Publicações COVID-19


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    Exibindo 81-100 de 3973 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIANA -ES 19 de outubro de 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Prefeito de Viana Gilson Daniel Batista Secretária Municipal de Saúde Jaqueline D’Oliveira Jubini Subsecretaria de Atenção Básica Maria Angélica Callegario Vieira

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Instrução Normativa

    Extrato:

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2020 Dispõe acerca das medidas a serem adotadas para Manejo Clínico pela urgência e emergência não hospitalar (UPA e PAM) do município, durante a COVID-19. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Viana, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no uso das atribuições legais, considerando o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde da disseminação do novo CoronavírusCOVID-19 como uma pandemia; Considerando que o Município de Viana

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Instrução Normativa

    Extrato:

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2020 Dispõe acerca das medidas a serem adotadas para Manejo Clínico pela UBS/ESF, durante a COVID-19. A Secretaria Municipal de Saúde, através da subsecretaria de vigilância em saúde do Município de Viana, no uso das atribuições legais, Considerando o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde da disseminação do novo Coronavírus como uma pandemia, Considerando que o Município de Viana declarou Situação de Emergência de saúde pública decorrente

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Instrução Normativa

    Extrato:

    contexto do Novo Coronavírus publicado em 25/03/2020 pelo Ministério da Saúde, e Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde 50/2020. II - Para o transporte e assistência funerária do corpo de casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo Novo Coronavirus (SARS-CoV-2) recomenda-se que: a) O serviço de transporte e/ou assistência funerária deve buscar a informação se o cadáver foi vítima de COVID-19, agente biológico classe de risco 03, para que medidas apropriadas possam ser tomadas

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA CMF Nº 052/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Orgânica Municipal e pelo artigo 24, inciso III do Regimento Interno, e Considerando, aumento da demanda de trabalho em face da adoção de teletrabalho como medida preventiva â propagação do Covid-19; Considerando, que o período de gozo se submete ao interesse público acima do interesse individual, conforme dispõe a legislação que regulamenta a matéria. Considerando, que a Portaria CMF no 008/2020 alterou e concedeu novo período de gozo de férias referente ao período aquisitivo 27/12/2018 a

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMDE N° 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMDE n° 002/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE ARACRUZ/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 E SUA ALTERAÇÃO E, CONSIDERANDO o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020, que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz/ES, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; CONSIDERANDO o

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    -hospitalar e medicamentos a fim de serem usados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da pandemia do Covid-19, com o valor global de R$ 101.525,50 (cento e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Alto Rio Novo- ES, para o exercício de 2020. Alto Rio Novo, 16 de Outubro de 2020. Luiz Americo Borel Prefeito do Município.

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 193/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO – COVID-19 – COMPRA Nº 193/2020 Processo nº 12.987/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA/ES – CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.768/0001-79 CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO MEDICAMENTOSO DO TRATAMENTO AO CORONA VÍRUS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E AO ELENCO DE MEDICAMENTOS

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 194/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO – COVID-19 – COMPRA Nº 194/2020 Processo nº 12.987/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA/ES – CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.768/0001-79 CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.997.345/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO MEDICAMENTOSO DO TRATAMENTO AO CORONA VÍRUS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E AO ELENCO DE

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 195/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO – COVID-19 – COMPRA Nº 195/2020 Processo nº 12.987/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA/ES – CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.768/0001-79 CONTRATADO: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.189.554/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO MEDICAMENTOSO DO TRATAMENTO AO CORONA VÍRUS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E AO ELENCO DE MEDICAMENTOS RECOMENDADOS

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , de 22 de março de 2017, conforme segue: OBJETO: Execução dos serviços socioassistenciais regulamentados cuja finalidade é de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes; Garantia de prevenção de riscos provocados pela pandemia da COVID -19 ENTIDADE: Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel CNPJ DA ENTIDADE:27.452.200/0001-31 ENDEREÇO DA ENTIDADE: Rua Petronilio Reis, 76 – Bairro Santa Rita, São Gabriel da Palha - ES

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: LEI Nº 1.365/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Leis

    Extrato:

    Políticas de Ações Sociais Projeto 3.039 Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS Valor: R$ 50.000,00 Classificação Funcional 070001.0824400093.039. Órgão 060 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 002 Atenção Básica em Saúde Programa: 0008 Saúde para Todos Projeto 8.901 Enfrentamento da Emergência de Saúde no Combate ao COVID-19 Valor: R$ 500,00 Classificação Funcional

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 155 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

    Extrato:

    durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 6/2020, que dispõe de

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 013/2020 88ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . Abertura; 2. Expediente e inclusões Extrapauta: 3. Ordem do dia e deliberações: a) Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019; b) Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2019; c) Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Pandemia COVID – 19; 4. Informes e Assuntos Gerais; 5. Encerramento. Alessandra Santos Albani Presidente do CMS/GRI

    Publicado em: 19/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

    Extrato:

    educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1904/2020
    Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    - OMS, em decorrência da infecção humana pelo novo COVID-19 (Coronavírus); CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido na forma do artigo 196 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a orientação publicada pelo Ministério da Saúde acerca do manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19; CONSIDERANDO que apesar dos inúmeros ensaios clínicos em andamento avaliando possíveis tratamentos, ainda não existe tratamento específico para a COVID-19

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: TERMO DE CONTRATO 128/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    TERMO DE CONTRATO Nº 128/2020 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Ponto a Ponto Drogaria Ltda. OBJETO: Aquisição de máscaras triplas descartáveis para utilização como epi - equipamento de proteção individual para os servidores da smtads de conceição do castelo, tendo em vista a pandemia de coronavírus. VIGENCIA: 14 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 – Secretaria do

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Valério  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000022/2020 - PROCESSO Nº 001647/2020 A Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, torna público o resultado do referido Pregão Presencial. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos destinados a prevenção e enfrentamento da COVID-19, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério/ES. EMPRESAS VENCEDORAS A TEREM OS SEUS PREÇOS REGISTRADOS: DROGARIA FARMAVIVA LTDA-ME no lote 1 no valor

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: REUNIÃO PRESTAÇÃO DE CONTA 2019 - CONSELHO FISCAL
    Publicador: Corsórcio Público PRODNORTE  Categoria: Atas

    Extrato:

    Ata de reunião do Conselho Fiscal do Consórcio Público Prodnorte para Análise e Apreciação das Contas do Exercício Financeiro de 2019 Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro de 2020, às 16h, na forma virtual, URL da reunião: https://meet.google.com/uej-bvjf-hgz, devido a pandemia da (COVID19), teve início à reunião dos membros que compõem o Conselho Fiscal: Jedeias José dos Santos Junior, servidor público do Município de Pedro Canário, Presidente eleito por unanimidade pelos membros

    Publicado em: 16/10/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 10.612/2020. OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 para a SEMSA em enfrentamento a pandemia, conforme Decreto 37.740 de 16/03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa RIOMAR TRADING LTDA - CNPJ 23