Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 01/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº334/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    : CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 094-R, DE 23 DE MAIO DE 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelecendo orientações a serem adotadas por estabelecimento comerciais

    Publicado em: 01/07/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA-PROC.003652-2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    500MG, o produto de extrema importância, para o tratamento dos casos infectados pelo COVID 19, tendo a Secretaria Municipal de Saúde atestado a necessidade do objeto, conforme se verifica nas provas anexadas no processo administrativo. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 30 de Junho de 2020. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA Prefeita Municipal

    Publicado em: 01/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 154/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Prefeito nº 129/2020, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2020. RUBENS CASOTTI Prefeito Municipal https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Legislacao/DECRETO%20N%C2%BA%204659-R,%20de%2030_05_2020%20-%20DIO%20Extra%20de%2030_05_2020%20-%20prorroga%C3%A7%C3%A3o%20da%20suspens%C3%A3o%20se%20processos,%20escolas,%20cinemas,%20entre%20outros%20-%20PDF.pdf https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Legislacao/DECRETO%20N%C2%BA%204659

    Publicado em: 01/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 4.714/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , visto a impossibilidade de aglomeração de pessoas, inerente a atual situação da pandemia, causada pelo novo coronavírus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2020. RUBENS CASOTTI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.954/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Leis

    Extrato:

    da Constituição Federal, sendo vedado o repasse de qualquer outro valor em moeda corrente. Art. 13 Na programação da despesa serão observadas: I - nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do §§ 2º, 3º do art. 167, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Complementar

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: CONTRATO N.º 081/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO N.º 081/2020 CONTRATADA: SERVIÇOS PÓSTUMOS KRAUSE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERAL AOS PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM CORONAVÍRUS QUANDO O ÓBITO OCORRER EM RESIDÊNCIA OU EM ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 180 (cento e oitenta dias), a partir de 26 de junho de 2020 e término previsto em 22 de dezembro de 2020. VALOR: O valor estimado

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°5852/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; CONSIDERANDO que o Decreto Legislativo nº 06/2020, de 20.03.2020, do Presidente da República, reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em âmbito nacional, até 31 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020 que decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.332/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sobre as medidas para o enfrentamento de emergências de saúde pública de importância internacional decorrentes do COVID-19, visando à proteção da coletividade; Considerando o Decreto Legislativo nº 06/2020 promulgado pelo Congresso Nacional na data de 20 de março de 2020, bem como o Decreto Legislativo Estadual nº 0446-S de 02 de abril de 2020; Considerando o reconhecimento da existência de calamidade pública no Estado do Espírito Santo por meio do Decreto Legislativo nº 01

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 24 INCISO IV - FMS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 05983/2020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Objeto: Aquisição de 01CX com 50 UN de filtro bacteriano viral adulto, para enfrentamento da emergência de saúde pública, declarada em âmbito federal e estadual a pandemia do COVID 19. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Base para a Dispensa: Artigo 24 – Inciso IV, da Lei 8.666/93. Castelo, ES, 29/06/2020 Cleidiano Alochio Coaioto Pregoeiro

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 24 INCISO IV - FMS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 06814/2020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: FERNAMED LTDA Objeto: Aquisição de 10.000 comprimidos de Ivermectina e 10.000 comprimidos de Azitromicina, para enfrentamento da emergência de saúde pública, declarada em âmbito federal e estadual a pandemia do COVID 19. Valor: R$ 70.100,00 ( Setenta Mil e cem reais). Base para a Dispensa: Artigo 24 – Inciso IV, da Lei 8.666/93. Castelo, ES, 29/06/2020 Cleidiano Alochio Coaioto

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 24 INCISO IV - FMS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 05002/2020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: FENIXMED COMERCIAL LTDA -ME Objeto: Aquisição de 250 CX de máscara descartável ( CX com 50 UN) e 1.480 UN de Avental em TNT manga longa, para enfrentamento da emergência de saúde pública, declarada em âmbito federal e estadual a pandemia do COVID 19. Valor: R$ 61.180,00 ( Sessenta e um mil e cento e oitenta reais). Base para a Dispensa: Artigo 24 – Inciso IV, da Lei 8.666/93. Castelo, ES

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2018
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    unilateralmente o Contrato nº 19/2018, conforme Processo nº 1950/2020, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a suspensão do contrato registrado e publicado através do nº 19 de 2018, por parte da Administração, visando a adaptação do mesmo à situação de calamidade em saúde pública movida pelo Novo Coronavirus

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.973/2020-COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de Emergência causado pelo COVID-19. SERVIDOR A PARTIR DA DATA ELIZABETE PEREIRA SILVA SANTOS 25/06/2020 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante da tabela acima. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 29 de junho de 2020. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA PREFEITA MUNICIPAL

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO Nº: 6.993/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de Eletrocardiógrafo e Papel Termo Sensível compatível, em caráter de urgência em enfrentamento a pandemia COVID-19. RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.347/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    COVID-19; Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de n.º 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; Considerando o Decreto Municipal nº 1268, de 17 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Itarana e estabelece medidas administrativas de orientação, prevenção, contenção e enfrentamento do surto do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 09-2020 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Recursos do Governo Federal referente as Portarias nº 369/2020 e 378/2020 no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao CoronavírusCovid – 19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. São Roque do Canaã – ES, 29 de junho de 2020. WALQUIRIA LUCHI Presidente do CMAS – São Roque do Canaã – ES

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE APURAÇÃO – 9ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, PUBLICAÇÃO Nº 274932, DIA 19/05/2020, PAGINA 03, EDIÇÃO Nº 1517;
    Publicador: Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    .; CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO GABRIEL LTDA.; ZANOTELLI VARGAS SAÚDE EIRELI e FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ECOPORANGA. As empresas protocolaram seus envelopes, mas não estavam representadas nesta sessão. O presidente da CPL informou aos presentes que em relação às Certidões apresentadas, serão consideradas para efeitos de validação neste procedimento, as datas de protocolo no CIM Noroeste, considerando que este processo licitatório ficou suspenso devido ao COVID 19. A CPL

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO 17.433
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.433, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Altera e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo, Considerando os Decretos Municipais nºs 17.226, de 18 de março de 2020, 17.233, de 23 de março de 2020, 17.253, de 03 de abril de 2020, 17.258, de 08 de abril de 2020, 17.273, de 23 de abril de

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.971/2020-COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    causado pelo COVID-19. SERVIDOR A PARTIR DA DATA ELISANGELA ARRECO 23/06/2020 JULIANA MAURI 23/06/2020 LAYRES MARRANE LINHARES 23/06/2020 LUCIANA ATHAIDE DE OLIVEIRA 23/06/2020 LUCIANA GLAZAR PINAFFO 23/06/2020 MARIA APARECIDA DOMINGOS 23/06/2020 REGIANE PAZULINI DALMASIO 23/06/2020 ROSA SIRLENE MAROCHI TECHIO 23/06/2020 ROSICLEIA SIQUEIRA DONDONI RATUNDE 23/06/2020 SIMONE DE ALMEIDA 23/06/2020 TANIA MARIA GUIMARAES TONETTO 23/06/2020 VALDIRENE DOS

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.972/2020-COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Emergência causado pelo COVID-19. SERVIDOR A PARTIR DA DATA NEILRIZETH MARIA COMETTI CETTO 25/06/2020 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante da tabela acima. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 29 de junho de 2020. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA PREFEITA MUNICIPAL