Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 19/10/2020 |
Título do Ato: CONTRATO Nº 195/2020 Extrato: CONTRATO – COVID-19 – COMPRA Nº 195/2020 Processo nº 12.987/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA/ES – CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.768/0001-79 CONTRATADO: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.189.554/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO MEDICAMENTOSO DO TRATAMENTO AO CORONA VÍRUS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E AO ELENCO DE MEDICAMENTOS RECOMENDADOS |
| Publicado em: 19/10/2020 |
Título do Ato: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 Extrato: , de 22 de março de 2017, conforme segue: OBJETO: Execução dos serviços socioassistenciais regulamentados cuja finalidade é de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes; Garantia de prevenção de riscos provocados pela pandemia da COVID -19 ENTIDADE: Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel CNPJ DA ENTIDADE:27.452.200/0001-31 ENDEREÇO DA ENTIDADE: Rua Petronilio Reis, 76 – Bairro Santa Rita, São Gabriel da Palha - ES |
| Publicado em: 19/10/2020 |
Título do Ato: LEI Nº 1.365/2020 Extrato: Políticas de Ações Sociais Projeto 3.039 Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS Valor: R$ 50.000,00 Classificação Funcional 070001.0824400093.039. Órgão 060 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 002 Atenção Básica em Saúde Programa: 0008 Saúde para Todos Projeto 8.901 Enfrentamento da Emergência de Saúde no Combate ao COVID-19 Valor: R$ 500,00 Classificação Funcional |
| Publicado em: 19/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 155 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Extrato: durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 6/2020, que dispõe de |
| Publicado em: 19/10/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 013/2020 88ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato: . Abertura; 2. Expediente e inclusões Extrapauta: 3. Ordem do dia e deliberações: a) Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019; b) Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2019; c) Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Pandemia COVID – 19; 4. Informes e Assuntos Gerais; 5. Encerramento. Alessandra Santos Albani Presidente do CMS/GRI |
| Publicado em: 19/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Extrato: educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 1904/2020 Extrato: - OMS, em decorrência da infecção humana pelo novo COVID-19 (Coronavírus); CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido na forma do artigo 196 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a orientação publicada pelo Ministério da Saúde acerca do manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19; CONSIDERANDO que apesar dos inúmeros ensaios clínicos em andamento avaliando possíveis tratamentos, ainda não existe tratamento específico para a COVID-19 |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: TERMO DE CONTRATO 128/2020 Extrato: TERMO DE CONTRATO Nº 128/2020 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Ponto a Ponto Drogaria Ltda. OBJETO: Aquisição de máscaras triplas descartáveis para utilização como epi - equipamento de proteção individual para os servidores da smtads de conceição do castelo, tendo em vista a pandemia de coronavírus. VIGENCIA: 14 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 – Secretaria do |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2020 Extrato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000022/2020 - PROCESSO Nº 001647/2020 A Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, torna público o resultado do referido Pregão Presencial. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos destinados a prevenção e enfrentamento da COVID-19, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério/ES. EMPRESAS VENCEDORAS A TEREM OS SEUS PREÇOS REGISTRADOS: DROGARIA FARMAVIVA LTDA-ME no lote 1 no valor |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: REUNIÃO PRESTAÇÃO DE CONTA 2019 - CONSELHO FISCAL Extrato: Ata de reunião do Conselho Fiscal do Consórcio Público Prodnorte para Análise e Apreciação das Contas do Exercício Financeiro de 2019 Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro de 2020, às 16h, na forma virtual, URL da reunião: https://meet.google.com/uej-bvjf-hgz, devido a pandemia da (COVID19), teve início à reunião dos membros que compõem o Conselho Fiscal: Jedeias José dos Santos Junior, servidor público do Município de Pedro Canário, Presidente eleito por unanimidade pelos membros |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato: RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 10.612/2020. OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 para a SEMSA em enfrentamento a pandemia, conforme Decreto 37.740 de 16/03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa RIOMAR TRADING LTDA - CNPJ 23 |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato: RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 11.198/2020. OBJETO: Aquisição materiais médicos e EPIS, em caráter de urgência, para atender a SEMSA no enfrentamento a pandemia COVID-19, conforme protocolo para pacientes com suspeita de COVID-19 e outros diagnósticos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.589/2020 Extrato: , que declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Espirito Santo decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico, epidemias e tipo de doenças virais, conforme instrução normativa 02/2016, do Ministério da Integração Nacional. DECRETA: Art. 1º - Este Decreto altera o Art. 3º do Decreto nº 1290, de 17 de março de 2020, e estabelece a permanência da suspensão das aulas presenciais em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, de São Gabriel da Palha, até 31 de |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO 047/2020 - COMASG Extrato: /2017, e conforme deliberação Plenária da Reunião extraordinária no dia 14 de Outubro de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho - População de rua, que tem por objetivo a Cooperação técnica e financeira para realização de prevenção, cuidado e isolamento à População em situação de Rua no âmbito da Pandemia COVID-19. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Guarapari/ES, 14 de Outubro de 2020. Patricia |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: 1º ADITIVO CONTRATO 157-2020 - TL ABREU Extrato: , inclusão ao contrato, dos 05 (cinco) veículos citados no pedido (fls. 03 dos autos) que dão suporte aos atendimentos de monitoramento dos casos do CORONAVIRUS – COVID.19. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), sendo o valor de R$10.325,00 no item 01 (serviços), e o valor de R$ 4.875,00 no item 02 (fornecimento peças). RECURSO (FICHA) : 151/156 PROCESSO: 04579/2020 ID: 2020.070E0500001.09.0017 |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 38651 Extrato: DECRETO N.º 38.651 DE 14/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.489,00 (OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; Considerando o Decreto Municipal n.º 37.829, de 31/03/2020, que declarou situação de calamidade pública no Município de Aracruz, para fins de |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 38652 Extrato: pública no Município de Aracruz, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do corona vírus (COVID-19), bem como a Portaria 188/20 do Ministério da Saúde e o Decreto Estadual n.º 4593-R de 13/03/2020 e Decreto Estadual nº 1212-S de 29/09/2020 e Decreto Estadual nº 1212-S de 29/09/2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, na Secretaria de Saúde, um crédito na importância de R$ 572.388,42 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) destinados a |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 Extrato: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Processo nº 765/2020. O Consorcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado do PP Nº 002/2020, cujo objeto Constitui Pregão Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183/2020 Extrato: novo coronavírus (COVID -19). V ALIDADE DA ATA : 12 Meses (a partir da publicação). VALOR GLOBAL: R$ 15.030,00. Vila Pavão, ES, 15/10/2020. IRINEU WUTKE Prefeito Municipal |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: EDITAL SETEC Nº006/2020 Extrato: seus respectivos suplentes para composição das Câmaras Culturais de Artes Visuais e Audiovisuais; Música; Artes Cênicas; Artesanato; Literatura e Biblioteca; de Patrimônio Cultural Material, Natural e Imaterial; Artes Integradas, Cultura Popular e Saberes das Comunidades Tradicionais; Subseção Guarapari da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo – OAB/ES, Gestão 2020/2022, na forma desse Edital. Em decorrência do Coronavírus, pela Covid -19, bem como os demais atos normativos |
