Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 211/2020
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    secretaria municipal de saúde de Sooretama, na prevenção e enfrentamento da covid-19. Prazo de vigência: 06 seis meses. RECURSO: Ficha: 156. Processo administrativo: 05555/2020. Homologado, Adjudicado e Ratificado nos Termos da Lei. ID CIDADES: 2020.070E0700001.16.0005 Alessandro Broedel Torezani Prefeito Municipal

    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, 04 DE JANEIRO DE 2021. SUSPENDE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ATÉ O DIA 31/12/2021, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, 04 DE JANEIRO DE 2021. SUSPENDE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ATÉ O DIA 31/12/2021, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. . A Presidente da Câmara Municipal de Guaçuí - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o Regimento

    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, 05 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, 05 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os

    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: DECRETO N° 39045
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 39.045, DE 05/01/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA 002-2021 PRORROGA PORTARIA 032-2020
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 002/2021 Prorroga a adoção de medidas de prevenção nas atividades administrativas e de campo, em decorrência da pandemia mundial da COVID-19 e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela Organização Mundial de

    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE Nº 01 – R, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
    Publicador: Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    COMPROVADA EM SERVIÇO DE PEDIATRIA/ E OU RESIDENTES EM PEDIATRIA/ INTENSIVISTA 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO URGÊNCIA /EMERGÊNCIA COVID 19 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO HORA R$ 100,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA HORA R$ 140,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO - COORDENAÇÃO CLÍNICA HORA R$ 140,00 Rua

    Publicado em: 06/01/2021

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONDOESTE N.º 001/2021
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CONDOESTE ____________________________________________________________________________________________________ Praça Isidoro Binda, N.º 04, Bairro Vila Nova, Colatina/ES. CEP 29702 - 040. Telefone: (27) 3711-2910. CNPJ N.º11.422.312/0001- 00. E.mail: [email protected] Site: www.condoeste.es.gov.br 1 EDITAL CONDOESTE N.º 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL – PANDEMIA COVID 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 O Consórcio

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: LEI Nº 971/2020
    Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Leis

    Extrato:

    vigorar com o seguinte forma:   “Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 760.973,33 (setecentos e sessenta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), para custear as diversas ações de combate contra a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Laranja da Terra/ES, nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 011 Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra Unidade Orçamentária: 014 Fundo

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: LEI Nº 973/2020
    Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Leis

    Extrato:

    .112 – Construção e Recuperação de Pontes, Bueiros e Passarelas; f) 1.113 – Pavimentação e Saneamento Rural; g) 1.114 – Pavimentação e Saneamento Urbano; h) 1.115 – Implant. e Manut. de Academia Popular e Saúde; i) 2.166 – Manutenção de Atividades de Administração Geral; j) 2.167 – Estruturação e Manutenção da Feira Livre; k) 2.168 – Ações de Combate ao COVID-19; l) 2.169 – Monitoramento e Combate ao COVID-19; Art. 14 – Ficam atualizados as ações orçamentárias e valores dos Anexos do Plano Plurianual

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: LEI Nº 974/2020
    Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Leis

    Extrato:

    abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 95.310,26 (noventa e cinco mil, trezentos e dez reais e vinte e seis centavos), para custear despesas de ações emergenciais destinadas para auxílio ao Setor Cultural do Município de Laranja da Terra/ES durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de acordo com a Lei Federal N.º 14.017/2020, nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 010 Secretaria Municipal de Turismo, Biblioteca, Cultura e Esportes Unidade Orçamentária

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: PARECER Nº 011 - 2020 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR/TEMPO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    letivo 2021, conforme disposto nos Calendários Escolares, haja vista que não podemos presumir como o nível de contaminação do Novo Coronavírus (COVID-19) se encontrará em nosso município; II. A depender das condições sanitárias do município, e após a liberação dos órgãos de saúde através de estudos e laudos comprobatórios, que o Sistema Municipal de Ensino passe a adotar a forma HÍBRIDA, caracterizado pela combinação do modelo presencial e remoto, em regime de revezamento semanal ou

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: PARECER Nº 012 - 2020 - MANIFESTAÇÃO E RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    mais ampla, o objetivo dos processos e sua importância para que o Sistema Municipal de Ensino de Fundão possa estar atuando dentro das leis vigentes; V. Seja feito um levantamento de documentações legais que possam auxiliar as equipes gestoras das Instituições de Ensino, na elaboração de seus documentos que serão anexados aos processos individuais de cada instituição; VI. Em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), que os encontros dispostos no Cronograma de Ações, sejam

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA 0862/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 862/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MADALENA MACIEL FREITAS , ocupante do cargo em Efetivo de MA.P-A , da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 10 de setembro de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS DEZEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, que dispõe que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; Considerando a Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Considerando o Parecer CNE/CP Nº 5

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: 0401 DIVERSOS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    de COVID-19. Prazo de Execução: Em até 10(dez) dias, após o recebimento da ordem de compras. Domingos Martins – ES, 04 de janeiro de 2021. Wanzete Krüger Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação abaixo descrita, fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93: PROCESSO Nº 4552/2020 DISPENSA N° 003/2021 Nome do Credor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/cnpj: 35.997.345/0001-46 Valor Total: R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e

    Publicado em: 05/01/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.964-2021
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da

    Publicado em: 04/01/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 009/2021
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    forma da legislação vigente; capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil; manter a Prefeitura Municipal de Viana Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 009/2021 Secretaria e o Conselho Municipal de Defesa Civil, ou órgãos correspondentes, bem como demais unidades relacionadas, informados sobre as ocorrências de desastres e atividades de defesa civil; propor à autoridade competente a homologação de situação de emergência e de estado de calamidade pública, de

    Publicado em: 31/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA CMF Nº 081/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Portarias

    Extrato:

    - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso III do art. 24 do Regimento Interno e pelo inciso II do art. 25 inciso "II" da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, que cabe a Presidência definir e administrar os recursos da Câmara com eficiência, garantindo assim a execução das rotinas necessárias ao seu bom funcionamento; Considerando, a necessidade de tomar medidas de prevenção à disseminação do coronavírus; Considerando, que a

    Publicado em: 31/12/2020

    Título do Ato: TERMO DE APOST. AO 4º TERMO ADITIVO DO CONV. N ° 001-2019
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , João Neiva-ES. V – OBJETO: Alteração do item 04 – DESCRIÇÃO DO PROJETO – título do projeto, metas e cronograma de execução, passando a vigorar conforme descrito abaixo: - Serviço de radiologia/imagem, serviços ambulatoriais, sistema de computação, manutenção de equipamentos, oxigênio medicinal, energia elétrica e disponibilização de leitos ambulatoriais 24horas, para COVID 19, com pontos de oxigênio. VI – FUNDAMENTO LEGAL: O embasamento legal para este apostilamento está nos termos do art. 65

    Publicado em: 31/12/2020

    Título do Ato: TERMO DE APOST. AO 5º TERMO ADITIVO DO CONV. N ° 001-2019
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , João Neiva-ES. V – OBJETO: Alteração do item 04 – DESCRIÇÃO DO PROJETO - título do projeto, metas e cronograma de execução do PLANO DE TRABALHO no valor de R$ 218.636,11 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), passando a vigorar conforme descrito abaixo: - Serviço de radiologia/imagem, serviços ambulatoriais, sistema de computação, manutenção de equipamentos, oxigênio medicinal, energia elétrica e disponibilização de leitos ambulatoriais 24horas, para COVID 19