Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL/REDE CUIDAR Nº 4 – R, DE 05 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DA REDE CUIDAR EM GUAÇUÍ POR MAIS 11 (ONZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Extrato: pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando as medidas restritivas anunciadas pelo Governador do Estado através do Decreto nº 48-R, de 26/03/2021; Considerando que os pacientes dependem da avaliação e acompanhamento da Equipe de Atenção Primária à Saúde para serem inseridos no sistema MVsoul para agendamento; Considerando que a Unidade atende usuários de população geral com diversas comorbidades |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DISP. 04.2021 Extrato: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA CNPJ 27.165.695/0001-18 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 Processo Administrativo n.º 003.147/2021. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento nos tamanhos P, M e G, visando equipar e proteger os profissionais envolvidos no atendimento e combate ao novo coronavírus – Covid-19, equipamento de proteção individual (EPI), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Piúma. Contratante: Prefeitura Municipal de |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato: Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, 05 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A FORMA DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os continentes |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3.790.2021 (COVID-19 Extrato: DECRETO Nº 3.790 DE 04 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal de Iconha/eS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2021 e demais normas que regem a matéria, e CONSIDERANDO que a saúde é |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: EMPENHOS 716 A 719/2020 Extrato: Cidadania para os municípios em situação de emergência pelo novo coronavirus(COVID-19) Saldo Anterior Despesa Empenhada Saldo Disponível 485,81488,38 2,57 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos ) 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Subelemento: L I C I T A Ç Ã O Modalidade :Número/Ano Licitação: Classificação : 0000027/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Compras e Serviços Número/Ano Processo Adm: 0003533/2020 Código Nome Centro de Custo Valor 188 |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.785/2021 Extrato: exemplo de outras esferas de governo; - considerando a situação econômica vivida pelo país, onde o poder econômico dos contribuintes pode ser afetado com a pandemia do coronavírus COVID 19 e ainda a desaceleração da economia por conta da restrição a abertura de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços; D E C R E T A : Art. 1º Para os contribuintes que inadimplirem qualquer tributo municipal que não esteja inscrito em dívida ativa e nem parcelado, com vencimento nos meses |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 098/2021 Extrato: pandemia o Novo Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de pandemia, deixa em aberta a possibilidade de que na Educação Infantil, não haverá obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.834, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Extrato: de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.837, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Extrato: econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: 1567-2021 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO Extrato: licitação para fornecimento de sinalizador de garagem para o SAMU se funda no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, por estar abaixo do limite de licitação, 10% do valor estabelecido no art. 23, alínea ‘a’ do inciso II, alterado pelo Decreto Federal nº 9.412 de junho de 2018. Art. 24. É dispensável a licitação: [...] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 072/2020 Extrato: EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTR ATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 072/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02161/2021 LOCATÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CNPJ: 27.165.182/0001-07 LOCADOR : MAURA BROMONSCHENKEL GASPARINE CPF : 766.049.317-72 OBJETO CONTRATUAL: redução do valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), considerando o que dispõe o art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, enquanto perdurar a situação de calamidade pública provocada pela Pandemia do |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 072/2017 Extrato: EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTR ATO D E LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 072/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02162 /2021 LOCATÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CNPJ: 27.165.182/0001-07 LOCADOR : MAURA BROMONSCHENKEL GASPARINE CPF : 766.049.317-72 OBJETO CONTRATUAL: redução do valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), considerando o que dispõe o art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, enquanto perdurar a situação de calamidade pública provocada pela Pandemia do |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 789 Extrato: CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 789, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Estabelece novas regras de funcionamento e atendimento na Câmara Municipal da Serra em vista da necessidade de prevenção e combate à pandemia do coronavírus - COVID 19. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 30, inciso XII do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Em complemento à Portaria 777 de 17 de março de 2021, ficam todos |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CIM NORTE/ES Nº 07 – R, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato: DE MARÇO DE 2021 que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os municípios do Estado do Espírito Santo; Considerando o DECRETO Nº 4.859 – R DE 03 DE ABRIL DE 2021 que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco extremo, e dá outras |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: ATA Nº. 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO E.S Extrato: ATA Nº. 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO E.S Às nove horas (09:00) do dia primeiro (26) do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021), reuniu-se, por meio de teleconferência, haja vista a pandemia do Coronavírus, de forma conjunta a Assembleia Geral Ordinária e a Câmara Setorial de Saúde do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – Cim Norte/ES, estando presentes os prefeitos dos |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO P. ELETRONICO - 002.2021 Extrato: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.02.0003 Objeto: aquisição de EPIS para enfrentamento ao Covid-19, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, deste Município. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.273/2021 Extrato: COVID-19 no Município de São Roque do Canaã-ES; c) o Decreto Estadual que decretou situação de Calamidade Pública 610-S de 26 de março de 2021; d) o Decreto Estadual n° 4859-R, de 03 de abril de 2021; e) a Portaria nº 165-R, da Secretaria Estadual de Saúde, de 03 de abril de 2021. f) a Portaria nº 166-R, da Secretaria Estadual de Saúde, de 03 de abril de 2021. DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidas as normas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, dos prestadores de serviços e demais |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 199-2021 - COM MEDIDAS PARA O RISCO ALTO DA COVID-19 Extrato: internacional decorrente do NOVO coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de N.º 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; Considerando o Decreto n.º 093/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Santa Leopoldina, decorrente da pandemia da covid-19; Considerando o Decreto Estadual n.º 4.626-R, de 12/04/2020, o qual dispõe de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: ATO DA MESA 011/2021 Extrato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 011, DE 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SUMA, ALTERANDO O ATO DA MESA 010/2021. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que conforme previsão constitucional cuidar da SAÚDE é competência comum da União |
| Publicado em: 06/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE - REDE CUIDAR CENTRAL Nº 11 – R, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato: POLINORTE/ES, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público o Estatuto do CIM POLINORTE/ES: Considerando a situação da PANDEMIA do CORONAVÍRUS (COVID-19); Considerando que a Unidade de Cuidado Integral à Saúde - Rede Cuidar Central atende os municípios de Águia Branca, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, João Neiva, Linhares, Marilândia, Rio Bananal, Sooretama e Vila Valério; Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990; Considerando o disposto na |
