Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Exibindo 161-180 de 2326 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: LEI 972
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Leis

    Extrato:

    de Despesa para Enfrentamento da COVID-19 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.....................................................................R$ 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.....................................R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................................R$ 100.000,00 4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 100.000,00 Fonte de Recursos: 2214

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: LEI 974
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Leis

    Extrato:

    Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Plano Plurianual do Município de São Domingos do Norte, para o Quadriênio 2018-2021, constantes da Lei nº 889 de 21 de novembro de 2017, como segue: I - Ficam acrescidas as seguintes Atividades na estrutura do PPA: a) Atividade: 2.133 - Repasse de Recursos ao Consórcio para Manutenção da Câmara de Meio Ambiente; b) Atividade: 2.134 - Execução de Despesa para Enfrentamento da COVID-19. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações, parecer jurídico, documentos e despachos contidos no processo administrativo nº 001948/2020, de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aquisição de testes rápidos para o COVID-19, em caráter emergencial, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, considerando a justificativa e parecer jurídico favoráveis, usando das atribuições legais, RATIFICO em todos os

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38071
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .829, de 31/03/2020, que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz/ES, em virtude da Pandemia da COVID-19; Considerando o Decreto-Legislativo nº 18/2020 por meio do qual a ALES reconheceu o estado de calamidade pública no Município de Aracruz/ES até 31/07/2020. Considerando a recomendação do Ministério Público Estadual nº 19/2020, da 1ª Promotoria de Aracruz-ES, a respeito do funcionamento de agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas; Considerando que o Poder

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 2595-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Anulação da Dispensa de licitação abaixo descrita: PROCESSO Nº 2595/2020 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de Materiais e equipamentos Médico Hospitalares à serem usados na prevenção ao COVID-19 (respirador pulmonar). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 27.165.182/0001-07 CNPJ: 14.884.701/0001-45 CONTRATADA: TARCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 02491197227 (MEDSERVICESP

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2020 O Município de Colatina/ES torna público que às 08h00 do dia 1º de Julho de 2020, realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2020, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual (COVID-19). Edital disponível nos sites: "http://www.colatina.es.gov.br" "https://www.comprasgovernamentais.gov.br". GIULIANA ARPINI TOREZANI Pregoeira Municipal

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 438/2020 - SUSPENDE O PROCESSO LICITATÓRIO 032/2020, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO.
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº438, 23DEJUNHO DE 2020. SUSPENDE O PROCESSO LICITATÓRIO 032/2020, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. . O Presidente da Câmara Municipal de Guaçuí - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o Regimento Interno dessa Casa de Leis, DECRETA: Art. 1º Fica suspenso o processo licitatório 032

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DA VEREADORA OLGA MARIA DALLA BARBA SIMONELLI
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    presidência franqueou a palavra aos senhores vereadores. Vereador Gilmar Meireles: Senhora presidenta, vereadores, colegas de trabalho desta Casa, população que vai nos ouvir através da rede social, meu boa noite a cada um de vocês! Senhora presidenta, gostaria de mais uma vez estar aqui nesta tribuna fazendo alguns esclarecimentos e algum clamor, a população nos procura, como sempre, acho que cada um de vocês é também procurado. Falar mais uma vez, colegas vereadores, sobre o Covid-19. Durante o decorrer

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: SEME-DISP0001-2020-HOSPEDAGEM DADOS
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Licitações

    Extrato:

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00 0 1 / 20 20 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem de dados com Servidor Cloud VPS BR Linux 4Gb, para suprir a demanda de suspensão das aulas durante o período de Pandemia do Coronavírus, tornando assim um novo sistema online para uso dos alunos do Sistema Municipal de Ensino. RATIFICO a decisão sugerida pela Comissão Permanente

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: LEI 3.992
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Leis

    Extrato:

    autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), objetivando o repasse financeiro para Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim – Filial Castelo para estruturação de uma área individualizada no Pronto Socorro, especifica para atendimento aos pacientes acometidos pelo COVID – 19, na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO Unidade: 005 – GESTÃO DO SUS Função: 10 – Saúde Subfunção: 122

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 042/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Considerando a promulgação do decreto municipal 3581-A de 08 de maio de 2020, institui o parecer referencial para aquisição de bens, serviços e insumos para enfrentamento da pandemia da doença covid-19. Contratação direta, dispensa de licitação. Lei federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020; Considerando a existência de parecer jurídico referencial da procuradoria geral de Conceição do Castelo,ES; vimos por meio deste retificar a publicação dos contratos

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020 - PROC. Nº 12724/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020 - PROC. Nº 12724/2020 Base Legal: art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020 . Empresa: TCI EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.505.478/0001-15 . Objeto : Locação de Estrutura para Instalação de Consultórios de atendimento aos pacientes Supeitos-Sintomáticos para COVID-19, pelo período de 60 (sessenta) dias, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total : R$ 27.748,00 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais). Dotação

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.594/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    caráter excepcional para a prevenção e combate à transmissão do COVID-19; - Considerando toda a legislação vigente, e o Decreto Nº 4644-R, DE 30 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências que em seu “Art. 9º (...) (...) § 3º Fica mantida a suspensão: I - das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, até o dia 30 de

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA NORMATIVA Nº 408/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal de 1988. - considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância internacional da Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);e sua declaração sobre a situação de pandemia em 11 de março de 2020; - considerando a Portaria nº 188/MS/GM, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - FASTMED COMÉRCIO LTDA - TESTES RÁPIDO - SAÚDE - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Itaguaçu/ES, considerando o que consta no requerimento nº 001914/2020 torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO e sua ratificação, em favor da empresa FASTMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.779.188/0001-79 no valor de R$ 24.000,00, referente a aquisição de testes rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter emergencial, que serão utilizados pela Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família” e pelas Unidades Básicas de

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 059-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Processo nº 001419/2020 Objeto: Aquisição de material farmacológico, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 3.204,50 Prazo

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RECOMENDAÇÃO 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que o Governo do Estado decretou estado de emergência no Espírito Santo, por meio do Decreto Estadual N. 4593-R, de 13 de março de 2020; CONSIDERANDO a Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020, que altera a Lei n. 13

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: P. ELETRONICO - 003/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 3 /20 20 Objeto : Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância, conforme Decisão constante nos autos nº 0001103-31.2020.8.08.0038, através de repasse realizado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Venécia/ES para a Secretaria de Saúde desta municipalidade, visando o enfrentamento do COVID-19. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA/SETHAS Nº 15/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    do Coronavírus (COVID-19). Considerando Decreto nº 141/2020 que dispõe sobre as medidas de enfreamento da emergência de saúde pública decorrente ao Coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do poder público municipal e dá outras providências. Considerando, a necessidade da servidora contratada Dineia Júlia Broetto da Silva, atualmente exercendo função de ASO, na Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e da

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA/SETHAS Nº 14/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    do Coronavírus (COVID-19). Considerando Decreto nº 141/2020 que dispõe sobre as medidas de enfreamento da emergência de saúde pública decorrente ao Coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do poder público municipal e dá outras providências. Considerando o aumento na demanda do CRAS de Praia Grande, que mesmo com a pandemia os benefícios eventuais continuam sendo ofertados, bem como os atendimentos do Cadastro Único