Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao novo coronavírus – COVID-19.
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 202 SEMSA Extrato: de outubro de 1990, que tratam das condições para promoção e recuperação da saúde como direito fundamental do ser humano, e, Considerando que em consonância com a Lei Orgânica Municipal compete a Secretária Municipal de Saúde expedir Portarias e outros atos administrativos; Considerando que a Organização Mundial de Saúde(OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (COVID-19 |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 203 SEMSA Extrato: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MUNICÍPIO DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 203, 23 DE MARÇO DE 2020 Nomeia comissão de elaboração do Plano de Contingência para Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castelo-ES. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Castelo-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, que tratam das |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO DE Nº 071-2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 071/2020 DECRETO Nº 071, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO DE Nº 072-2020 - FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 072/2020 DECRETO Nº 072, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Decreta medidas administrativas temporárias para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o inciso XI do art. 74 da Lei Orgânica |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO DE Nº 073-2020 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 073/2020 DECRETO Nº 073, DE 22 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO COM A PANDEMIA (DISSEMINAÇÃO EM NÍVEL MUNDIAL) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o inciso XI do art. 74 da Lei Orgânica Municipal |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL N° 025/2020 Extrato: PORTARIA N° 025/2020 23 de março de 2020 DISPÕE SOBRE COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIADO PELO DECRETO N. 5804/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 EM SEU ART. 13, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL Nº 04– R, DE 23 DE MARÇO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. Extrato: , poderá ser prorrogado caso a emergência da saúde pública permaneça com o avanço do coronavírus (COVID-19). Art. 5º. Os empregados públicos do CIM POLO SUL devem intensificar os cuidados básicos de prevenção, como a lavagem periódica das mãos com água e sabão, e o uso de álcool em gel, no sentido de também adotarem esses cuidados de prevenção ao Coronavirus (COVID-19). Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mimoso do Sul - ES, 23 de |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 02/2020/SEMAD - DISPENSA O SERVIDOR DEJAIR CARVALHO FOLLI DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO Extrato: GABRIEL DA PALHA EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R E S O L V E: Art. 1º - Fica o servidor do Departamento de Controle Patrimonial DEJAIR CARVALHO FOLLI, Calceteiro, Matrícula Nº 00086, lotado nesta Secretaria, dispensado do comparecimento ao trabalho por ter idade superior a 60 (sessenta) anos enquanto perdurar os efeitos do |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: ATA Nº 03 REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL Extrato: excepcional: Considerando a situação da PANDEMIA do CORONAVÍRUS (COVID-19); Considerando as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública no território internacional e nacional; Considerando a declaração de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de CORONAVIRUS (COVID-19); Considerando as medidas e recomendações para prevenção da infecção e propagação do novo CORONAVIRUS (COVID-19) buscando evitar o contágio pelos empregados do CIM POLO SUL. Concluído o |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NO SGP-PREV Extrato: .290/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA; Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde decorrente do novo Corona Vírus (COVID-19); RESOLVE: Art. 1º - Suspender o atendimento presencial ao público no SGP-PREV; Art. 2º - Definir o turno de trabalho dos servidores lotados no SGP-PREV, conforme tabela: SERVIDOR PERÍODO FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA MANHÃ VALTER BONATTO MANHÃ CLEYTON MARQUES DE OLIVEIRA TARDE ZU |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4444/2020 Extrato: PROCESSO Nº: 4444/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de camiseta para a SEMSA. . RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada. GELLIARDY OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL N° 026/2020 Extrato: PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2020 De 23 de Março de 2020. SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a excepcional necessidade da Secretaria Municipal de Saúde por causa das demandas ligadas ao novo COVID-19 |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: AVISO - PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 04/2020/PMM - DECK Extrato: AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020/PMM Comunicamos aos interessados que, devido a pandemia do Corona Vírus (Covid 19), estamos prorrogando a tomada de preços nº 04/2020/PMM (construção de um deck de madeira no balneário de Mucurici), que estava marcado para o dia 25/03/20 20 às 09:00HS, ficando marcado para o dia 15/04/2020, às 09:00HS, no mesmo local . Mucurici/ES, 23 de março de 2020. SANDRA SUELI DE SOUZA SAMPAIO Presidente da CPL |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CIM NOROESTE Nº 04 – R, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Extrato: avanço do coronavírus(COVID-19). Art. 5º. Os empregados públicos do CIM NOROESTE devem intensificar os cuidados básicos de prevenção, como a lavagem periódica das mãos com água e sabão, e o uso de álcool em gel, no sentido de também adotarem esses cuidados de prevenção ao Coronavirus (COVID-19). Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Águia Branca - ES, 23 de março de 2020. Paulo Márcio Leite Ribeiro Presidente do Consórcio |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: AVISO - PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 05/2020/PMM Extrato: AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020/PMM Comunicamos aos interessados que, devido a pandemia do corona vírus (covid 19), estamos prorrogando a tomada de preços nº 05/2020/PMM (reforma do centro de eventos de Itabaiana/Mucurici/es), que estava marcado para o dia 13/04/2020 às 09:00 hs, ficando marcado para o dia 30/04/2020, às 09:00hs, no mesmo local. Mucurici/es, 23 de março de 2020. SANDRA SUELI DE SOUZA SAMPAIO Presidente da CPL |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4128/2020 Extrato: PROCESSO Nº: 4.128/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de equipamentos médicos para atender a SEMSA. RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada. MED SHOP COM. DE |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 37795 Extrato: DECRETO N.º 37.795, DE 23/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de N.º 6, DE 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 099/2020 Extrato: DECRETO Nº 099/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO: A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando as diretrizes traçadas pela Lei Federal nº 13.979/2020; Considerando o |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 1719 Extrato: Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde – OMS, no dia 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus – COVID-19; CONIDERANDO a Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. CONSIDERANDO o que |
| Publicado em: 24/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 24.049/2020 Extrato: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO N° 24.049, DE 23 DE MARÇO DE 2020 . Adota medidas necessárias à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID - 19), no Município de Colatina : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do |
