Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 25.337/2021 Extrato: DECRETO Nº 25.337, DE 05 DE ABRIL DE 2021 . Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal, prorroga o prazo de suspensão do uso de passe escolar e dá outras providências . O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 6.332/2021 - COVID-19 NOVAS MEDIDAS DO ESTADO Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 6.332/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 300-2021 CALAMIDADE PÚBLICA Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO Nº 300/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021. Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Afonso Cláudio - ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 309-2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO - COVID Extrato: emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Portaria Nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 300/2021 de 05 de abril de 2021, que decreta o estado de calamidade pública no Município de Afonso Cláudio - ES e estabelece medidas sanitárias e |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 005/2021 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato: , prazos não cumpridos d) Apresentar programa de TB, onde está funcionando, equipamentos, laboratório que atende, Rx. e) Protocolo Operacional Padrão (POP) da Fisioterapia, apresentação f) MEMO SEMSA ESF IPIRANGA/KUBSTICHEK Nº 001/2021 Relatório referente as necessidades da Unidade Mário Sérgio Coutinho. g) Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Pandemia COVID – 19. . a) Protocolo de atendimento/Tratamento na tenda da UPA, capacitação, coleta do Swab, Protocolo de medicação. b |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.792/2021 Extrato: pandemia em razão do Coronavirus (COVID 19); - Considerando os Decretos e Portarias do Governo do Estado do Espírito Santo, e os demais atos que tratam da prevenção e combate à COVID-19; - Considerando que os Decretos e Portarias Estaduais estabelecem detalhadamente todas as medidas que devem ser adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); - Considerando, finalmente, o disposto nos incs. VIII e XIII, do Art. 68 da Lei Municipal nº 1 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 283 Extrato: acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 097/2020 – Cujo objeto é a contratação da prestação de assistência à saúde voltados para o combate da COVID – 19, com execução parcelada, no município de Ecoporanga/ES, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES. Art. 2º O exercício do fiscal de contrato é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos ao dia 23 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: 1.816 Extrato: DECRETO Nº 1.816, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 45/2021 Extrato: , restritivas de risco extremo, para o enfrentamento da COVID-19, compreendendo o período de 17/03/2021 a 04/04/2021; - considerando que a pandemia evoluiu, estando o controle da contaminação, ainda precário, com a maioria dos municípios, qualificados como risco extremo e risco alto; - considerando que o governo do Estado do Espírito Santo, editou o Decreto nº 4859- R de 03/04/2021, oficializando novas medidas de contenção do contágio do COVID- 19; - considerando que a Câmara Municipal |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 6.632/2021 Extrato: DECRETO Nº 6.632/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. OPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES, no exercício das suas atribuições legais e constitucionais, nos termos do art. 73, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA 008 SEMED Extrato: PORTARIA Nº008/2021, de 05 de Abril de 2021. Estabelece orientações para o funcionamento, frequência, avaliação e escrituração de Documentação Escolar do primeiro Trimestre do Ano Letivo 2021, devido ao avanço da Pandemia COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Alto Rio Novo e demais providências. A Secretária Municipal de Educação de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, Vania Ferreira da Silva, nomeada através do Decreto nº 5 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 518/2021 - COVID-19 Extrato: importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), assim como a decisão do STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6625; - considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19) - considerando o Decreto |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: 0664-2021 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO Extrato: previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; Por sua vez, o inciso IV determina que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 147/2021 Extrato: Município de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo GABINETE DO PREFEITO Av. Sebastião Coelho De Souza, 056, Centro, Água Doce Do Norte, ES, Cep29.820-000 Telefax (027)3759-1122 E-mail: [email protected]om.br. - CNPJ 31.796.626/0001-80 DECRETO Nº 147/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021. O |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6.007 DE 2021 - ESTABELE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE POSTURAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19 Extrato: DECRETO Nº 6.007, DE 05 DE ABRIL DE 2021. “ESTABELECE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE POSTURAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).” LUIZ AMÉRICO BOREL, Prefeito do Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6.119, 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato: DECRETO Nº 6.119, 05 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19) referente ao funcionamento das unidades administrativas do Executivo Municipal. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 71 da Lei Orgânica Municipal e, · Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (Covid |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA 094/2021 Extrato: publicação desta portaria, que possuem comorbidade e pertencentes ao grupo de risco enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do novo Coronavírus, classificados no Art. 3º incisos I, II e III do Decreto 4599-R, conforme a Portaria SESA Nº 050 e a Portaria SESA 179-R, que revoga a alínea “c” do inciso III do Art. 3º da Portaria Nº 050-R, excetuando do grupo de risco os portadores de Asma em uso contínuo de corticoide. Parágrafo Único: A Portaria SESA Nº 050-R, de 27 de março de 2020 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6.120, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato: estado de calamidade puÌblica decretado pelo Estado do EspiÌrito Santo, nos termos do Decreto n. 446-S, de 02 de abril de 2020; · Considerando que a sauÌde eÌ um direito de todos e um dever do Poder PuÌblico; · Considerando a pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19); · Considerando o estado de emergeÌncia municipal reconhecido pelos Decretos Municipais ns. 5983/2020 e 5984/2020; · Considerando que o Município decretou calamidade pública em seu território, conforme Decreto n. 6023 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 2.144, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal de Administração Praça Vicente Glazar, 159, Bairro Glória | São Gabriel da Palha-ES | CEP: 29780-000 Fone/Fax (027) 3727-1366 | E-mail: [email protected] DECRETO Nº. 2.144, DE 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: ERRATA PREGÃO 003/2021 Extrato: . Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum ). Considerando o decreto de quarentena estadual de nº 4838-R prorrogado ate o dia 04 de abril de 2021 e considerando a portaria da CMSJC nº 520/2021, em prevenção ao COVID 19 e considerando que no quadro da CMSJC apresenta com dois funcionários que apresentaram positivo para Covid 19. Onde se Lê: A referida licitação será Exclusiva para EPP e ME e será julgada no dia 30 de março de 2021 as 14h, nas dependências desta Câmara Municipal. Todos os |
