Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ARP Nº 039/2020
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Ata de Registro de Preços n° 039/2020 Pregão Eletrônico n° 011/2020 Extrato da Ata de Registro de Preços n° 039/2020 Data da Assinatura: 14/12/2020 Vigência: 12 meses (14/12/2021) Pregão Eletrônico (RP) n° 011/2020 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2378/2020 de 19/06/2020 Data da Sessão: ÀS 09:30 horas do dia 06 de outubro de 2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, TAIS COMO ÀLCOOL EM GEL ANTI-SÉPTICO 70

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 8.044/2020
    Publicador: Prefeitura de Bom Jesus do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE DISPENSA AVISO DE DISPENSA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público a dispensa de licitação: OBJETO: TESTE RÁPIDO COVID – 19 IGG E IGM PARA DIAGNOSTICO DO COVID

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 193/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, as atualizações necessárias de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO, a necessidade de prorrogação de vigência do Decreto nº 068/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Água Doce do Norte; CONSIDERANDO, as medidas necessárias e permanentes no combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); DECRETA Art. 1º. Ficam definidas neste Decreto novas medidas para

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 0173/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .718,62 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 005001.1012200222.165 33903900000 0000021 1211000 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE VIANA MUNICIPIO DE VIANA ESPÍRITO SANTO 27.165.547/0001-01 DECRETO Nº 0000173/2020 Data 02/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.200,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: DEC 991/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    17180391002 1.666,661.666,6610.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,701.666,66Transferência de Recursos do Sus - COVID 19 17180500000 337.831,98337.831,982.027.000,00 337.831,98 337.831,98 337.840,10337.831,98Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 17180510000 163.332,68163.332,68980.000,00 163.332,68 163.332,68 163.336,60163.332,68Transferências do Salário-Educação 17180511000 163.332,68163.332,68980.000,00 163.332,68 163.332,68 163.336,60163.332,68Transferências

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 647/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO/ES em 20 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMAM N.º 021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMAM N.º 0 21 , DE 2 8 DE DEZEMBRO DE 20 20. REVOGA-SE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.337 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 E, CONSIDERANDO que a SEMAM está realizando atendimento ao público em sua recepção, respeitando-se as medidas sanitárias para contenção e enfrentamento do COVID-19

    Publicado em: 30/12/2020

    Título do Ato: REABERTURA DO EDITAL Nº 002/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES CULTURAIS, A SEREM EXECUTADOS EM 2021
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , instituído por meio do Decreto nº 4593-R, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia do COVID-19; 1.2- O objetivo desta seleção é proporcionar a realização de atividades em formato alternativo nas linguagens da música, dança, artesanato, artes plasticas, capoeira, patrimonio cultural, Literatura, gastronomia cultural, teatro e circo para os públicos adulto e infantil; segmentos que tiveram suas atividades diretamente impactadas pelas medidas de distanciamento social adotadas

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES. Contratado: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: O objeto da presente ata é o registro de preços para futura e eventual aquisição KITS DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRAFICOS EM AMOSTRAS DE SWAB para coronavírus (COVID -19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Novo/ES, tudo em conformidade com as especificações constantes no procedimento

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 1.06808/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Convênios

    Extrato:

    ADITIVO DE CONVÊNIO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1.06808/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES – FILIAL CASTELO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NO PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES E/OU SUSPEITOS DE COVID-19. O MUNICÍPIO DE CASTELO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.638/0001-39, com

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: DECRETO 566/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Municipal, e em vista do que consta do Processos Administrativos n° 7253/2020 e do seguinte considerando: Considerando que no ano de 2020 nossos servidores foram protagonistas durante a Pandemia do Novo Coronavírus, como forma de agradecimento pelos trabalhos prestados e em atendimento à solicitação formal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fundão. DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido expediente administrativo de 07h às 13h, excepcionalmente no dia 18 de dezembro de

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: DECRETO 6.010/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinados ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade pública; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: DECRETO 590/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública de importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o disposto na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinados ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade pública; Considerando o disposto no Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 1.09986/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Fundo Municipal de Saúde de Castelo / Gestão do SUS 12140000000 Transferências da União – SUS 2.714 Enfrentamento da Emergência COVID – 19 016.005.10.122.0054.2.714 33903900000 Outros Serviços de Terceiro – PJ 0148 R$ 130.225,28 Castelo-ES, 28 de dezembro de 2020. DOMINGOS FRACAROLI PREFEITO MUNICIPAL

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 131/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 131/2020 Regulamenta as medidas de proteção ao COVID-19, na sessão solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando que a Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos para o mandato de 01.01.2021 a 31.12.2024, bem como a

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: EXTRATOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Contratos

    Extrato:

    EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO N°033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE MONTANHA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI/CNPJ: 04.162.170/0001-23 OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados para o uso no enfrentamento do COVID-19, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 53/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 053/2020 A Prefeitura Municipal de Castelo torna público que o Pregão Eletrônico nº 053/2020, oriundo do processo administrativo 08.738/2019 cujo objeto é a aquisição de EPI em decorrencia da Pandemia COVID para o CRAS, CREAS e Serviço de Acolhimento Infantil, conforme Portaria nº 54 de 01/04/2020 da SEMAS, foi DESERTO. Castelo-ES, 28/12/2020 Cleidiano Alochio Coaioto Pregoeiro

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: LEI 6.755/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    orçamentárias. Artigo 2º - Para cobrir o crédito aberto no artigo primeiro, os recursos serão oriundos da Portaria 1857, de 28/07/2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus/COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino, recurso este não previsto no orçamento vigente, o que enseja a abertura de crédito adicional. Artigo 3º - A

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 014 DE DEZEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, caracteriza pandemia e que ainda persistem conforme vem sendo amplamente divulgado. Resolve: Art. 1º Fica prorrogado até 30/06/2021, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 001 de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios de 20

    Publicado em: 29/12/2020

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 4.616/2020-DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 16-12-2020 A 15-01-2021
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 4.616/2020 DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A 15 DE JANEIRO DE 2021 LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ... Considerando o Decreto Municipal nº 1.300 de 21 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Corona vírus (COVID 19), e da outras providências. Considerando o