Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 04/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 009/2021 Extrato: forma da legislação vigente; capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil; manter a Prefeitura Municipal de Viana Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 009/2021 Secretaria e o Conselho Municipal de Defesa Civil, ou órgãos correspondentes, bem como demais unidades relacionadas, informados sobre as ocorrências de desastres e atividades de defesa civil; propor à autoridade competente a homologação de situação de emergência e de estado de calamidade pública, de |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CMF Nº 081/2020 Extrato: - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso III do art. 24 do Regimento Interno e pelo inciso II do art. 25 inciso "II" da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, que cabe a Presidência definir e administrar os recursos da Câmara com eficiência, garantindo assim a execução das rotinas necessárias ao seu bom funcionamento; Considerando, a necessidade de tomar medidas de prevenção à disseminação do coronavírus; Considerando, que a |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE APOST. AO 4º TERMO ADITIVO DO CONV. N ° 001-2019 Extrato: , João Neiva-ES. V – OBJETO: Alteração do item 04 – DESCRIÇÃO DO PROJETO – título do projeto, metas e cronograma de execução, passando a vigorar conforme descrito abaixo: - Serviço de radiologia/imagem, serviços ambulatoriais, sistema de computação, manutenção de equipamentos, oxigênio medicinal, energia elétrica e disponibilização de leitos ambulatoriais 24horas, para COVID 19, com pontos de oxigênio. VI – FUNDAMENTO LEGAL: O embasamento legal para este apostilamento está nos termos do art. 65 |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE APOST. AO 5º TERMO ADITIVO DO CONV. N ° 001-2019 Extrato: , João Neiva-ES. V – OBJETO: Alteração do item 04 – DESCRIÇÃO DO PROJETO - título do projeto, metas e cronograma de execução do PLANO DE TRABALHO no valor de R$ 218.636,11 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), passando a vigorar conforme descrito abaixo: - Serviço de radiologia/imagem, serviços ambulatoriais, sistema de computação, manutenção de equipamentos, oxigênio medicinal, energia elétrica e disponibilização de leitos ambulatoriais 24horas, para COVID 19 |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: PAAI 2021 - DECRETO Nº 657/2020 Extrato: saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. CONSIDERANDO as medidas adotadas no Município de AFONSO CLÁUDIO/ES, especialmente aquelas definidas nos Decretos Municipais, tomadas em conformidade com as normas do Estado do Espírito Santo, e com a orientação da OMS que recomenda o isolamento social como forma de conter a pandemia de COVID-19. CONSIDERANDO o Município de Afonso Cláudio decretou estado de calamidade pública em decorrência |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 976/2020 Extrato: Cronológica. Art. 12. A quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente. § 1°. Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações: I. Grave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública; II. Pagamento à microempresa, empresa de pequeno porte e demais beneficiários do Decreto no 8.538 de 6 de outubro de 2015, desde que demonstrado |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 01/2020 Extrato: : 0161 – APOIO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar diretrizes e normas emanadas |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 02/2020 Extrato: SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar diretrizes e normas emanadas dos órgãos |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 03/2020 Extrato: CULTURAL Programa: 0161 – APOIO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar diretrizes e |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 04/2020 Extrato: Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar diretrizes e normas emanadas dos órgãos competentes do Município. 4 |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 05/2020 Extrato: – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0161 – APOIO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: LEI 6.759/2020 Extrato: Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia da COVID-19. Artigo 3º A alocação dos valores no orçamento será evidenciada através de decreto. Artigo 4º - A presente lei passa a vigorar na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de dezembro de 2020. ____________________________ Prefeito Municipal Registrada no |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 06/2020 Extrato: : 0161 – APOIO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar diretrizes e normas emanadas |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 07/2020 Extrato: – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0161 – APOIO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Projeto: 2.172 – AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – COVID 19 Elemento: 339048 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 10010 – RECURSOS ORDINÁRIOS – COVID 19 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Das Obrigações do CONVENENTE: 4.1.1 O CONVENENTE deve manter atualizado seu cadastro junto à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, informando especialmente as alterações de seu endereço. 4.1.2 Observar |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2020 Extrato: consorciadas ao CISABES, fazendo-se assim o adiamento da Assembleia do CISABES, que seria realizada em Fevereiro de 2020, tendo prazo máximo até o dia 30 de abril de 2020. Dr. Marlon do Nascimento Barbosa continuou apresentando as resoluções, passando para a Resolução 143/2020, que dava ênfase a medidas relacionadas à prestação de serviço de saneamento regulados pelo ER-CISABES, aplicáveis em decorrência da COVID-19; a próxima resolução apresentada foi a 146/2020, que tratou mais uma vez do adiamento da |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 100-TRANSPORTE ESCOLAR RETORNO PRESENCIAL Extrato: de 2019, considerando: A Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 1-R DE 08/08/2020, que no Capítulo XI, Art.22, destaca que o transporte deve considerar as regras de distanciamento físico entre os estudantes e operar com a metade da capacidade máxima, dentre outros protocolos, em razão da pandemia da Covid-19, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer diretrizes obrigatórias para o transporte escolar municipal, na hipótese de retorno às aulas presencias. Art. 2º Os Diretores das Unidades de Ensino deverão preencher |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 024/2020 Extrato: , protocolo de fls. 67-V, n° 498 de 30/12/2020 (Síndrone gripal / COVID-19; CID B342); Considerando o Ato da Presidência nº 006/2020, de 28 de setembro de 2020 e alterações do Ato da Presidência nº 007/2020, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre as atualizações das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES. RESOLVE Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde à servidora MARIA BERNADETE DE MARTIN ROLA, Diretora Geral, por 08 |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: LOA 2021
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| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 1117 Extrato: ; 275, de 01 de abril de 2020; 295, de 16 de abril de 2020; 304, de 22 de abril de 2020; 404, de 17 de julho de 2020; 447, de 12 de agosto de 2020; e 468, de 31 de agosto de 2020, que dispõem sobre adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal da Serra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MÁRCIO CALDEIRA Presidente - CMS |
| Publicado em: 31/12/2020 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2020 - PROC. Nº 018753-2020 Extrato: .997.345/0001-46, lote 01 único - teste imunocromatográfico para detecção dos anticorpos IGM/IGG anti COVID-19 , no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais). Afonso Cláudio/ES, em 30 de dezembro de 2020. Fundo Municipal de Saúde Silvia Renata de O. Freisleben Gestora |
