Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO 024/2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus (2019-nCoV); a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, de que a contaminação com o Corona vírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia. DECRETA: Art. 1º. Fica o determinado na vigência no Decreto nº 022/2020, 18.03.2020, que o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de 07:00h as 13:00h, exceto os

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: SESE
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PORTARIA Nº 002 - SESE, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o CORONAVIRUS, causador da COVID - 19, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços - SESE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO 5925
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 5925, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Estabelece o teletrabalho como medida preventiva, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, COVID-19, na Prefeitura Municipal da Serra. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: a) que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 11 de

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO 023/2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

Extrato:

fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus (2019-nCoV); a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, de que a contaminação com o Corona vírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia. DECRETA: Art. 1º. Fica suspensa a realização dos Procedimentos Licitatórios Presenciais no âmbito do âmbito da administração Pública Municipal, na vigência no

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020 - PREVENÇÃO COVID-19
Publicador: Câmara Municipal de Itarana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o surto mundial do COVID-19, vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente confirmação de novos casos no Brasil, também havendo pacientes comprovadamente contaminados no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS e do Ministério da Saúde do Brasil, as

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 097/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 097/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS INTERNAS PARA CONTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, no uso de suas atribuições legais; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; Considerando declaração de situação de emergência no âmbito do

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 03/2020
Publicador: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando as atribuições exclusivas do Presidente, de dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá nos termos do art. 33, incisos II, IV e XII da Lei Orgânica. Considerando o surto mundial do COVID-19, vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 104/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 104/2020 FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei Federal nº 13.979/2020, os Decretos Estaduais nºs 4593-R/2020 e 4604-R do Governo do Estado do Espírito Santo, a Portaria nº 036-R/2020 da Secretaria de Estado de Saúde, e todos os demais atos que tratam da prevenção e combate ao Coronavírus - COVID 19

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.300/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

comerciais, principalmente com destino a municípios e estados com casos confirmados de Coronavírus. Art. 12 - O Munícipe que tiver ciência do descumprimento de algum artigo deste Decreto poderá denunciar através da Central de Apuração de Denuncias pelo telefone/whatsapp (27) 99696-6508. Art. 13 – O Munícipe que tiver alguma dúvida de como proceder em relação aos casos de suspeita, procedimentos e orientações técnicas para o combate ao COVID-19 (Coronavirus) poderá sanar suas dúvidas na Central de

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES 11/2020/PMB E 12/2020/PMB
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Licitações

Extrato:

Agricultura); O pregoeiro de Brejetuba faz saber a todos os interessados que: Considerando o estado de emergência em saúde pública em âmbito Mundial decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19), ficam temporariamente suspensas as licitações acima citadas, até que se publique novas convocações para os certames em questão. Brejetuba/ES, 23/03/2020. Siolek Zambom Pregoeiro

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 011/2020
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SESA nº 11 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INFORMA A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretário de Saúde do município da Serra no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II do artigo 78 da lei orgânica do Município da Serra de 05 de abril de 1990; Considerando a Declaração

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.546/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

Extrato:

tratam da prevenção e combate ao coronavirus COVID 19; - Considerando o Decreto n° 26/2020 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que declara situação de emergência de saúde pública decorrente de pandemia em razão do coronavirus covid 19; e o Decreto Normativo n° 3.543/2020 que dispõe sobre medidas para prevenção do contágio do coronavírus sars cov2; - Considerando o Decreto Federal nº 10.282 de 20 de março de 2020 que Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.299/2020 - ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº 1.299, 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, E

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 204 SEMSA
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MUNICÍPIO DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 204, 23 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) quanto a organização dos Serviços de Saúde Municipais de Castelo. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Castelo-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, que tratam das

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA CONDOESTE N.º 002R/2020
Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA CONDOESTE N.º 002-R/2020: RECONHECE A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E ADOTA MEDIDAS NECESSÁRIAS NO ÂMBITO DO CONDOESTE: O Presidente do CONDOESTE, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CONDOESTE e em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID 19), RESOLVE: Art.1.º Os empregados públicos com idade superior a 60 anos, de forma facultativa, estão dispensados

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO JARI N° 001/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Resoluções

Extrato:

pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5804/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO-ES CNPJ 31.796.659/0001-20 Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara – Alto Rio Novo-ES CEP 29760-000 – Tel.: 27 3746-1322 DECRETO MUNICIPAL Nº 5804/2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.799/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1631-2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

Extrato:

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de licitação abaixo descrita: PROCESSO nº 1631/2020 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de materiais médicos hospitalares para serem usados na prevenção ao COVID – 19, nas Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento de Fundão, CAPS, e nos demais setores administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Fundão. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES por interveniência do

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1631-2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

Extrato:

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de licitação abaixo descrita: PROCESSO nº 1631/2020 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de materiais médicos hospitalares para serem usados na prevenção ao COVID – 19, nas Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento de Fundão, CAPS, e nos demais setores administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Fundão. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES por interveniência do

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 001 CONTROLADORIA GERAL - SECONT
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

Rodovia Gether Lopes de Farias – Bairro Emílio Callegari, s/nº - São Domingos do Norte - ES - CEP 29745-000 telefone (027) 742 1188 CNPJ 36.350.312/0001-72 PORTARIA N º 001, DE 23 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA - SECONT. Estabelece medidas preventivas de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19), na Controladoria Geral do Município de São Domingos do Norte-ES. Considerando que a Organização Mundial de Saúde