Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 61-80 de 2294 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.973/2020-COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de Emergência causado pelo COVID-19. SERVIDOR A PARTIR DA DATA ELIZABETE PEREIRA SILVA SANTOS 25/06/2020 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante da tabela acima. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 29 de junho de 2020. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA PREFEITA MUNICIPAL

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO Nº: 6.993/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de Eletrocardiógrafo e Papel Termo Sensível compatível, em caráter de urgência em enfrentamento a pandemia COVID-19. RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.347/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    COVID-19; Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de n.º 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; Considerando o Decreto Municipal nº 1268, de 17 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Itarana e estabelece medidas administrativas de orientação, prevenção, contenção e enfrentamento do surto do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 09-2020 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Recursos do Governo Federal referente as Portarias nº 369/2020 e 378/2020 no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao CoronavírusCovid – 19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. São Roque do Canaã – ES, 29 de junho de 2020. WALQUIRIA LUCHI Presidente do CMAS – São Roque do Canaã – ES

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE APURAÇÃO – 9ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, PUBLICAÇÃO Nº 274932, DIA 19/05/2020, PAGINA 03, EDIÇÃO Nº 1517;
    Publicador: Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    .; CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO GABRIEL LTDA.; ZANOTELLI VARGAS SAÚDE EIRELI e FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ECOPORANGA. As empresas protocolaram seus envelopes, mas não estavam representadas nesta sessão. O presidente da CPL informou aos presentes que em relação às Certidões apresentadas, serão consideradas para efeitos de validação neste procedimento, as datas de protocolo no CIM Noroeste, considerando que este processo licitatório ficou suspenso devido ao COVID 19. A CPL

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO 17.433
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.433, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Altera e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo, Considerando os Decretos Municipais nºs 17.226, de 18 de março de 2020, 17.233, de 23 de março de 2020, 17.253, de 03 de abril de 2020, 17.258, de 08 de abril de 2020, 17.273, de 23 de abril de

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.971/2020-COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    causado pelo COVID-19. SERVIDOR A PARTIR DA DATA ELISANGELA ARRECO 23/06/2020 JULIANA MAURI 23/06/2020 LAYRES MARRANE LINHARES 23/06/2020 LUCIANA ATHAIDE DE OLIVEIRA 23/06/2020 LUCIANA GLAZAR PINAFFO 23/06/2020 MARIA APARECIDA DOMINGOS 23/06/2020 REGIANE PAZULINI DALMASIO 23/06/2020 ROSA SIRLENE MAROCHI TECHIO 23/06/2020 ROSICLEIA SIQUEIRA DONDONI RATUNDE 23/06/2020 SIMONE DE ALMEIDA 23/06/2020 TANIA MARIA GUIMARAES TONETTO 23/06/2020 VALDIRENE DOS

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.972/2020-COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Emergência causado pelo COVID-19. SERVIDOR A PARTIR DA DATA NEILRIZETH MARIA COMETTI CETTO 25/06/2020 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante da tabela acima. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 29 de junho de 2020. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA PREFEITA MUNICIPAL

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.537/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal Floriano-ES, para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências; - CONSIDERANDO a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que dispõe sobre medidas

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 087/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Viana Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 087/2020 DECRETO Nº 087/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL A TÍTULO DE PROVISÃO SUPLEMENTAR E PROVISÓRIA ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRETE DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DE COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, inciso IV da Lei

    Publicado em: 30/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 13/2020- SEMUS-DESIGNA SERVIDOR
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    empresa para exame de RT – PCR para coronavírus atendendo as necessidades desta secretaria perante a PANDEMIA DA COVID 19 neste município, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei nº 8.666/93. Art. 2º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 08 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    estabelecido nos Decretos Municipal n° 022/2020 que dispões sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID- 19 no âmbito da administração municipal dentre elas a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Municipal; Considerando o estabelecido na Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: TERMO DE COLABORAÇÃO COM APAE - 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXCEPCIONAIS/APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE, DELIBERAM POR ASSINAR O PRESENTE TERMO DE ACORDO. Considerando a decretação de emergência em saúde pública no Município (Decreto Municipal nº 093/2020); a decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública no estado (Decreto estadual n.º 4.593-R/2020); o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Decreto Legislativo n.º 001/2020), a declaração de Emergência em Saúde

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMAM Nº 012, DE 25 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMAM Nº 012, DE 25 DE JUNHO DE 2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto nº 38.050/2020, que criou critérios para a realização de teletrabalho; RESOLVE: Art. 1º Autorizar os servidores abaixo

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 049/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    anualmente termos de fomento com organizações da sociedade civil (OSC’s) locais com o fim de estipular seus trabalhos e ações de cunho social/assistencial; CONSIDERANDO que entre os diversos impactos desencadeados pela pandemia o Novo Coronavírus (COVID 19), os impactos financeiros em toda a sociedade tem se acentuado sobremaneira; CONSIDERANDO que segundo informado pelos representantes legais de algumas OSC’s, embora exista recursos financeiros em conta decorridos dos termos de fomento vigentes, os

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 050/2020 DESIGNA COVEIROS
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO-ES CNPJ. 31.796.659/0001-20 PORTARIA Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2020. DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COVEIROS EM SEPULTAMENTO DE VÍTIMA DE CORONAVÍRUSCOVID19. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO - ES, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica, Constituição Federal, etc., RESOLVE: Art. 1º Fica designado os empregados públicos municipais, a seguir discriminados, para

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2020 - PROC. Nº 12126/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2020 - PROC. Nº 12126/2020 Base Legal: Art. 4º, da Lei 13.979/2020 . Empresa: WELLINGTON LOPES PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.974.799/0001-00. Objeto : Locação de Estrutura Metálica Utilizada na Fixação do Painel Informativo, em Ação Educativa na Barreira Sanitária do Enfrentamento do COVID-19, no Município de Afonso Cláudio, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total : R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: 10 01

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: CONVÊNIO 1.06808/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Convênios

    Extrato:

    demais usuários da Santa Casa e, em consequência, diminuir a propagação do coronavírus, através de um Plano de Trabalho. 1.2 - Para efeito deste Convênio, serão disponibilizados recursos físicos e humanos exclusivos para atendimento aos pacientes da COVID-19 (positivo ou suspeito), evitando no máximo a circulação do vírus nas dependências da Santa Casa e o contato com outros usuários. Contará com insumos necessários para atendimento ao paciente. A área terá caráter de passagem, ou seja, todos os

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMAM Nº 013, DE 25 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMAM Nº 013, DE 25 DE JUNHO DE 2020 FICAM CRIADAS DUAS JORNADAS DE TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DE ESCALA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto nº 38.050/2020, que criou jornada de trabalho de modo a garantir a segurança dos servidores públicos

    Publicado em: 29/06/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 90 DE 25 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sobre as medidas de enfrentamento em âmbito nacional do novo Coronavírus, responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Estado de Calamidade Pública Nacional para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar