Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001711/2020 Extrato: ao COVID-19. EMPRESA: E&S COMERCIO DE ROUPAS LTDA – CNPJ: 32.268.862/0001-67 - Valor: R$ 200,00 Prazo: ENTREGA IMEDIATA Totalizando um valor global de R$ 200,00 (duzentos reais), com amparo legal no Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações. Com base no que consta nos autos do processo nº 1711/2020, ratifico a presente dispensa de licitação. Itaguaçu/ES, 26 de junho de 2020 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO - 119/2019 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CISABES DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Extrato: RESOLUÇÃO Nº 145, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as atividades administrativas do CISABES diante da pandemia da Covid-19. O PRESIDENTE DO CISABES, no uso de suas atribuições, considerando a competência atribuída a si em decorrência do disposto no art. 26, caput, V do Estatuto Social do CISABES, considerando a notoriedade de todos os fundamentos sanitários e fáticos envolvendo a Covid-19, considerando a sistemática de isolamento social constante no Decreto nº 4.626-R, de 11 de abril de |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 38085 Extrato: .829, de 31/03/2020, que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz/ES, em virtude da Pandemia da COVID-19; Considerando o Decreto-Legislativo nº 18/2020 por meio do qual a ALES reconheceu o estado de calamidade pública no Município de Aracruz/ES até 31/07/2020. Considerando a recomendação do Ministério Público Estadual nº 19/2020, da 1ª Promotoria de Aracruz-ES, a respeito do funcionamento de agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas; Considerando que o Poder |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO COMASVI N° 16/2020 Extrato: -se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Art. 2º O benefício eventual destina-se aos cidadãos e às famílias do município de Viana com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca risco e fragiliza a |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE - REDE CUIDAR CENTRAL Nº 12 – R, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Extrato: PORTARIA CIM POLINORTE - REDE CUIDAR CENTRAL Nº 12 – R, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Prorroga a suspenção do atendimento presencial na Unidade de Cuidado Integral à Saúde - Rede Cuidar Central e dá outras providencias. O Presidente do Consórcio Público da Região Polinorte do Espírito Santo – CIM POLINORTE/ES, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público o Estatuto do CIM POLINORTE/ES: Considerando a situação da PANDEMIA do CORONAVÍRUS (COVID-19 |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE Nº 13 – R, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Extrato: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE (Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Linhares, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Santa Leopoldina, Sooretama e Rio Bananal) PORTARIA CIM POLINORTE Nº 13 – R, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Revoga a PORTARIA CIM POLINORTE Nº 02 – R, DE 23 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE, e dá outras |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO COMSEAVI N° 02/2020 Extrato: decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Viana, 26 de junho de 2020. ELIAS FERREIRA NUNES PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VIANA - COMSEAVI mailto:[email protected] |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: 4ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 005/2019 Extrato: classificados em 2ª etapa. LOCAL: Prefeitura Municipal de Viana (Secretaria de Serviços Urbanos) ENDEREÇO: Av. Florentino Avidos, 01 - Centro - Viana/ES - CEP: 29130-065 PONTO DE REFERÊNCIA: Praça, em frente aos Correios de Viana Sede. DATA DA CHAMADA: 30/06/2020 (terça-feira) HORA DA CHAMADA: 08horas. OBSERVAÇÕES: ï¼ É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes, de calça |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001775/2020 Extrato: epidemia do novo coronavírus - COVID-19 para uso da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESA: K 7 QUIMICA DO BRASIL EIRELI – CNPJ: 23.267.516/0001-00 - Valor: R$ 583,80 EMPRESA: TOP CESTAS ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 35.713.679/0001-40 - Valor: R$ 232,00 Prazo: ENTREGA IMEDIATA Totalizando um valor global de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), com amparo legal no Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações. Com base no que consta nos autos do |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001776/2020 Extrato: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU Estado do Espírito Santo www.itaguacu.es.gov.br – [email protected] Rua Vicente Peixoto de Mello, nº. 08 – Centro – Itaguaçu (ES) – CEP 29690-000 Tel: (27) 37251103 - Telefax (27) 37251706 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 001776/2020 Objeto: Aquisição de TENDA DESMONTAVEL para utilização em barreiras sanitárias em ações de prevenção e enfrentamento ao Covid-19. EMPRESA: ANGELINA C POLACH |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001913/2020 Extrato: Sanitária da Sede, nas ações de detecção do novo coronavírus. EMPRESA: EIDIANE ALVES SANTANA – CNPJ: 30.859.081/0001-40 - Valor: R$ 6580,00 Prazo: ENTREGA IMEDIATA Totalizando um valor global de R$ 6580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais), com amparo legal no Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações. Com base no que consta nos autos do processo nº 1913/2020, ratifico a presente dispensa de licitação. Itaguaçu/ES, 26 de junho de 2020 JOSE CARLOS CANCIGLIERI Secretário |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO 2242/2020 Extrato: Equipamento (Termômetro Infravermelho) para Combate ao COVID-19 TERMOMETRO- termômetro digital infravermelho para aferição de temperatura corporal sem contato com o paciente. Empresa: EPI VIX PROD. E DESCARTAVEIS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 36.941.657/0001-09 VALOR: R$ 2.380,00 (Dois mil trezentos e oitenta reais) Boa Esperança-ES, 26 de junho de 2020. LAURO VIEIRA DA SILVA Prefeito Municipal http://www.boaesperanca.es.gov.br/ |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: DISPENSA PROCESSO 5327-20 - COVID 19 Extrato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), o Município de Santa Maria de Jetibá-ES, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, avisamos que acolhemos o parecer da SECJUR e RATIFICAMOS a DISPENSA de licitação com amparo no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com a seguinte empresa: Contratada: CEPALAB LABORATORIOS. Objeto: Aquisição emergencial de KIT especifico para diagnostico de COVID-19. Teste |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº. 006/2020 Extrato: enfrentamento da Pandemia COVID-19. b) Informações e Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública causada pela Pandemia COVID-19. c) UPA-24h – Esclarecimentos e dúvidas. 3. Informes e Assuntos Gerais; 4. Encerramento. Atenciosamente, Alessandra Santos Albani Presidente do CMS/GRI |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO COMASVI N° 17/2020 Extrato: RESOLUÇÃO COMASVI Nº 17/2020 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual a título de provisão suplementar e provisória às famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade temporária decorrente da calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19. O Conselho Municipal de Assistência Social – COMASVI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.762/2015, e conforme deliberação por AD REFERENDUM da Presidente |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 10.536/2020 Extrato: qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal Floriano-ES, para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências; - CONSIDERANDO a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: TERMO DE DISPENSA Nº 0035/2020 Extrato: EM TNT DE MANGA LONGA) para prevenção e controle dos possíveis casos de Corona Vírus (COVID-19), que possam surgir no Município. Os itens são necessários para as ações previstas no plano de contingência Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º já mencionada acima. E decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para |
| Publicado em: 29/06/2020 |
Título do Ato: CONTRATO Nº 133/2020 Extrato: CONTRATO Nº 133/2020 Processo nº 7.466/2020 CONTRATANTE: MUNICIPAL DE PIUMA/ES – CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.768/0001-79. CONTRATADA: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.562.934/0001-94. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Dispensa d Licitação nº 026/2020 VALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e |
| Acervo Público Data do Documento: 27/06/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 118-R, DE 27 DE JUNHO DE 2020 Extrato: Lei stadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs |
| Acervo Público Data do Documento: 27/06/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 119-R, DE 27 DE JUNHO DE 2020 Extrato: , parágrafo único, e 4º do Decreto nº 4636- R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para |
