Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CMC Nº 158/2021 Extrato: Resolução 279, de 06 de julho de 2020 (Regimento Interno Cameral), CONSIDERANDO o feriado estadual do dia 12 de abril de 2021 (Dia de Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Estado do Espírito Santo); CONSIDERANDO o Decreto Estadual 4859-R e a Portaria SESA nº 166-R que atualizaram as medidas qualificadas de enfrentamento à pandemia nos Municípios classificados em Risco Extremo e Risco Alto e por fim CONSIDERANDO que nos termos do 49º Mapa de Risco COVID-19 do Espírito Santo, o qual passou a |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 39522 Extrato: DECRETO N.º 39.522, DE 05/04/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a edição do Decreto Estadual n.º 4859-R, de 05/04/2021, que estabelece medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 39520 Extrato: Calamidade Pública; Considerando o Decreto n.º 1.212-S, de 29/09/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública Estado do Espírito Santo, decorrente da pandemia da COVID-19; Considerando o Decreto Estadual nº 4859-R, de 03/04/2021, o qual dispõe de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, a serem adotadas por todos os Municípios do Estado do Espírito Santo; Considerando a Portaria n.º 166-R, de 03/04/2021, da Secretaria |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 17.933 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17.933, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Institui comissão de fiscalização relacionada ao enfrentamento da COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo, DECRETA: Art. 1º Fica instituída uma comissão temporária, composta por todos os servidores públicos integrantes da Carreira Fiscal do Município de Castelo, com a finalidade |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 17.934 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17.934, de 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4.859-R, publicado no DIO/ES em 03 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6.006 DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 Extrato: da Infecção Humana pelo novo coronavírus(COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; CONSIDERANDO que o Decreto Legislativo nº 06/2020, de 20.03.2020, do Presidente da República, reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em âmbito nacional, até 31 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: TERMO DE COLABORAÇÃO 005 DE 2021 Extrato: Infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Portaria Federal nº 1.666/2020). VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Gestora da Parceria: Camila Mauro Zandonadi. PERÍODO: março/2021 a dezembro/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2021. MARISE BERNARDA VILELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 3290/2019 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA 4.909/2021-DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 13 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 2021 Extrato: PORTARIA Nº 4.909/2021 DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 13 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 2021 TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ... Considerando o Decreto Municipal nº 1.300 de 21 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Corona vírus (COVID 19), e da outras providências. Considerando o Processo Administrativo n° 2.172 de |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 054/2021 Extrato: estado de calamidade pública no Município de Jaguaré, Espírito Santo, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme Instrução Normativa 36/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, pelo período de 180 (cento e oitenta dias); CONSIDERANDO a necessidade do Município de Jaguaré – ES em dar resposta célere para evitar a proliferação da COVID-19, uma vez que se trata de uma situação atípica e que necessita |
| Publicado em: 05/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 25 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01-2019 - FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA Extrato: /MS n.º 431, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19). Os valores repassados relativos as Portarias, são referentes aos meses de fevereiro de 2021 a junho de 2021. EFEITO FINANCEIRO: Para efeito deste Termo Aditivo, fica fixada uma despesa mensal de R$ 1 |
| Publicado em: 05/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 026/2021 Extrato: enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VIGÊNCIA: O período de vigência será a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) e perdurará até 31 de dezembro de 2021. DATA: 01/04/2021. Juliano Covre Trevisani Gestor do Fundo Municipal de Saúde |
| Publicado em: 05/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 7.402 Extrato: . Ficam os titulares das Secretarias Municipais e de Controle Interno, autorizados a baixar, em conjunto, instruções normativas complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto, inclusive no caso de comoção interna e calamidade pública. §1º Poderão, ainda, as autoridades indicadas no caput, fixar outros prazos tecnicamente necessários ao encerramento do exercício, desde que observadas às datas limites estabelecidas no Anexo I. §2º Nos casos de comoção interna e calamidade pública as datas |
| Publicado em: 05/04/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º007/2021 Extrato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 07 de 05 de abril de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da adoção de medidas sanitárias e administrativas para prevenção e contenção de riscos decorrentes do Coronavirus (COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Viana. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Viana, Estado do Espírito Santo, com fundamento na Lei Federal nº 1.081, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 37, parágrafo 2º do Decreto nº 6.403 da Lei Orgânica do Município de Viana, e |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECISÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO 326/2018 Extrato: Município de Santa Maria de Jetibá, representado pelo Prefeito Hilário Roepke, torna público que SUSPENDEU a execução do objeto do Contrato 326/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, considerando a solicitação protocolizada pelo contratado, considerando a atual pandemia gerada pelo novo Coronavírus, com impacto direto no objeto do Contrato em comento, possibilitando a adoção de critérios de razoabilidade e proporcionalidade para suspensão amigável e temporária do contrato, de comum acordo e |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 250/2021 Extrato: Fundão (ES), no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos VI e IX do art. 55 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Decreto Legislativo do Congresso Nacional n.º 6, de 20/03/2020, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO o Decreto n.º 129/2020 de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Fundão, decorrente da pandemia da COVID- 19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 161 de 03/04/2020, que |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 255/2021 Extrato: DE SAÚDE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 007100.1030100432.135 33903600000 0000056 1211000 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES DE SAÚDE AUXILIO-TRANSPORTE 007100.1030100432.135 33904900000 0000062 1211000 50.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 007100.1030100498.900 31900400000 0000066 1214000 20.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 VENCIMENTOS E VANTAGENS |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 261/2021 Extrato: são conferidas pelo inciso VI, do art. 55 da Lei Orgânica do Município De Fundão. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo do Congresso Nacional n.º 6, de 20/03/2020, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO o Decreto n.º 129/2020 de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Fundão, decorrente da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 161 de 03/04/2020, que declarou o Estado de Calamidade |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 275/2021 Extrato: são conferidas pelo inciso VI, do art. 55 da Lei Orgânica do Município De Fundão. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo do Congresso Nacional n.º 6, de 20/03/2020, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO o Decreto n.º 129/2020 de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Fundão, decorrente da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 161 de 03/04/2020, que declarou o Estado de Calamidade |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 7.340 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 7.340, de 04 de Agosto de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e |
| Publicado em: 01/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 7.345 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 7.345, de 10 de Agosto de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ALTERA O DECRETO Nº 7.229, DE 20 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, e CONSIDERANDO que a |
