Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 11/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 001-2021 DT E EDITAL (1 Extrato: excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino de Governador Lindenberg-ES, para o ano letivo de 2021, levando-se em consideração: a) a declaração de pandemia do Coronavírus (COVID-19), por parte da Organização Mundial de Saúde, e seu impacto em todas as dimensões da vida em sociedade; b) o posicionamento do Município acerca da pandemia, o respeito às normas emanadas pelo Poder Público, e a política de atenção e cuidado do Município com sua população; c) os novos casos de Coronavírus (COVID-19 |
| Publicado em: 11/01/2021 |
Título do Ato: DISTRATO DO CONTRATO 075-2020 - I BONGIOVANI JUNIOR CURSOS E SERVIÇOS Extrato: /c Cláusula Oitava do contrato. CLAUSULA TERCEIRA: Ocorrendo a rescisão deste contrato não será devida nenhuma indenização, reparação ou restituição a parte CONTRATADA, respondendo a CONTRATANTE pelo preço dos serviços estipulados neste contrato, efetivamente executados pela CONTRATADA até a data da rescisão. CLAUSULA QUARTA: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda pelo aumento considerável de casos de Coronavírus – COVID 19 em todo o Estado do |
| Publicado em: 11/01/2021 |
Título do Ato: LEI 6.767/2021 Extrato: , para suprir a dotação a seguir descrita, cuja destinação será aquisição de testes para detecção de COVID-19. Indicadores Descrição Órgão 130 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 001 Secretaria Municipal de Saúde Função 10 Saúde Sub-função 122 Administração Geral Programa 0038 Atenção à Saúde do Cidadão Atividade 2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19 Detalhamento da Despesa Ficha 192 Fonte Recurso Valor Elemento de Despesa 3 |
| Publicado em: 11/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLINORTE Nº 02 – R, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Extrato: COMPROVADA EM SERVIÇO DE PEDIATRIA/ E OU RESIDENTES EM PEDIATRIA/ INTENSIVISTA 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO URGÊNCIA /EMERGÊNCIA COVID 19 12 HORAS R$ 1.500,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO – DATAS ESPECIAIS 12 HORAS R$ 1.300,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO HORA R$ 100,00 SERVIÇO/ATIVIDADES REALIZADAS POR PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA HORA R$ 140 |
| Publicado em: 11/01/2021 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 Extrato: .E de 2020; 3. Ordem do dia e deliberações: a) Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Pandemia COVID – 19 (40 min.): ï· Monitoramento dos casos confirmados pelas unidades de Atenção Primária à Saúde; ï· Fluxograma de atendimento dos casos suspeitos/confirmados de COVID-19 nas unidades de Atenção Primária à Saúde; ï· Fiscalização dos estabelecimentos comerciais, de entretenimento, bares, restaurantes e afins em relação às medidas de prevenção e controle, bem como, barreira |
| Publicado em: 08/01/2021 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2020 Extrato: , no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é |
| Publicado em: 08/01/2021 |
Título do Ato: LEI 6.766/2021 Extrato: seguinte Lei: Artigo 1º - Fica autorizado a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.416,50 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Colatina para reforço das dotações orçamentárias. Artigo 2º - Para cobrir o crédito aberto no artigo primeiro, os recursos serão oriundos do repasse destinado ao cofinanciamento do “Projeto Emergencial para a População em Situação de Rua, no Contexto da Pandemia do COVID |
| Publicado em: 08/01/2021 |
Título do Ato: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO DO ICAD Extrato: instalou na Organização da Sociedade Civil ante a pandemia da Covid-19, conforme Plano de Trabalho, ANEXO I. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor total do presente aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem repassados em 04 (quatro) parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada. CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. E por terem |
| Publicado em: 08/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO 0419/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000419/2020 Data 01/12/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 2.605,93 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012020.1012200011.073 31900400000 0000075 1214210 80,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 012020.1012200011.073 33901400000 0000085 1214210 9 |
