Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 56
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares  Categoria: Portarias

Extrato:

Pregão. Art. 2º As medidas tomadas são necessárias para contenção do avanço da pandemia de COVID-19 no município de Linhares-ES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. WALDINEY CARLOS SIQUEIRA Diretor Geral do SAAE Matrícula 217

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 007/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

Extrato:

166-R da SESA correspondente ao mapeamento NÍVEL DE RISCO ALTO atribuído ao Município de São Roque do Canaã/ES; b) As disposições do Decreto Municipal N.º 5.273/2021, de 05 de abril de 2021; c) O crescente número de novos casos de COVID-19 no Município de São Roque do Canaã-ES. RESOLVE: Art. 1º. Fica regulamentado o Regime de Trabalho Remoto - home office dos Professores que atuam nas escolas da rede municipal de ensino em razão da situação de Calamidade Pública decretada pelo Governo do

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 008/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

Extrato:

legais e considerando; a) A situação de Calamidade Pública decretada pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e conforme Portaria 166-R da SESA correspondente ao mapeamento NÍVEL DE RISCO ALTO atribuído ao Município de São Roque do Canaã/ES; b) As disposições do Decreto Municipal N.º 5.273/2021, de 05 de abril de 2021; c) O crescente número de novos casos de COVID-19 no Município de São Roque do Canaã-ES. RESOLVE: Art. 1º. Fica regulamentado o Regime Especial de Revezamento de Jornada de

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 288
Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Portarias

Extrato:

MUNICÍPIO DE ECOPORANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESPIRITO SANTO 14.798.479/0001-68 PORTARIA Nº 0000288/2020 Data 30/09/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 10,05 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100001.1012200032.059 33903900000 0000011 1930000 100,00 Ações emergenciais de combate ao Coronavirús (COVID-19) OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100001

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.481/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nºâ€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹ 1.481/2021 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), nos termos do Decreto Estadual nº 4859-R, de 03 de abril de 2021. O Prefeito do Município de Itarana/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 84, V, da Lei Orgânica Municipal nº 676, de 29 de novembro de 2002, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 297
Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Portarias

Extrato:

MUNICÍPIO DE ECOPORANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESPIRITO SANTO 14.798.479/0001-68 PORTARIA Nº 0000297/2020 Data 14/10/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 4.600,00 Ações emergenciais de combate ao Coronavirús (COVID-19) MATERIAL DE CONSUMO 100001.1030200213.020 33903000000 0000148 1214210 TOTAL: 4.600,00 Art 2° - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 9.970/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 9.970/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O Prefeito do Município de Itaguaçu/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Itaguaçu; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: LEI Nº 4.041
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Leis

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.041, DE 05 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVÍRUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriados municipais, por decreto, durante a

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39490
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

necessidade de alteração na Instrução Normativa SRH n.º 003 de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para admissão de contratados para se adequar a Portaria n.º 050-R, de 27 de março de 2020; DECRETA: Art. 1° Acrescenta o ANEXO – DECLARAÇÃO – GRUPO DE RISCO COVID – 19 à Instrução Normativa SRH n.º 003 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 26 de Março de 2021. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: COTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANCHIETA ES
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta na Coordenadoria de Compras da Secretaria de Saúde, estimativa de preços (cotação): ITEM: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELO COVID-19, ATRAVÉS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO CLÍNICA E/OU SUPORTE VENTILATÓRIO NO SETOR COVID INSTALADO NO HOSPITAL PADRE HUMBERTO

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 ID TCEES 2021.045E0700001.01.0013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. BENEFICIÁRIO: MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS DURANTE O ANO LETIVO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 008/2021. ASSINATURA: 06/04/2021. VALIDADE: 12 MESES. Lote Especificação

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 ID TCEES 2021.045E0700001.01.0013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. BENEFICIÁRIO: J.B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS DURANTE O ANO LETIVO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 008/2021. ASSINATURA: 06/04/2021. VALIDADE: 12 MESES. Lote Especificação Marca

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 ID TCEES 2021.045E0700001.01.0013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. BENEFICIÁRIO: AGNES COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS DURANTE O ANO LETIVO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 008/2021. ASSINATURA: 06/04/2021. VALIDADE: 12 MESES. Lote Especificação Marca Unid

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: DECRETO 312-2021 DISPÕE MEDIDAS DECORRENTE AO COVID
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Decretos

Extrato:

emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 300/2021, de 05 de abril de 2021, que decreta o estado de calamidade pública no Município de Afonso Cláudio - ES e estabelece medidas sanitárias e

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMAD E SETRANS Nº 1.327, DE 06/04/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMAD e SETRANS Nº 1.327, DE 05 DE ABRIL DE 2021 OS SECRETÁRIOS DA SEMAD E SETRANS ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. CONSIDERANDO o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; CONSIDERANDO a necessidade de manter o

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.279/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

atribuições legais, conferidas pelo art. 57, incisos VIII da Lei Orgânica Municipal e, considerando: a) a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; b) o crescente número de novos casos de COVID-19 no Município de São Roque do Canaã-ES; c) o Decreto Estadual que decretou situação de Calamidade Pública 610-S de 26 de março de 2021; d) a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021; e) a Portaria nº 165-R, da

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: 1.817
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1.817, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 87/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO ADMINISTRATIVO/PMSJC/ Nº 87/2021. Legalidade: É baseada no Art. 24, inciso IV, da 8.666/93 e suas alterações. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES. Contratada: SUPERMERCADO DO POVO DE CALÇADO LTDA – CNPJ n°. 27.537.042/0001-12 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CRAS, AMBULANTES E DEMAIS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, COMO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” EM ATENDIMENTO A SECRETARIA

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ - CMPCA
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

remotamente para atender medidas de combate e prevenção ao COVID19. Na impossibilidade de sua presença, favor convocar o suplente e justificar a ausência formalmente através de mensagens (e-mail ou whatsApp) ou via telefone. Atenciosamente, Moisés dos Santos Mercier Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Publicado em: 07/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 366/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal. Considerando a pandemia decorrente do Covid 19(corona vírus) reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e a alta propagação do vírus; Considerando a edição do Decreto Estadual Nº 4838-R DE 17/03/2021,modificado pelo Decreto Estadual Nº 4848-R DE 26/03/2021 D E C R E T A: Art. 1º – As parcelas 2ª,3ª,4ª,5ª,6ª;7ª e 8ª,mencionadas no art.2º,do Decreto Municipal nº 650,de 31 de dezembro de 2020 que, estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2021 e adota normas para