Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao novo coronavírus – COVID-19.

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2020
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2020 SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e ainda: CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 01/2020, e ainda a necessidade de aprimorar a formalização dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no âmbito da Câmara

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 807/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 807/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 803/2020 QUE REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando o Processo sob o nº 3177/20 de 18/03/20, que culminou a Portaria nº

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 170/2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ___________________________________________________________ DECRETO 170/2020 RETIFICA DECRETO N° 166/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 172/2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Decretos

Extrato:

promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-n

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SETER
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PORTARIA SETER Nº 002 /2020 A SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA – SETER, usando de suas atribuições legais constantes na lei orgânica do município, bem como na lei 2.356/2000. Considerando que a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, e o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, e considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população; Considerando a confirmação de casos de pessoas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DA TP 001-2019
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019 O SAAE de Aracruz-ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SAAE ARA 030/2020, torna público a SUSPENSÃO por tempo indeterminado a TOMADA DE PREÇOS 001/2019 tendo em vista Decreto Municipal n. 37.740 de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da Pandemia do Covid-19. Maiores informações através do e-mail: [email protected] Comissão

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus, (COVID-19), as seguintes atividades: realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: evento desportivo, show, salão de festa, casa de festa, feira, evento científico, evento político, partidário, passeatas e afins; atividade coletiva de cinema; funcionamento de academias de esporte de

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

de evitar a disseminação da doença; Considerando o Decreto n° 26/2020 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que declara situação de emergência de saúde pública decorrente de pandemia em razão do coronavirus covid 19; e o Decreto Normativo n° 3.543/2020que dispõe sobre medidas para prevenção do contágio do coronavírus sars cov2, resolve: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, que, no período de 25 a 31 de março de 2020, a Câmara Municipal de Domingos Martins, funcionará

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 11/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 011/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUSCOVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Saúde de São Roque do Canaã – ES, no uso de suas atribuições legais e, Considerando e Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020; Considerando a Portaria nº 188 de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020, do Ministério da

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 11.341, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 11.341, DE 19 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 11.338/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1o. Ficam incluídos o inciso X no art. 2º, bem como os artigos 2º-A, 4º, 12-A, 12-B, 12-C e 15-A no Decreto nº11.338 de 18

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 11.342, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 11.342, DE 21 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1o. Os estabelecimentos comerciais excetuados no DECRETO Nº 4605-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020 do Governo do Estado do Espírito Santo, deverão controlar o fluxo de

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: 2403 DISPENSA
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

controle no enfrentamento do novo vírus CONVID - 19 (CORONAVÍRUS), conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Prazo de Entrega: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de imediato após o recebimento da Ordem de Compra enviada por e-mail pelo setor responsável. Valor Total: R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais ). Domingos Martins – ES, 24 de março de 2020. Wanzete Krüger Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação abaixo descrita

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASA-Nº 04 -FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ.
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

Extrato:

considerando a Pandemia Mundial do Corona vírus – COVID -19 Resolve: Art. 1º Aprovar, O Processo nº 4851-Fundação Social Monsenhor Guilherme- Schmitz. Que refere-se ao Termo de Colaboração Nº005/2019,Celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz- Recanto do Ancião. O valor do replanilhamento de R$350.701,06 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e seis centavos). Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (SRP)
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Licitações

Extrato:

-ES, em atendimento ao Decreto nº 5.799/2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no Município de Alto Rio Novo – ES e da outras providências. Informações pelo telefone (27) 3746-1322 das 12:00h às 18:00h. Alto Rio Novo - ES, 24.03.2020. Cléverson Braga Soares Presidente da CPL

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

Extrato:

conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. #covid

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 166/2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ___________________________________________________________ DECRETO 166/2020 RETIFICA DECRETO N° 165/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 434/2020
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se evitar a contaminação em larga escala com máxima redução da exposição de pessoas ao risco; CONSIDERANDO que a adoção de hábitos de higiene básicos e a ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação são necessárias para a redução do potencial do contágio; CONSIDERANDO as peculiaridades do Plenário dessa Casa de Leis do Município de Guaçuí

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 435/2020 - ALTERA O DECRETO 433-2020
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se evitar a contaminação em larga escala com máxima redução da exposição de pessoas ao risco; CONSIDERANDO que a adoção de hábitos de higiene básicos e a ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação são necessárias para a redução do potencial do contágio; CONSIDERANDO as peculiaridades do Plenário dessa Casa de Leis do Município de Guaçuí

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PPSRP010/2020-SEMADH/BG
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Licitações

Extrato:

. OBSERVAÇÕES: Considerando o Decreto Municipal nº 6.260/2020 de 18/03/2020, que dispões sob medidas de contenção e enfrentamento do COVID19 ou Coronavírus, vimos Suspender até momento mais propício, a realização do presente certame licitatório, cuja abertura se daria às 0 8 h do dia 30 /0 3 /20 20 . Fund. Legal: Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 6.260/2020. Editais: pelo s ite : pmbg.es.gov.br, pelo e mail: [email protected] End . : R

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO 24.048/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24.048 DE 20 DE MARÇO DE 2020 . Adota medidas necessárias à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID- 19), no Município de Colatina : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o notório surto