Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO 123/2020 Extrato: Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO as Diretrizes do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo, Parecer Nº 5.950/2020, que estabelece diretrizes |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 231/2020 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 231/2020, de 13 de outubro de 2020. Designa servidores para atuarem na Banca Examinadora do Edital de Chamamento Público sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e no |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 38647 Extrato: DECRETO N.º 38.647, DE 14/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018 Extrato: convocado encontrar o Modelo de Formulário de Desistência do cargo para o qual for convocado (contendo o nº da C.I, e CPF , devidamente assinado), e a ser entregue no Protocolo da CMV, ou enviado via email no [email protected] Devido a COVID-19, a perícia será realizada no Consultório Médico localizado na Rua Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 911, Ed. Edifício Global Tower, sala 520 Clinica Performance - Médico Dr. Carlos Augusto Tavares de Araújo, em Vitória –ES. Duvidas |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: PUBLICAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTEES, CONFORME DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020
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| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P.E. 001/2020 Extrato: Processo nº 001853/2020, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da Aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas pelas Equipes de Saúde e Estabelecimentos Municipais de Saúde (Kit de Teste imunocromatográfico para detecção de anticorpos em amostra de sangue total, soro e plasma), de forma emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID -19), em favor da empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS SETEMBRO DE 2020 Extrato: políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO 24.584/2020 Extrato: DECRETO Nº 24.584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 . Regulamenta a Lei 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do município durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 : O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, no uso de suas atribuições, tendo em |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 114-2020 Extrato: transmissão do novo coronavírus (COVID 19). Valor: R$ 9.270,00 Prazo: 30/09/2020 até 31/12/2020 Data Assinatura: 30 de setembro de 2020 ID: 2020.034E0700001.01.0048 Itaguaçu/ES, 13 de outubro de 2020 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: ATA CONDOESTE N.º 002/2020 Extrato: REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE. Às dez horas do dia sete de julho de dois mil e vinte, reuniu–se, a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, por meio de teleconferência, haja vista a Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID 19), estando presentes os prefeitos dos municípios consorciados e demais convidados, os quais |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: ATA CONDOESTE N.º 003/2020 Extrato: de concessão de Bônus Desempenho aos empregados do CONDOESTE que atuam diretamente na coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de RSS: Foi relatado que os empregados do CONDOESTE que atuam diretamente na prestação de serviços de todo sistema de resíduos de serviços de saúde - RSS aos municípios consorciados, no tocante ao contrato de prestação de serviços de RSS, durante todo esse período de pandemia do COVID 19, não tiveram suas atividades paralisadas, mantendo |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: 363/2020 Extrato: DECRETO Nº 363/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E REVOGA O DECRETO Nº 103/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando as diretrizes |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2020 Extrato: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro, torna público a PRORROGAÇÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2020, para o dia 27 /10 /2020 às 08h00min. O bjeto : Registro de Preços para futura aquisição de Teste Rápido de Covid-19, com apresentação de amostra. EDITAL através dos sites: www.itarana.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3720-4917. Itarana/ES, 13 de outubro de 2020 Marcelo Rigo Magnago |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2020 - PROC. Nº14634/2020 Extrato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2020 - PROC. Nº 14634/2020 Base Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020 . Empresa: FENIXMED COMERCIAL LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 14.595.915/0001-00. Objeto: aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Máscara Cirúrgica), destinado a Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira, USF Francisco Xavier de Azeredo Filho, Unidades de Saúde do Interior e Demais Setores desta Secretaria, tendo em vista a Pandemia do Covid-19, da Secretaria Municipal de |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: AVISO EDITAL 02/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MONTANHA ES Extrato: Considerando a necessidade da municipalidade na contratação de médicos e convocação de outros profissionais de saúde para ofertar suporte nas medidas de combate á pandemia. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde de afastamento social, bem como de que o trânsito de pessoas seja reduzido a fim de controlar a contaminação pelo SARS-COVID 19. Considerando a grave queda de receita e transferência de receita ao Município de Montanha-ES. Considerando o não preenchimento |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Extrato: DECRETO Nº 11.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA O DECRETO Nº 11.358/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se prorrogar novamente o Decreto nº 11.358/2020; DECRETA: Art.1º. Fica prorrogado até o dia 31 de outubro de 2020, o Decreto nº 11 |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 Extrato: detecção de covid-19. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 14.10.2020. Edigar Casagrande Pregoeiro |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS Extrato: AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS O Município de Colatina-ES torna público a solicitação de pesquisa de preços, cujo objeto é a aquisição de testes para detecção da Covid-19. O Termo de Referência e demais esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail "[email protected]" ou pelo telefone (27) 3177-7071. O prazo para envio das pesquisas de preços dar-se-á até o dia 20 de outubro de 2020. LORRANYE NOGUEIRA DE SOUZA Superintendência de Pesquisa e Compra Direta |
| Publicado em: 14/10/2020 |
Título do Ato: EDITAL Nº 001/2018 - CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Extrato: 29 de Outubro de 2020 (Quinta-feira), às 9:00 hs. Devido a COVID-19, a perícia será realizada no Consultório Médico localizado na Rua Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 911, Ed. Edifícil Global Tower, sala 520 Clinica Performance - Médico Dr. Carlos Augusto Tavares de Araújo, em Vitória –ES. Duvidas: Contato Tel. 27 - 32552769 – Comissão de Concurso. Viana-ES, 13 de Outubro de 2020 FRANCISCO DE ASSIS SISINO Comissão de Concurso Público |
| Publicado em: 13/10/2020 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2017 Extrato: dos fornecimentos já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; XV - A supressão, por parte da Administração, dos fornecimentos/abastecimentos, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. 6.2.1. A decisão da autoridade competente |
