Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 0675/2020 Extrato: MUNICIPIO DE VIANA MUNICIPIO DE VIANA ESPÍRITO SANTO 27.165.547/0001-01 PORTARIA Nº 0000675/2020 Data 28/12/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA 22.637,00 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 022002.1339200172.150 33903600000 0000493 1940000 TOTAL: 22.637,00 Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 008/2021 Extrato: Importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Município com a pandemia, inclus prevenção ao contagio do covid19; do Espirito Santo; Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a preocupação do Estado e ive editando |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: DECISÃO - SEMOB DECISÃO QUANTO À SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2019 -PROCESSO N° 1.156/2019 Extrato: Manutenção do Parque de Iluminação Pública. Considerando análise jurídica conforme Parecer as fls. 5399/5407, no qual foram indicadas duas possíveis opções para o certame supramencionado, sendo revogação ou suspensão do certame. Considerando Decreto n° 38.267/2020 (fls. 5393/5394), o qual mantém o estado de calamidade pública 31/12/2020. Considerando o interesse da Administração em manter o procedimento licitatório, bem como a manutenção do interesse público, por se tratar de uma obra de extrema |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: RESULTADO P.E. 006/2020 Extrato: aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas nas ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do Coronavírus (COVID-19), como: sabonete líquido, toalha de papel, luvas, máscaras e outros. Empresa Vencedora: JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 15 e 18 Valor Total: R$ 15.309,90. Empresa Vencedora: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE ME. Itens: 2 e 4 Valor |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 211/2020 Extrato: secretaria municipal de saúde de Sooretama, na prevenção e enfrentamento da covid-19. Prazo de vigência: 06 seis meses. RECURSO: Ficha: 156. Processo administrativo: 05555/2020. Homologado, Adjudicado e Ratificado nos Termos da Lei. ID CIDADES: 2020.070E0700001.16.0005 Alessandro Broedel Torezani Prefeito Municipal |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, 04 DE JANEIRO DE 2021. SUSPENDE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ATÉ O DIA 31/12/2021, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO Extrato: Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, 04 DE JANEIRO DE 2021. SUSPENDE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ATÉ O DIA 31/12/2021, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. . A Presidente da Câmara Municipal de Guaçuí - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o Regimento |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, 05 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Extrato: Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, 05 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 39045 Extrato: DECRETO N.º 39.045, DE 05/01/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA 002-2021 PRORROGA PORTARIA 032-2020 Extrato: PORTARIA Nº 002/2021 Prorroga a adoção de medidas de prevenção nas atividades administrativas e de campo, em decorrência da pandemia mundial da COVID-19 e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela Organização Mundial de |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE Nº 01 – R, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Extrato: COMPROVADA EM SERVIÇO DE PEDIATRIA/ E OU RESIDENTES EM PEDIATRIA/ INTENSIVISTA 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO URGÊNCIA /EMERGÊNCIA COVID 19 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO HORA R$ 100,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA HORA R$ 140,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO - COORDENAÇÃO CLÍNICA HORA R$ 140,00 Rua |
| Publicado em: 06/01/2021 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONDOESTE N.º 001/2021 Extrato: CONDOESTE ____________________________________________________________________________________________________ Praça Isidoro Binda, N.º 04, Bairro Vila Nova, Colatina/ES. CEP 29702 - 040. Telefone: (27) 3711-2910. CNPJ N.º11.422.312/0001- 00. E.mail: [email protected] Site: www.condoeste.es.gov.br 1 EDITAL CONDOESTE N.º 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL – PANDEMIA COVID 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 O Consórcio |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: LEI Nº 971/2020 Extrato: vigorar com o seguinte forma: “Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 760.973,33 (setecentos e sessenta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), para custear as diversas ações de combate contra a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Laranja da Terra/ES, nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 011 Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra Unidade Orçamentária: 014 Fundo |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: LEI Nº 973/2020 Extrato: .112 – Construção e Recuperação de Pontes, Bueiros e Passarelas; f) 1.113 – Pavimentação e Saneamento Rural; g) 1.114 – Pavimentação e Saneamento Urbano; h) 1.115 – Implant. e Manut. de Academia Popular e Saúde; i) 2.166 – Manutenção de Atividades de Administração Geral; j) 2.167 – Estruturação e Manutenção da Feira Livre; k) 2.168 – Ações de Combate ao COVID-19; l) 2.169 – Monitoramento e Combate ao COVID-19; Art. 14 – Ficam atualizados as ações orçamentárias e valores dos Anexos do Plano Plurianual |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: LEI Nº 974/2020 Extrato: abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 95.310,26 (noventa e cinco mil, trezentos e dez reais e vinte e seis centavos), para custear despesas de ações emergenciais destinadas para auxílio ao Setor Cultural do Município de Laranja da Terra/ES durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de acordo com a Lei Federal N.º 14.017/2020, nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 010 Secretaria Municipal de Turismo, Biblioteca, Cultura e Esportes Unidade Orçamentária |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: PARECER Nº 011 - 2020 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR/TEMPO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL Extrato: letivo 2021, conforme disposto nos Calendários Escolares, haja vista que não podemos presumir como o nível de contaminação do Novo Coronavírus (COVID-19) se encontrará em nosso município; II. A depender das condições sanitárias do município, e após a liberação dos órgãos de saúde através de estudos e laudos comprobatórios, que o Sistema Municipal de Ensino passe a adotar a forma HÍBRIDA, caracterizado pela combinação do modelo presencial e remoto, em regime de revezamento semanal ou |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: PARECER Nº 012 - 2020 - MANIFESTAÇÃO E RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO Extrato: mais ampla, o objetivo dos processos e sua importância para que o Sistema Municipal de Ensino de Fundão possa estar atuando dentro das leis vigentes; V. Seja feito um levantamento de documentações legais que possam auxiliar as equipes gestoras das Instituições de Ensino, na elaboração de seus documentos que serão anexados aos processos individuais de cada instituição; VI. Em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), que os encontros dispostos no Cronograma de Ações, sejam |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA 0862/2020 Extrato: PORTARIA - N.º 862/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MADALENA MACIEL FREITAS , ocupante do cargo em Efetivo de MA.P-A , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 10 de setembro de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS DEZEMBRO DE 2020 Extrato: Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, que dispõe que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; Considerando a Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Considerando o Parecer CNE/CP Nº 5 |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: 0401 DIVERSOS Extrato: de COVID-19. Prazo de Execução: Em até 10(dez) dias, após o recebimento da ordem de compras. Domingos Martins – ES, 04 de janeiro de 2021. Wanzete Krüger Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação abaixo descrita, fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93: PROCESSO Nº 4552/2020 DISPENSA N° 003/2021 Nome do Credor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/cnpj: 35.997.345/0001-46 Valor Total: R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e |
| Publicado em: 05/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.964-2021 Extrato: ; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da |
