Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 4.932/2021-ALTERAR A PORTARIA 4.900-21, QUE DESIGNOU SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DA COVID 19
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 4.932/2021 ALTERAR A PORTARIA 4.900-21, QUE DESIGNOU SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DA COVID 19 TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ... Considerando o Memorando nº 41 de 13 de Abril de 2021, da Secretaria Municipal de Administração. R E S O L V E: Art. 1º – Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 4.900/2021, que designou os Servidores Públicos Municipais para trabalharem na fiscalização

Publicado em: 14/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 4.933/2021-DESIGNAR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DA COVID 19
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 4.933/2021 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA FISCALIZAÇÃO DA COVID 19 TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ... Considerando o Memorando nº 42 de 13 de Abril de 2021, da Secretaria Municipal de Administração. R E S O L V E: Art. 1º – Designou os Servidores Públicos Municipais para trabalharem na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual nº 4838-R, no período 05/04/2021 a 18

Publicado em: 13/04/2021

Título do Ato: PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 09-04-21
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Contratos

Extrato:

RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2013 LOCATÁRIO: O Município de Santa Teresa/ES. LOCADORA: Mitra Diocesana de Colatina. OBJETO: O objeto do presente aditamento é a redução em 30% (trinta por cento) do valor mensal, constante da Cláusula Terceira do Contrato de Locação nº 002/2013 e no 10º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 002/2013, decorrente da pandemia em razão do COVID-19, que terá efeito retroativo ao mês de fevereiro de 2021 para

Publicado em: 13/04/2021

Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.795/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

Extrato:

Coronavirus (COVID 19); - Considerando os Decretos e Portarias do Governo do Estado do Espírito Santo, e os demais atos que tratam da prevenção e combate à COVID-19; - Considerando que os Decretos e Portarias Estaduais estabelecem detalhadamente todas as medidas que devem ser adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); - Considerando, finalmente, o disposto nos incs. VIII e XIII, do Art. 68 da Lei Municipal nº 1.078/90 – Lei Orgânica do Município

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 009 SEMED RETIFICA
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº009/2021, de 09 de Abril de 2021 Retifica a Portaria 008/2021 de 05 de Abril de 2021, que estabelece orientações para o funcionamento, frequência, avaliação e escrituração de Documentação Escolar do primeiro Trimestre do Ano Letivo 2021, devido ao avanço da Pandemia da COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Alto Rio Novo e demais providências. A Secretária Municipal de Educação de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, Vania

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: EMPENHO 223/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Empenhos

Extrato:

: Elemento de Despesa : Projeto/Atividade : Fonte de Recurso : Subfunção : 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 002 - ATENCAO BASICA EM SAUDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0008 - SAÚDE PARA TODOS 8.901 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 22900000006 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - COVID-19 Despesa: Favorecido : Endereço : CENTENARIO Bairro : Rua Antonio Gravatá Cidade : UF : CNPJ/CPF : 09.560.267/0001-08 Belo

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 603/2021
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 603/2021 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS, DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. LEVI MARQUES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 606/2021
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Decretos

Extrato:

importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 848, de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção; CONSIDERANDO o Decreto 4848-R, de 26 de março de 2021, que Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 608/2021
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Decretos

Extrato:

surto de 2019; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 848, de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção; CONSIDERANDO o Decreto Nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 4848-R

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 610/2021
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 610, de 05 de abril de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS qualificadas para o enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus COVID-19, NO território do MUNICÍPIO DE BREJETUBA CLASSIFICADO NO RISCO EXTREMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. LEVI MARQUES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;  CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 611/2021
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 611/2021 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS, DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. LEVI MARQUES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39544
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

Saúde Pública de Importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o que preceitua a Instrução Normativa n.º 36, de 04 de dezembro de 2020 e a Portaria MDR n.º 743, de 26 de março de 2020, para tomada de decisão face às ações de Defesa Civil, que a decretação de Estado de Calamidade Pública se dá quando caracterizada situação anormal provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39550
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 39.550, DE 08/04/2021. ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO N.º 39.534, DE 07/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NO ARTIGO 55, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art. 1º O Inciso I, do Art. 4º, do Decreto n.º 39.534, DE 07/04/2021, passa a vigorar com a seguinte redação

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 522/2021
Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria nº 522 de 05 de abril de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado-ES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o preconizado pela alínea “a” do inciso III do artigo 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Calçado. Considerando a Pandemia que vive o país e o mundo em virtude do surto da COVID-19. Considerando que, o Decreto nº 4838-R do Governo do Estado do Espírito Santo estabeleceu estado de quarentena em todo o

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 25.074
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Ficha 0000953 Dotação 230001.0812200322.281.33504300000 Valor 2.379,75 Projeto 2.281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSE Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado Ficha 0001013 Dotação 230001.0812200332.288.31900400000 Valor 953,32 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 23110000013 - Repasse financeiro emergencial

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 25.133
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

.260,31 Projeto 1.165 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FUNCOP Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 23900010007 - FUNCOP 2018 Ficha 0001013 Dotação 230001.0812200332.288.31900400000 Valor 26.170,83 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 23110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Ficha 0001018 Dotação 230001.0812200332.288.33903900000 Valor 90.000,00 Projeto 2.288 - Repasse

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 25.179
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

importância de R$ 11.445,14 (onze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0001047 Dotação 230001.0812200332.288.31901300000 Valor 11.445,14 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 23110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 11.445,14 (onze mil quatrocentos

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2021
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaré  Categoria: Licitações

Extrato:

sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Considerando o pedido de impugnação interposto, e em decorrência dos prazos previstos no art. 41, paragrafo 1°, da Lei n° 8.666/93, é imprescindível a prorrogação da abertura para análise da documentação protocolada. A comissão permanente de licitação resolve adiar a data de abertura da Concorrência Pública n° 001/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 25.123
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), nas seguintes dotações: Ficha 0000033 Dotação 130001.1012200382.287.33903900000 Valor 960.000,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 22142100001 - Repasse Emergencial SUS - COVID-19 Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 25.370/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o Governador do Estado, em 26 de março, editou o Decreto-R nº 04848/2021, dispondo sobre medidas qualificadas extraordinárias a serem aplicadas até 04 de abril de 2021, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Espírito Santo; Considerando que o Prefeito de Colatina, também em 26 de março, editou o Decreto nº 25.315/2021, dispondo sobre medidas