Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 15/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 049/2020 Extrato: ), enquanto perdurar a situação de calamidade pública provocada pela Pandemia do Covid 19 e reconhecida no âmbito municipal pelos Decretos 129/2020 e 161/2020. VALOR : R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; 011300.1545200302.021- Operação e manutenção do sistema de limpeza pública; 3390360000– Outros serviços de terceiros pessoa física; FONTE DE RECURSOS: 153000000 - Transferência da União referente royalties do |
| Publicado em: 15/04/2021 |
Título do Ato: CONTRATO Nº 51/2021 Extrato: CONTRATO Nº 51 /202 1 DISPENSA CONTRAT A NTE : Município de Sooretama/ES, através do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA : IRMÃOS FERRARI B & V LTDA EPP CNPJ : 09.369.464/0001-44 OBJETO : contratação de empresa especializada em caráter de EMERGENCIA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fornecimento de testes para detecção de COVID.19, destinados ao Centro Especializado de atendimento com suspeitas do COVID.19, unidades básicas de saúde, NAPS e Pronto Atendimento do Município |
| Publicado em: 15/04/2021 |
Título do Ato: CONTRATO Nº 52/2021 Extrato: CONTRATO Nº 52 /202 1 DISPENSA CONTRAT A NTE : Município de Sooretama/ES, através do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA : OPEN MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ : 26.145.871/0001-97 OBJETO : contratação de empresa especializada em caráter de EMERGENCIA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fornecimento de testes para detecção de COVID.19, destinados ao Centro Especializado de atendimento com suspeitas do COVID.19, unidades básicas de saúde, NAPS e Pronto |
| Publicado em: 15/04/2021 |
Título do Ato: LEI Nº 3.146, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Extrato: exigida. Art. 5º O prazo de apresentação do requerimento das isenções e a extensão das isenções a exercício posterior a 2021 poderão ser prorrogados por Decreto, na hipótese de extensão da situação de calamidade pública no Município de Viana, nos termos da Lei. Art. 6º Demais disposições necessárias à operacionalização desta Lei poderão ser estabelecidas por Decreto do Poder Executivo. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Viana/ES, 14 de abril de 2021 |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA SEMED Nº 005/2021 Extrato: 2021, que dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da Educação Infantil da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo. Considerando, o Decreto Estadual nº 4838-R, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavirus (COVID-19. Considerando, que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, 13 DE ABRIL DE 2021 Extrato: Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, 13 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os continentes caracteriza |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: 680 SUBSTITUIÇÕES DE MEMBRO DA 2º COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA Extrato: PORTARIA Nº 680, DE 16 DE MARÇO 2021. Dispõe sobre substituições de membro da 2º Comissão Permanente de Disciplina. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, incisos VIII e XIV, da Lei Orgânica Municipal, e · Considerando o afastamento do presidente sr. José Maria Cardoso, por motivo de tratamento de doença (Covid-19); · Considerando a Portaria 664/2021 que dispõe sobre designação de Membros, Secretários e |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: PORTARIA 321 2021 Extrato: ; CONSIDERANDO as atualizações necessárias de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO a preocupação desta municipalidade em garantir o devido atendimento às demandas municipais; RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar in totum a Portaria n° 224/2021 de 17 de março de 2021; ART. 2º. Esta Portaria estrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de vigência até o dia 30 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 25.371/2021 Extrato: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 25.371, DE 13 DE ABRIL DE 2021 . Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: ATO Nº 12/2021 Extrato: , controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 4859-R, de 03 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco extremo, e dá outras providências. CONSIDERANDO que o Município de São Gabriel da Palha se mantêm classificado em RISCO |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 6.639/2021 Extrato: ações e serviços para sua promoção,proteçãoerecuperação, naformadoart.196daConstituiçãoda República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDOa Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA Nº 041.2021 Extrato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2021 Processo Administrativo n.º 002612/2021 ID CidadES: 2021.032E0500001.09.0007 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização volante e gravação de CD, veiculada em carro, com objetivo de divulgar para a população ações do Covid-19, para atender a Secretaria Municipal de Saúde Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratado: Dirceu De Souza Bianch, sob o CNPJ nº 30.352.325/0001-02. Valor total: R$ 3 |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º009/2021 Extrato: CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Resolução Administrativa n° 09 de 13 de abril de 2021. Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias e administrativas para prevenção e contenção de riscos decorrentes do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Viana. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Viana, Estado do Espírito Santo, com fundamento na Lei Federal nº 1.081, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 37, parágrafo 2º do Decreto nº 6.403 da Lei |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: ATA 03/2021 Extrato: da pandemia da COVID-19, em razão das determinações do Governo do Estado do Espírito Santo. Após, o mesmo passou a palavra para o Gerente do Projeto Ceasa Noroeste, para que o mesmo conduzisse a presente reunião. Com a palavra, após os devidos cumprimentos, o senhor Jorge Faustino passou a apresentação da ordem do dia: ITEM 01: APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEXTO BIMESTRE DE 2020 (NOVEMBRO/DEZEMBRO): Foi solicitado ao Contador deste Consórcio senhor Nildemar Antônio Botti que |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.796/2021 Extrato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.796/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RISCO EXTREMO, DECORRENTE DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O Prefeito de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e, - Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.168/2021 Extrato: DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO RISCO EXTREMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIAGO ROCHA, Prefeito de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: 4ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 006/2019 - ASSISTENTE SOCIAL Extrato: ¼ Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo; ï¼ É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes; ï¼ O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATA CARGO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 057/2021 Extrato: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1211000 44905200000 005001.1012200222.1650000024 1.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 1211000 33903000000 005001.1012200338.9010000027 1.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1211000 33903200000 005001.1012200338.9010000030 1.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1211000 33903900000 005001 |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: 1.823 Extrato: contribuições de pessoas físicas e jurídicas; V - os saldos apurados no exercício anterior; VI - o produto de alienação de materiais ou equipamentos inservíveis, doados à COMPDEC ou adquiridos com recursos provenientes deste Fundo; VII - a remuneração decorrente de aplicação no mercado financeiro; VIII - os saldos dos créditos extraordinários e especiais, abertos para atendimento de situação anormal caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública; IX - emendas parlamentares; X |
| Publicado em: 14/04/2021 |
Título do Ato: DECRETO 17.949 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17.949, de 13 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4.859-R, publicado no DIO/ES em 03 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco |
