldemir da Penha Pregoeiro Municipal

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 491/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    disposto no Decreto Municipal no 202/2020, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência de saúde pública, no Município de Guarapari, decorrente de pandemia em razão do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4593-R, de 13 de março de 2020 e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: ORIENTAÇÕES TRATAMENTO PRECOCE COVID-MUN COLATINA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ou perda precoce da gravidez em mulheres grávidas com COVID-19; Considerando que as modificações fisiológicas e os adventos que podem ocorrer na gestação podem dificultar o diagnóstico de COVID-19; Considerando que os dados de literatura não apontam que a gestação torne a paciente mais suscetível ao novo coronavírus do que a população geral; Considerando que os resultados das diversas modificações fisiológicas da gestação, podem levar a um risco teórico maior de desenvolver a doença grave

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: AVISO REPUBLICAÇÃO PREGAO ELETRONICO 003/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licenciamento ambiental

    Extrato:

    HOSPITALAR NECESSÁRIOS PARA O ENFRETAMENTO DO CORONA VÍRUS - COVID – 19Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected] k.com; setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h. Água Doce Norte,ES,08.10.2020. Adinan Novais de Paula Pregoeiro Municipal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 0358/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), destinados a cobrir despesas de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 9791/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0001 – Apoio Administrativo 1