Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 03/08/2021 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000026 2021 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Extrato: .HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 117.724,80 (cento e dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal |
| Publicado em: 03/08/2021 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato: ” Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para o fim de AUTORIZAR a contratação por dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID – 19, PARA O CEMEI ‘PAULO AMOACY |
| Publicado em: 03/08/2021 |
Título do Ato: RESULTADO DO PE Nº 017/2021 Extrato: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017 /2021 O bjeto : Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender situação de emergência COVID-19, para suprir o estoque da Farmácia Básica Municipal, a fim |
| Publicado em: 03/08/2021 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P. ELETRÔNICO - 006-2021 Extrato: : contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ricos em proteínas, para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Instituição de Longa Permanência – ILPI – Casa do Vovô “Augustinho Batista Veloso”, deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: SUPERMERCADO SAGRADA FAMILIA LTDA |
| Publicado em: 03/08/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DO CONVÊNIO 007/2021 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES Extrato: Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID 19 do Hospital Maternidade Silvio Avidos, por meio da Portaria GM/MS Nº 3576, de 18 de dezembro de 2020 (referente aos meses de Dezembro de 2020, Janeiro de 2021, Fevereiro de 2021 e Março de 2021) e da Portaria GM/MS Nº 624, de 06 de abril de 2021, (referente aos meses de Março de 2021, Abril de 2021, Maio de 2021 e Junho de 2021); O referido convênio também tem por objeto a transferência de recurso ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo, |
| Publicado em: 03/08/2021 |
Título do Ato: PORTARIA NORMATIVA Nº 432/2021 Extrato: transmissão do COVID-19; - considerando a necessidade de adequar as normativas referentes à Avaliação Trimestral, Recuperação Paralela e Recuperação Trimestral da rede municipal de ensino do município de Domingos Martins. R E S O L V E : Art. 1º Alterar o inciso III do Artigo 95 da Portaria Normativa nº 420/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: III - |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 019/2021 Extrato: /Bloco da Assistência Farmacêutica/COVID-19. Ibitirama-ES, 30 de julho de 2021. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal TERMO DE ADESÃO Processo n° 3330/2021 de 28 de maio de 2021. Origem: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Transporte. Eu, Paulo Lemos Barbosa, Prefeito do Município de Ibitirama, Estado |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: PORTARIA/GAB Nº224/2021 Extrato: COM SUSPEITA OU POSITIVADAS COM O NOVO CORONAVIRUS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24/06/2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA – SE Dada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2021 (dois mil e vinte e um |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 11 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020 - SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA Extrato: e oitenta mil reais) referente a Portaria GM/MS Nº 373, de 2 de março de 2021, que dispõe sobre a autorização de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para pacientes com COVID-19, relativo ao período de 1º (primeiro) de julho de 2021 à 31 (trinta e um) de julho de 2021. VALOR GLOBAL: Para efeito deste Termo Aditivo fica fixada uma despesa mensal de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) por leito de UTI, perfazendo o valor global R$ 480.000,00 |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: DECRETO N° 40163/2021 Extrato: da Saúde, que dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19; considerando a classificação do Município de Aracruz no risco baixo; considerando as experiências consolidadas em diversas nações e no Estado do Espírito Santo com o retorno seguro das atividades escolares em contextos de baixa transmissão da doença associada ao avanço da vacinação nos territórios; |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ
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| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 1º SEM/2021 Extrato: de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO 108.494,230,00 1.476.296,65 (19.276.585,99) 0,003.271,620,00985.629,75 19.763.981,27 0,00ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À SAÚDE (19.276.585,99)0,00 319.540,84 319.540,84 0,000,000,000,00 0,00 0,00OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 319.540,840,00 775.064,58 701.295,29 0,00259,520,000,00 73.509,77 0,00RECURSOS |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHOS, DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALTO RIO NOVO-ES Extrato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHOS. A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALTO RIO NOVO-ES, CNPJ 01.008.058/0001-44, com sede a Rua Manoel Clemente Brum, nº 55, Bairro Santa Bárbara, Município de Alto Rio Novo- ES, Telefone (27) 99897-1853, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais e em obediência aos Decretos Estadual e Municipal no que se refere a prevenção |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 351/2021 Extrato: Governo Municipal de Ibitirama-ES Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº 351/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá |
| Publicado em: 02/08/2021 |
Título do Ato: PORTARIA/GAB Nº223/2021 Extrato: OU POSITIVADAS COM O NOVO CORONAVIRUS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24/06/2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA – SE Dada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2021 (dois mil e vinte e um |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 Extrato: O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que diante do descumprimento das exigências contidas no item 24 do Edital do Processo Licitatório nº 027/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021, cujo objeto é o “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO POR IMUNOCROMATOGRAFIA para detecção qualitativa de anticorpos IgG/IgM para diagnostico de Coronavírus SARS-CoV2 (COVID-19), com a |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 6.642/2021 Extrato: a qual trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria SEDU/SESA sob o nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária a serem cumpridas no âmbito das unidades de ensino visando ao retorno das aulas presenciais; CONSIDERANDO a Portaria SEDU/SESA sob o nº 06-R |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: ATA N° 03/2021 DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM CONJUNTO COM A CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CIM PEDRA AZUL/ES Extrato: referente ao ano de 2021. Foi destacado a importância de que todos os municípios encaminhem ao consórcio as notas de pagamento do valor de cada repasse realizado, afim de permitir o lançamento do repasse no Sistema RG System, contabilizando assim saldo para os municípios. Item 04 – Aquisição de Vacina Através do CIM Pedra Azul: Alguns municípios tem a intenção de aquisição de vacinas contra o COVID 19 através do consórcio. O Consórcio está juridicamente autorizado a fazer esta compra, só |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: DECRETO 6.507, DE 27 DE JULHO DE 2021 Extrato: Municipal, Lei 1.380/1990, dispõe: Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 610-R, de 26 de março de 2021 e o disposto nos Decretos Municipais nº 6.412 e 6.448/2021, os quais prorrogaram o estado de calamidade pública, estabelecendo medidas de contingência e prevenção a pandemia do novo coronavírus (COVlD-19); Considerando a necessidade do retorno ao trabalho presencial pelos servidores públicos, pertencentes |
| Publicado em: 30/07/2021 |
Título do Ato: 2907 DIVERSOS Extrato: 29/07/2021 - ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 39/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 |