| Publicado em: 08/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO 0437/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA Extrato: .1030100622.144 33903900000 0000034 1214210 TOTAL: 98.661,14 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 98.661,14 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos ) ANULAÇÕES Ficha Código Descrição ValorFonte 1,14 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1214210 31901100000 012020.1012200011.0730000076 98.660,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: PRORROGAÇÃO INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 Extrato: inabilitação da empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI ME no Certame, tendo em vista as razões apresentadas pela empresa na solicitação de prorrogação a qual justifica a impossibilidade da entrega da documentação devido ao isolamento social do representante legal por ter contraído Covid-19 e horário de funcionamento diferenciado de alguns órgãos. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail:[email protected] Conceição do |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL 43/2020 1° RETIFICAÇÃO Extrato: 1ª RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 44 /2020 ID: 2020.024E0500001.01.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através de seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020 do tipo menor preço por lote, abertura no dia 21 / 0 1 /202 1 , à s 09 : 0 0 horas. Objeto : Aquisição de materiais de consumo para atender a secretaria municipal de saúde, no que diz respeito à prevenção e proteção no enfrentamento do Corona Vírus (Covid-19). O |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - PROC. Nº 018753/2020 Extrato: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2020 Proc. Nº 018753/2020 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67. Fornecedor/ Empresa: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 35.997.345/0001-46. Objeto: Aquisição de teste imunocromatográfico para auxiliar no diagnóstico de COVID-19 (Marca DFL). Quantidade: 6.400 KITS. Valor u nitário: R$20,00 (vinte reais). Validade: O prazo de vigência dessa ARP é |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 Extrato: suspeitos e ou confirmados para o COVID-19 no Município. VENCEDORAS: FENIXMED COMERCIAL LTDA-ME, FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e J.B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. VALOR TOTAL: R$ 333.225,00. Domingos Martins – ES, 06 de janeiro de 2021. WANZETE KRUGER Prefeito |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 0176/2020 Extrato: .0824400102.300 31900400000 0000169 1001000 9.141,36 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 007001.0824400102.300 31901300000 0000178 1311000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.813,99 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 005001.1012200222.165 33903600000 0000020 1211000 36.295,29 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 005001.1012200338.901 31900400000 0000136 1214210 7.300,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 0181/2020 Extrato: MUNICIPIO DE VIANA MUNICIPIO DE VIANA ESPÍRITO SANTO 27.165.547/0001-01 DECRETO Nº 0000181/2020 Data 28/12/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA 153.325,45 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 022002.1339200172.150 33903600000 0000493 1940000 400.000,00 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 0675/2020 Extrato: MUNICIPIO DE VIANA MUNICIPIO DE VIANA ESPÍRITO SANTO 27.165.547/0001-01 PORTARIA Nº 0000675/2020 Data 28/12/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA 22.637,00 AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 022002.1339200172.150 33903600000 0000493 1940000 TOTAL: 22.637,00 Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: DECRETO Nº 008/2021 Extrato: Importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Município com a pandemia, inclus prevenção ao contagio do covid19; do Espirito Santo; Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a preocupação do Estado e ive editando |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: DECISÃO - SEMOB DECISÃO QUANTO À SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2019 -PROCESSO N° 1.156/2019 Extrato: Manutenção do Parque de Iluminação Pública. Considerando análise jurídica conforme Parecer as fls. 5399/5407, no qual foram indicadas duas possíveis opções para o certame supramencionado, sendo revogação ou suspensão do certame. Considerando Decreto n° 38.267/2020 (fls. 5393/5394), o qual mantém o estado de calamidade pública 31/12/2020. Considerando o interesse da Administração em manter o procedimento licitatório, bem como a manutenção do interesse público, por se tratar de uma obra de extrema |
| Publicado em: 07/01/2021 |
Título do Ato: RESULTADO P.E. 006/2020 Extrato: aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas nas ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do Coronavírus (COVID-19), como: sabonete líquido, toalha de papel, luvas, máscaras e outros. Empresa Vencedora: JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 15 e 18 Valor Total: R$ 15.309,90. Empresa Vencedora: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE ME. Itens: 2 e 4 Valor |
