Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 121-140 de 3984 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4.906/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    para contenção e enfrentamento; b) o Decreto Estadual nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; c) o processo administrativo nº 002738/2020, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogada a suspensão das atividades educacionais

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    provocada pela Pandemia do COVID-19 em caráter emergencial, nos termos do art. 4º, da Lei nº 13.979/2020. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, considerando a justificativa e parecer jurídico favoráveis, usando das atribuições legais, RATIFICO em todos os seus termos o ato da aplicação da Dispensa de Licitação nos termos acima, referente à empresa GLOBOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.256.866/0001-56, cujo valor global da contratação é de R

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, PROC. Nª 164/2020
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Edital

    Extrato:

    CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, PROC. Nª 164/2020 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (Laboratório) especializada para prestação de serviços de exames de COVID-19 e D-DÍMERO, em caráter ambulatorial, tendo como valor máximo admitido para cada procedimento, o valor constante na Tabela de Valores de Procedimento de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE, para atender as necessidades

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.610/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; - CONSIDERANDO o Decreto Nº. 10.448/2020, de 17 de março de 2020, que decreta situação de emergência de saúde pública no município de Marechal Floriano, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento; - CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: CONTRATO 005/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

    Extrato:

    superior a 90 (noventa) dias de pagamento devidos pela Administração decorrentes de materiais já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; 9.2.1. A decisão da autoridade competente, relativa à rescisão do contrato, deverá ser precedida de justificativa fundamentada, bem como de notificação à CONTRATADA, oferecendo

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 000167/2020/PMG
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES EXTRATO DO CONTRATO Nº 000167/2020/PMG. Processo Nº 003042/2020 Pregão Presencial: Nº 000065/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ CONTRATADO(A): LIDONEI PEREIRA DE OLIVEIRA 08616525769 DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTA DE ALIMENTOS COM PROTEÍNAS, AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS COVID 19. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020 DO VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: SEDUR
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    misturados à vegetação, de modo a conservá-lo sempre limpo, capinado e isento de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade, devendo a limpeza do mesmo ser realizada quantas vezes forem necessárias para mantê-lo limpo. Além disso, deverão ser obrigatoriamente murados ou cercados. (Redação dada pela Lei nº 4853/2018) NOTIFICADO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO LOTE NO PRAZO DE 15 DIAS.TENDO EM VISTA A PANDEMIA DA COVID 19, O PRAZO DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO ESTA SUSPENSO SENDO

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: CANCELAMENTO PARCIAL DA ARP Nº 009/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    surgimento do COVID/19, o que acarretou aumento expressivo na cotação do dólar e consequentemente, o aumento do preço no mercado interno, impossibilitanto assim, o cumprimento da obrigação no valor registrado. Contudo, a Procuradoria Municipal, ao analisar o pedido, emitiu parecer opinando desfavoravelmente à concessão de reajuste de preços/reequilíbrio econômico financeiro do contrato, entretanto, ante o período econômico instável pelo qual estamos passando, consequência da emergência em saúde pública

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir: PREGÃO Nº 014/2020 - FMS Objeto: Aquisição Teste Imunocromatografia IGG/ IGM a serem adquiridos em caráter emergencial, objetivando o enfrentamento do Coronavírus ( COVID -19), para atender as necessidades advindas das demandas identificadas no

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir: PREGÃO Nº 062/2020 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº 8.666/93, Lei nº

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ: 02.537.890/0001-09, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de bolsa de urina e cloreto de sodio para combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 602,10 (seiscentos e dois reais e dez centavos). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTD A , CNPJ: 25.296.849/0001-85, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de citrato de fentanila para o combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 719,50 (setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: SEMED-RES003-COMEJ
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 6/2020, que dispõe de Guarda religiosa do sábado

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD A , CNPJ: 35.997.345/0001-46, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de suxametonio para o combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020 / DISPENSA Nº 297/2020 / CARE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE - EIRELI - CNPJ 37.552.584/0001-18 / TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGM / ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.448/2020 E ART. 24 IV DA LEI 8.666/93 / R$ 30.850,00 / ID TCEES 2020.045E0500001.09.0057.

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Objeto OLE Prefeitura Municipal de Marechal Floriano Secretaria Municipal de Educação e Esportes PORTARIA Nº 005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Define procedimentos complementares para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal, e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Município de Marechal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 011/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Portarias

    Extrato:

    para o ano letivo de 2020, devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, a carga horária anual será de, no mínimo, 800h (oitocentas horas), independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar. Art. 3º A organização do ano letivo fica determinado da seguinte forma: I - de 04/02 a 18/03/2020: dias letivos presenciais; II - de 23/03 a 06/04/2020: recesso para os professores e férias escolares para os alunos; III - 07/04/2020: início da suspensão das aulas presenciais; IV

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: RESULTADO PREGAO ELETRONICO 0012020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    VENCEDORES DO PROCESSO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico 001 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Tipo: Empresa Pública de Direito Privado - LC123: Não - Documento 05.905.525/0001-90 Código Produto Modelo Marca/Fabricante Qtde Valor Unitário Valor Total 0002 Teste Rápido Covid- 19, Qualitativo, Para Detecção de Antígenos de Sars- Cov-2, Com Resultado Em Índice de Corte (coi) .... SARS

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 0012020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico nº 001 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo: Resultado da Homologação Item: 0001 Descrição: Teste rápido imunocromatográfico para detecção diferenciada da Covid-19 (IgG / IgM), presente em

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 122/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2019 a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0446-S, DE 02 DE ABRIL DE 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo ocasionado pelo novo Coronavírus, bem como o Decreto Estadual nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública por mais 180 (cento e oitenta) dias; CONSIDERANDO as diretrizes propostas pelo Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril de 2020