Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 81-100 de 4913 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: DECRETO 24.811/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    previdenciárias patronais do RPPS, nos termos do art. 9º da LC 173/2020. As leis devem vir acompanhadas do projeto de lei que evidencia a motivação e essencialidade desta medida para o enfrentamento ao coronavírus e a comprovação de que esses valores foram efetivamente aplicados no combate à pandemia, enquanto vigente seus efeitos. Ato(s) normativo(s) do Chefe do Poder Executivo estabelecendo a programação financeira e o cronograma de execução mensal de

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA SAÚDE 001/2021 FISCAL DE CONTRATOS TESTE
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Artigo 67; E CONSIDERANDO o conteúdo do processo administrativo nº 3251/2020. RESOLVE: Art. 1°). Designar a servidora WANDERLEIA MARIA DA SILVA XAVER, portadora da Matrícula nº 021784, ocupante do cargo de Recepcionista, para acompanhar e fiscalizar a ata de registro de preço nº 022/2020 para aquisição e fornecimento de KITS DE TESTES RAPIDOS IMUNOCROMATOGRAFICOS EM AMOSTRAS DE SWAB PARA CORONAVIRUS (covid19), com execução parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com poderes

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001 E 005 DE 2021 - PMSGP/ES
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    processo n°. 5764/2020, arquivado na Prefeitura de São Gabriel da Palha – ES a disposição de todos os interessados. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2021. TIAGO ROCHA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2021 CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Palha-ES ADJUDICATÁRIA: ARGUS ATACADISTA LTDA OBJETO: Esta ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de higiene contra Covid 19, para atender as Unidades de Ensino da Rede

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA 001/2021
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 1/2021 . Determina a suspensão de férias do servidor Luiz Carlos Fontana : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde neste momento está enfrentando grande demanda de trabalho, decorrente da Situação de Emergência de saúde pública, em razão do novo Coronavírus, no Município de Colatina e o servidor

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 001-2021 DT E EDITAL (1
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino de Governador Lindenberg-ES, para o ano letivo de 2021, levando-se em consideração: a) a declaração de pandemia do Coronavírus (COVID-19), por parte da Organização Mundial de Saúde, e seu impacto em todas as dimensões da vida em sociedade; b) o posicionamento do Município acerca da pandemia, o respeito às normas emanadas pelo Poder Público, e a política de atenção e cuidado do Município com sua população; c) os novos casos de Coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: DISTRATO DO CONTRATO 075-2020 - I BONGIOVANI JUNIOR CURSOS E SERVIÇOS
    Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz  Categoria: Contratos

    Extrato:

    /c Cláusula Oitava do contrato. CLAUSULA TERCEIRA: Ocorrendo a rescisão deste contrato não será devida nenhuma indenização, reparação ou restituição a parte CONTRATADA, respondendo a CONTRATANTE pelo preço dos serviços estipulados neste contrato, efetivamente executados pela CONTRATADA até a data da rescisão. CLAUSULA QUARTA: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda pelo aumento considerável de casos de CoronavírusCOVID 19 em todo o Estado do

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: LEI 6.767/2021
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    , para suprir a dotação a seguir descrita, cuja destinação será aquisição de testes para detecção de COVID-19. Indicadores Descrição Órgão 130 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 001 Secretaria Municipal de Saúde Função 10 Saúde Sub-função 122 Administração Geral Programa 0038 Atenção à Saúde do Cidadão Atividade 2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19 Detalhamento da Despesa Ficha 192 Fonte Recurso Valor Elemento de Despesa 3

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE Nº 02 – R, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
    Publicador: Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    COMPROVADA EM SERVIÇO DE PEDIATRIA/ E OU RESIDENTES EM PEDIATRIA/ INTENSIVISTA 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO URGÊNCIA /EMERGÊNCIA COVID 19 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO – DATAS ESPECIAIS 12 HORAS R$ 1.300,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO HORA R$ 100,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA HORA R$ 140

