Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 7.346
Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 7.346, de 10 de Agosto de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 09/2021
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

RESUMO DO CONTRATO 09/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude. CONTRATADA: Distribuidora Center Nunes LTDA CNPJ sob o nº 27.821.229/0001-43. OBJETO: Aquisição de Teste Rápidos Imunocromatografico, conforme condições, quantidades estimativas, estabelecidas no Termo de Referência citado ao processo, para auxilio no diagnóstico da doença por infecção por corona vírus (COVID-19), objetivando a detecção rápida e quantitativa do anticorpo, para atender às necessidades da

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 10/2021
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

RESUMO DO CONTRATO 10 /20 21 . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude. CONTRATAD A : Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90. OBJETO: Aquisição de Teste Rápidos Imunocromatografico, conforme condições, quantidades estimativas, estabelecidas no Termo de Referência citado ao processo, para auxilio no diagnóstico da doença por infecção por corona vírus (COVID-19), objetivando a detecção rápida e quantitativa do

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 12/2021
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

RESUMO DO CONTRATO 12 /2021 . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude. CONTRATAD A : Tatiane dos Santos Tiburcio ME, CNPJ sob o nº 26.591.945/0001-19 OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos de Consumo que serão para retomada das aulas presenciais – Programa PSE – Programa Saúde na Escola, garantindo a segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para açoes de promoçoes da saude e prevenção à a Covid – 19, conforme orientações da portaria

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

/c Art 4 § 2º da Lei 13.979/2020 e fundamentado no artigo 4º da Lei 13.979/2020, a Dispensa de Procedimento Licitatório, autorizando a Aquisição de material de consumo, material médico hospitalar e material permanente para atender o pronto atendimento de Anchieta, Atenção Primária a saúde, em caracter emergencial, considerando a PANDEMIA do CORONAVIRUS (COVID 19) em conformidade com o Termo de Rereferência constantes das folhas 02 à 16 do processo 3886/2021.(FILTRO VENTILAÇÃO MECÂNICA, VÁLVULA

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: 1745-2021 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

Extrato:

seiscentos reais). III – Caracterização da Situação que Justifica dispensa: A Lei nº 8.666/1993, em seu artigo 24 preceitua sobre o instituto da dispensa, configurando as exceções de contratações que se enquadram nessa particularidade. O inciso IV  determina que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: ATO DA MESA Nº 002/2021
Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Outras publicações

Extrato:

- OMS, em 11 de março de 2020, em conjunto com o Decreto nº 4838R/ES do Governo do Estado, onde determinou restrições em caráter de urgência para conter a propagação do COVID—19 e sua variante; CONSIDERANDO que nesta Casa, atualmente já se confirmou caso de infecção de agente público; CONSIDERANDO a necessidade de garantir e preservar a saúde de todos, notadamente os servidores e agentes políticos, e importância 1Art. 26 da LOM Rua Constante Casagrande. 299 - Telefax (27) 3769—1414 - CEP 29

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 028/2021
Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

Câmara Municipal de Jaquaré Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo “Eugênio Salvador” DECRETO Nº 028/2021 Suspende temporariamente os serviços de atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaguaré/ES para controle e- contenção de danos decorrentes d:; pandemia do corona vírus COVID-19 e dá;- outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IAGUARÉ/ES, no uso de suas atribuições legais e seguintes: CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS, em 11 a

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3.789.2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Categoria: Decretos

Extrato:

do Art. 71 da Lei Orgânica Municipal - Declara Estado de Calamidade Pública de acordo com as disposições da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2021, Decreto Estadual 610-S de 26 de março de 2021 e demais normas que regem a matéria; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade do Município se adequar via Decreto as decisões

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 360/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 075/2021, que declara situação de emergência em saúde pública, no Município de Guarapari, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021 que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: EDITAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/2021
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de risco para COVID – 19, de acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS. 2.2. Não será chamado a firmar contrato o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos exigidos para a contratação, estabelecidos neste Edital. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site http://www.pedrocanario.es.gov.br/selecao a partir das 8 horas do dia 01 de Abril de 2021 até às 23 horas e 59 minutos do dia 08 de Abril de 2021, observado o fuso

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 7.393
Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 7.393, de 17 de Agosto de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: ATO Nº 10/2021
Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SUMA, PRORROGANDO O ATO DA MESA 009/2021. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que conforme previsão constitucional cuidar da SAÚDE é competência comum da União

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N º 02-2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Oficial dos Municípios no dia 10/02/2021. Considerando que a 3º CONVOCAÇÃO foi adiada em razão do Decreto Nº 4848-R, de 26 de março de 2021, do Governo do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dando continuidade a este Processo Seletivo Simplificado, RECONVOCA: Os candidatos

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 003/2021
Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando que a transmissibilidade e o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19, inclusive com a circulação de variantes mais contagiantes, continuam a ter significativo aumento no âmbito do Estado do Espírito Santo, com importante aumento no número de mortes e de hospitalizações, comprometendo, inclusive, a capacidade da rede de saúde de dar adequado atendimento a todos que dela necessitem

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO N.º 6.004 - CALAMIDADE PÚBLICA
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

Municípios do Estado do Espírito Santo em RISCO EXTREMO. DECRETA: Art. 1º Fica declarado Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Alto Rio Novo - ES, para fins de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus (COVID-19), para todos os efeitos legais. Art. 2º Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 4.990/2021-DESIGNAR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DA COVID 19
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 4.900/2021 DESIGNAR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DA COVID 19 TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ... Considerando o Memorando nº 39 de 31 de Março de 2021, da Secretaria Municipal de Administração. R E S O L V E: Art. 1º – Designar os Servidores Públicos Municipais para trabalharem na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual nº 4838-R, no período 12/03/2021 a 04

Publicado em: 01/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 073/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 073/2021 SUSPENDE PRAZO PARA COMPARECIMENTO EM CONVOCAÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto nº 067, de 07 de março de 2021, que instituiu medidas adicionais de combate à Covid-19. DECRETA: Art. 1º Fica suspenso o

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: DECRETO 048-DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

coronavírus (COVID-19) no Município de Jaguaré - ES, até o dia 28 de março de 2021; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Jaguaré - ES, para fins de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus (COVID-19), para todos os efeitos legais. Art. 2º Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: DECRETO 049-ALTERA O DECRETO N º 047, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 049, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto n º 047, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID19), diante do Decreto nº 4848-R, de 26 de março de 2021, do Governo do Estado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4848-R, de 26 de março