Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: PORTARIA CMF N° 086/2021
Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Portarias

Extrato:

regulamenta a matéria; Considerando, adoção e manutenção de teletrabalho na execução de tarefas devido a necessidade de distanciamento social como estratégia de combate a pandemia de Covid-19, conforme Portaria CMF nº 076/2021; Considerando, demandas de ordem administrativa vinculadas às atividades de Técnico de Contabilidade; Considerando ainda, que o período de gozo se submete ao interesse público

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.372-2021 COVID-19
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 6.372/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.829/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DECRETO NORMATIVO Nº 3.829/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM OS DECRETOS E PORTARIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e, - considerando que a Constituição Federal preceitua, em

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO EM BEM PÚBLICO NA FEIRA LIVRE DO CENTRO - N° 018/2019
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DOCUMENTAÇÃO (ATESTADO, DECLARAÇÃO) QUE JUSTIFIQUE ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL. OS ATENDIMENTOS RESPEITARÃO OS PROTOCOLOS DA COVID-19, COM USO DE MÁSCARA, DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE ALCOOL 70%. OS CANDIDATOS SERÃO COMUNICADOS VIA TELEFONE PARA CONFIRMAR HORÁRIO E DATA DE COMPARECIMENTO. DATA DE COMPARECIMENTO: 23 E 25 DE JUNHO DE 2021 LOCAL PARA COMPARECIMENTO

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2021
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, INCLUINDO A CESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS (CILINDROS DE ARMAZENAMENTO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ANCHIETA, EM CARATER DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. VALOR GLOBAL: R$ 389.000,00 ( trezentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Licitações

Extrato:

ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 02266/2021 de 06/04/2021. Pregão presencial nº 027/2021 de 20/05/2021. OBJETO – Aquisição de materiais de limpeza e higiene, e EPI’s para prevenção à Covid. 19, para atender as necessidades das unidades escolares do Município. Considerando as

Publicado em: 18/06/2021

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Licitações

Extrato:

O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 027/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO POR IMUNOCROMATOGRAFIA para detecção qualitativa de anticorpos IgG/IgM para diagnostico de Coronavírus SARS-CoV2 (COVID-19), com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: EXTRATO DA PORTARIA SEME Nº 023/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que lhes são conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei nº 423/2006 no que couber e considerando Lei Federal n° 9394/96 e demais legislações em vigor: Considerando as medidas de enfrentamento e a necessidade de adoção de novos mecanismos de prevenção ao contágio do COVID-19.   RESOLVE: Art. 1º Regulamentar a Rematrícula e Matrícula Nova da modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 39917
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

estabelecimentos de ensino nos Municípios classificados nos níveis de Risco Baixo e Moderado”; CONSIDERANDO que o Município de Aracruz está no risco moderado de contaminação pelo novo CoronavírusCOVID-19 (Portaria SESA N.º 093- R); DECRETA: Art. 1º No dia 21 de junho de 2021, as escolas da Rede Municipal de Ensino devem retornar às aulas presenciais, em forma de revezamento: I- Educação Infantil – creche ( Grupo III) com

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 08/2020 - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%; d) Distanciamento social recomendado de 1,5 m. 2. A

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 4394/2020
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

Extrato:

aumentaram consideravelmente, ocasionando uma maior utilização da frota de veículos municipal, principalmente no atendimento a pacientes vítimas de COVID, o que gera um maior desgaste em todos os veículos da frota. Neste passo, aguardar o desfecho final do processo nº 01669/2021-1 em trâmite no Tribunal de Contas, poderá ocasionar a paralisação de todos os veículos da frota municipal, pois até então não

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 6.707/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 6.707/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO MODERADO, EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. O PREFEITO

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 17/06/2021

Título do Ato: 28ª CHAMADA - PROCESSO SELETIVO SEMED
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Rua Aspazia Varejão Dias, S/Nº, Centro Viana/ES - Secretaria de Educação. DATA NOMES HORÁRIO ANOS