Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: ATA N° 03/2021 DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM CONJUNTO COM A CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CIM PEDRA AZUL/ES Extrato: ao consórcio as notas de pagamento do valor de cada repasse realizado, afim de permitir o lançamento do repasse no Sistema RG System, contabilizando assim saldo para os municípios. Item 04 – Aquisição de Vacina Através do CIM Pedra Azul: Alguns municípios tem a intenção de aquisição de vacinas contra o COVID 19 através do consórcio. O Consórcio está juridicamente autorizado a fazer esta compra, só dependemos da aprovação da Assembleia do CIM Pedra Azul para dar início ao processo de aquisição. Aprovado por unanimidade. Item 05 |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO 6.507, DE 27 DE JULHO DE 2021 Extrato: Municipal, Lei 1.380/1990, dispõe: Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 610-R, de 26 de março de 2021 e o disposto nos Decretos Municipais nº 6.412 e 6.448/2021, os quais prorrogaram o estado de calamidade pública, estabelecendo medidas de contingência e prevenção a pandemia do novo coronavírus (COVlD-19); Considerando a necessidade do retorno ao trabalho presencial pelos servidores públicos, pertencentes |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 Extrato: O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que diante do descumprimento das exigências contidas no item 24 do Edital do Processo Licitatório nº 027/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021, cujo objeto é o “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO POR IMUNOCROMATOGRAFIA para detecção qualitativa de anticorpos IgG/IgM para diagnostico de Coronavírus SARS-CoV2 (COVID |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 6.642/2021 Extrato: , de 06 de fevereiro de 2020, a qual trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria SEDU/SESA sob o nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária a serem cumpridas no âmbito das unidades de ensino visando ao retorno das aulas presenciais; CONSIDERANDO a Portaria SEDU/SESA sob o nº 06-R |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: EDITAL Nº 002/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2021
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| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.531/2021 Extrato: de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, denominado de coronavírus; Considerando a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando a Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, que estabelece medidas administrativas |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: ATO Nº 22, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Extrato: remunerado. Art. 3º Os cursos do Programa de Capacitação não terão custos para os servidores. Parágrafo único - A Câmara disponibilizará o material e equipamentos necessários a realização dos cursos de capacitação. Art. 4º Os cursos serão realizados presencialmente nas instalações da Câmara, sob a referência da UCI. Parágrafo único - Havendo caso de risco extremo e alto em consequência do Coronavírus (Covid-19), os cursos serão |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº5017 Extrato: e orientações de Parecer Jurídico nº 980/2021 emitido pela Procuradoria Geral do Município, as razões da justificativa de dispensa de licitação pública apresentada nos autos do processo, tendo em vista que o caso em questão se trata de um caso de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: 2907 DIVERSOS Extrato: PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e autoriza em caráter excepcional |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO 238/2021 Extrato: DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI/MSE/ABORDAGEM ESPECIALIZADA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1311000033903600000 013013.0824400182.0440000404 43.775,95 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES 1510000144905100000 014015.2781200101.0210000431 2.310,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001000031901100000 |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº.071/2021 Extrato: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação do Presidente da Comissão Processante e, CONSIDERANDO o Decreto nº 25.295/2021 que suspendeu, por 30 (trinta) dias, as audiências da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, considerando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavirus – COVID-19, tornando-se necessária a dilação do prazo inicialmente estipulado pela referida Portaria, |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - FMAS Extrato: Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, para confecção de kits de higiene para o uso no enfrentamento da COVID-19 visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade, através do atendimento da Assistente Social na Secretaria de Ação Social, deste Município. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 9371/2021 Extrato: a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapias Intensivas – UTI Tipo II Adultos e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Munícios, a ser disponibilizado à Fundação Hospital Maternidade São Camilo. O valor deste Termo de Colaboração é de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) . Aracruz/ES, 28 de julho de 2021 ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: RESCISÃO DE CONTRATO Extrato: o cronograma de entrega do caminhão pactuado entre as partes, bem como não fez a devolução de parte do valor pago referente ao lote 02; Considerando que o SANEAR notificou a pessoa jurídica no dia 28 de janeiro de 2021 para restituir o valor pago e a entregar o caminhão especificado no edital; Considerando que a pessoa jurídica manifestou que não tinha como entregar o caminhão em razão da pandemia do coronavírus. Porém, nada se manifestou em relação à restituição; |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO 237/2021 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000237/2021 Data 09/06/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 23.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 012020.1012200011.073 33903000000 0000005 22142100 234.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MATERIAL |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO 17 - 08-2021 Extrato: direcionados a Atenção Básica de Saúde, por meio da Emenda nº 8100079410301501292E890001 de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e Incremento COVID PAB, Emendas nº 3912000110315019E890032 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e nº 309300011030150192E890032 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Art.5º. Aprovar o Termo de Fomento da Associação Pestalozzi de Ibiraçu/ES, pelo período de 11 meses tendo início no mês de agosto de 2021 à junho de 2022, no |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO 202A/2021 Extrato: PESSOA JURÍDICA 10010000 500,00 0000118 009018.1012200011.073 ENFRENTAMENTODA EMERGÊNICA COVID-19 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 11110000 4.380,00 0000184 010010.2012200012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 36.841,13 0000269 011011.1854100261.031 IMPLANTAÇÃOEMANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 33903900000 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10010000 16.100,00 0000297 |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: LEI 4.102/21 Extrato: Art. 13 Na programação da despesa será observado o seguinte: I - nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma dos §§ 2º e 3º, do art. 167, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Complementar |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO 6.506, DE 27 DE JULHO DE 2021 Extrato: conferidas pela legislação vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, Lei 1.380/1990, dispõe: Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 610-R, de 26 de março de 2021 e o disposto nos Decretos Municipais nº 6.412 e 6.448/2021, os quais prorrogaram o estado de calamidade pública, estabelecendo medidas de contingência e prevenção a pandemia do novo coronavírus |
| Publicado em: 29/07/2021 |
Título do Ato: 3ª CHAMADA - EDITAL Nº 001/2021 - SEMED Extrato: classificação e modalidades abaixo relacionadas. Chamada: Horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. Deficiência: Não DATA CLASSIFICAÇÃO NOME |
