Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 61-80 de 3916 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir: PREGÃO Nº 014/2020 - FMS Objeto: Aquisição Teste Imunocromatografia IGG/ IGM a serem adquiridos em caráter emergencial, objetivando o enfrentamento do Coronavírus ( COVID -19), para atender as necessidades advindas das demandas identificadas no

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir: PREGÃO Nº 062/2020 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº 8.666/93, Lei nº

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ: 02.537.890/0001-09, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de bolsa de urina e cloreto de sodio para combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 602,10 (seiscentos e dois reais e dez centavos). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTD A , CNPJ: 25.296.849/0001-85, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de citrato de fentanila para o combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 719,50 (setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: SEMED-RES003-COMEJ
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia - COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 6/2020, que dispõe de Guarda religiosa do sábado

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD A , CNPJ: 35.997.345/0001-46, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de suxametonio para o combate ao coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Conceição do Castelo – ES, em 14 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020 / DISPENSA Nº 297/2020 / CARE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE - EIRELI - CNPJ 37.552.584/0001-18 / TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGM / ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.448/2020 E ART. 24 IV DA LEI 8.666/93 / R$ 30.850,00 / ID TCEES 2020.045E0500001.09.0057.

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Objeto OLE Prefeitura Municipal de Marechal Floriano Secretaria Municipal de Educação e Esportes PORTARIA Nº 005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Define procedimentos complementares para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal, e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Município de Marechal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 011/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Portarias

    Extrato:

    para o ano letivo de 2020, devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, a carga horária anual será de, no mínimo, 800h (oitocentas horas), independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar. Art. 3º A organização do ano letivo fica determinado da seguinte forma: I - de 04/02 a 18/03/2020: dias letivos presenciais; II - de 23/03 a 06/04/2020: recesso para os professores e férias escolares para os alunos; III - 07/04/2020: início da suspensão das aulas presenciais; IV

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: RESULTADO PREGAO ELETRONICO 0012020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    VENCEDORES DO PROCESSO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico 001 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Tipo: Empresa Pública de Direito Privado - LC123: Não - Documento 05.905.525/0001-90 Código Produto Modelo Marca/Fabricante Qtde Valor Unitário Valor Total 0002 Teste Rápido Covid- 19, Qualitativo, Para Detecção de Antígenos de Sars- Cov-2, Com Resultado Em Índice de Corte (coi) .... SARS

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 0012020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico nº 001 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo: Resultado da Homologação Item: 0001 Descrição: Teste rápido imunocromatográfico para detecção diferenciada da Covid-19 (IgG / IgM), presente em

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 122/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2019 a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0446-S, DE 02 DE ABRIL DE 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo ocasionado pelo novo Coronavírus, bem como o Decreto Estadual nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública por mais 180 (cento e oitenta) dias; CONSIDERANDO as diretrizes propostas pelo Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril de 2020

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 123/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO as Diretrizes do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo, Parecer Nº 5.950/2020, que estabelece diretrizes

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 231/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 231/2020, de 13 de outubro de 2020. Designa servidores para atuarem na Banca Examinadora do Edital de Chamamento Público sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e no

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38647
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.647, DE 14/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
    Publicador: Câmara Municipal de Viana  Categoria: Concursos

    Extrato:

    convocado encontrar o Modelo de Formulário de Desistência do cargo para o qual for convocado (contendo o nº da C.I, e CPF , devidamente assinado), e a ser entregue no Protocolo da CMV, ou enviado via email no [email protected] Devido a COVID-19, a perícia será realizada no Consultório Médico localizado na Rua Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 911, Ed. Edifício Global Tower, sala 520 Clinica Performance - Médico Dr. Carlos Augusto Tavares de Araújo, em Vitória –ES. Duvidas

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PUBLICAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTEES, CONFORME DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Outras publicações

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P.E. 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Processo nº 001853/2020, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da Aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas pelas Equipes de Saúde e Estabelecimentos Municipais de Saúde (Kit de Teste imunocromatográfico para detecção de anticorpos em amostra de sangue total, soro e plasma), de forma emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID -19), em favor da empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.584/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 24.584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 . Regulamenta a Lei 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do município durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 : O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, no uso de suas atribuições, tendo em