Publicações COVID-19

Título do Ato: DECRETO Nº 4.906/2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

para contenção e enfrentamento; b) o Decreto Estadual nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; c) o processo administrativo nº 002738/2020, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogada a suspensão das atividades educacionais

Título do Ato: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, PROC. Nª 164/2020
Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Edital

Extrato:

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, PROC. Nª 164/2020 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (Laboratório) especializada para prestação de serviços de exames de COVID-19 e D-DÍMERO, em caráter ambulatorial, tendo como valor máximo admitido para cada procedimento, o valor constante na Tabela de Valores de Procedimento de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE, para atender as necessidades

Título do Ato: CONTRATO 005/2020
Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

Extrato:

superior a 90 (noventa) dias de pagamento devidos pela Administração decorrentes de materiais já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; 9.2.1. A decisão da autoridade competente, relativa à rescisão do contrato, deverá ser precedida de justificativa fundamentada, bem como de notificação à CONTRATADA, oferecendo

Título do Ato: SEDUR
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

misturados à vegetação, de modo a conservá-lo sempre limpo, capinado e isento de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade, devendo a limpeza do mesmo ser realizada quantas vezes forem necessárias para mantê-lo limpo. Além disso, deverão ser obrigatoriamente murados ou cercados. (Redação dada pela Lei nº 4853/2018) NOTIFICADO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO LOTE NO PRAZO DE 15 DIAS.TENDO EM VISTA A PANDEMIA DA COVID 19, O PRAZO DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO ESTA SUSPENSO SENDO

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir: PREGÃO Nº 014/2020 - FMS Objeto: Aquisição Teste Imunocromatografia IGG/ IGM a serem adquiridos em caráter emergencial, objetivando o enfrentamento do Coronavírus ( COVID -19), para atender as necessidades advindas das demandas identificadas no

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2020
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ: 02.537.890/0001-09, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de bolsa de urina e cloreto de sodio para combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 602,10 (seiscentos e dois reais e dez centavos). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

Título do Ato: SEMED-RES003-COMEJ
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Resoluções

Extrato:

calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 6/2020, que dispõe de Guarda religiosa do sábado

Título do Ato: RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020 / DISPENSA Nº 297/2020 / CARE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE - EIRELI - CNPJ 37.552.584/0001-18 / TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGM / ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.448/2020 E ART. 24 IV DA LEI 8.666/93 / R$ 30.850,00 / ID TCEES 2020.045E0500001.09.0057.

Título do Ato: PORTARIA 011/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Portarias

Extrato:

para o ano letivo de 2020, devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, a carga horária anual será de, no mínimo, 800h (oitocentas horas), independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar. Art. 3º A organização do ano letivo fica determinado da seguinte forma: I - de 04/02 a 18/03/2020: dias letivos presenciais; II - de 23/03 a 06/04/2020: recesso para os professores e férias escolares para os alunos; III - 07/04/2020: início da suspensão das aulas presenciais; IV

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 0012020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

Extrato:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico nº 001 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo: Resultado da Homologação Item: 0001 Descrição: Teste rápido imunocromatográfico para detecção diferenciada da Covid-19 (IgG / IgM), presente em