    Publicado em: 11/01/2021

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    .E de 2020; 3. Ordem do dia e deliberações: a) Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Pandemia COVID – 19 (40 min.):  Monitoramento dos casos confirmados pelas unidades de Atenção Primária à Saúde;  Fluxograma de atendimento dos casos suspeitos/confirmados de COVID-19 nas unidades de Atenção Primária à Saúde;  Fiscalização dos estabelecimentos comerciais, de entretenimento, bares, restaurantes e afins em relação às medidas de prevenção e controle, bem como, barreira

    Publicado em: 08/01/2021

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    , no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é

    Publicado em: 08/01/2021

    Título do Ato: LEI 6.766/2021
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    seguinte Lei: Artigo 1º - Fica autorizado a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.416,50 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Colatina para reforço das dotações orçamentárias. Artigo 2º - Para cobrir o crédito aberto no artigo primeiro, os recursos serão oriundos do repasse destinado ao cofinanciamento do “Projeto Emergencial para a População em Situação de Rua, no Contexto da Pandemia do COVID

    Publicado em: 08/01/2021

    Título do Ato: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO DO ICAD
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    instalou na Organização da Sociedade Civil ante a pandemia da Covid-19, conforme Plano de Trabalho, ANEXO I. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor total do presente aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem repassados em 04 (quatro) parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada. CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. E por terem

    Publicado em: 08/01/2021

    Título do Ato: DECRETO 0419/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000419/2020 Data 01/12/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 2.605,93 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012020.1012200011.073 31900400000 0000075 1214210 80,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 012020.1012200011.073 33901400000 0000085 1214210 9

    Publicado em: 08/01/2021

    Título do Ato: DECRETO 0437/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .1030100622.144 33903900000 0000034 1214210 TOTAL: 98.661,14 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 98.661,14 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos ) ANULAÇÕES Ficha Código Descrição ValorFonte 1,14 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1214210 31901100000 012020.1012200011.0730000076 98.660,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E

    Publicado em: 07/01/2021

    Título do Ato: PRORROGAÇÃO INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    inabilitação da empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI ME no Certame, tendo em vista as razões apresentadas pela empresa na solicitação de prorrogação a qual justifica a impossibilidade da entrega da documentação devido ao isolamento social do representante legal por ter contraído Covid-19 e horário de funcionamento diferenciado de alguns órgãos. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail:[email protected] Conceição do

    Publicado em: 07/01/2021

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL 43/2020 1° RETIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Categoria: Licitações

    Extrato:

    1ª RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 44 /2020 ID: 2020.024E0500001.01.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através de seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020 do tipo menor preço por lote, abertura no dia 21 / 0 1 /202 1 , à s 09 : 0 0 horas. Objeto : Aquisição de materiais de consumo para atender a secretaria municipal de saúde, no que diz respeito à prevenção e proteção no enfrentamento do Corona Vírus (Covid-19). O

    Publicado em: 07/01/2021

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - PROC. Nº 018753/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2020 Proc. Nº 018753/2020 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67. Fornecedor/ Empresa: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 35.997.345/0001-46. Objeto: Aquisição de teste imunocromatográfico para auxiliar no diagnóstico de COVID-19 (Marca DFL). Quantidade: 6.400 KITS. Valor u nitário: R$20,00 (vinte reais). Validade: O prazo de vigência dessa ARP é

    Publicado em: 07/01/2021

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    suspeitos e ou confirmados para o COVID-19 no Município. VENCEDORAS: FENIXMED COMERCIAL LTDA-ME, FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e J.B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. VALOR TOTAL: R$ 333.225,00. Domingos Martins – ES, 06 de janeiro de 2021. WANZETE KRUGER Prefeito

    Publicado em: 07/01/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 0176/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .0824400102.300 31900400000 0000169 1001000 9.141,36 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 007001.0824400102.300 31901300000 0000178 1311000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.813,99 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 005001.1012200222.165 33903600000 0000020 1211000 36.295,29 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 005001.1012200338.901 31900400000 0000136 1214210 7.300,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

    Publicado em: 07/01/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 0181/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE VIANA MUNICIPIO DE VIANA ESPÍRITO SANTO 27.165.547/0001-01 DECRETO Nº 0000181/2020 Data 28/12/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA 153.325,45 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 022002.1339200172.150 33903600000 0000493 1940000 400.000,00 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS