Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2020 Extrato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000022/2020 - PROCESSO Nº 001647/2020 A Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, torna público o resultado do referido Pregão Presencial. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos destinados a prevenção e enfrentamento da COVID-19, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério/ES. EMPRESAS VENCEDORAS A TEREM OS SEUS PREÇOS REGISTRADOS: DROGARIA FARMAVIVA LTDA-ME no lote 1 no valor |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: REUNIÃO PRESTAÇÃO DE CONTA 2019 - CONSELHO FISCAL Extrato: Ata de reunião do Conselho Fiscal do Consórcio Público Prodnorte para Análise e Apreciação das Contas do Exercício Financeiro de 2019 Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro de 2020, às 16h, na forma virtual, URL da reunião: https://meet.google.com/uej-bvjf-hgz, devido a pandemia da (COVID19), teve início à reunião dos membros que compõem o Conselho Fiscal: Jedeias José dos Santos Junior, servidor público do Município de Pedro Canário, Presidente eleito por unanimidade pelos membros |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato: RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 10.612/2020. OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 para a SEMSA em enfrentamento a pandemia, conforme Decreto 37.740 de 16/03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa RIOMAR TRADING LTDA - CNPJ 23 |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato: RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 11.198/2020. OBJETO: Aquisição materiais médicos e EPIS, em caráter de urgência, para atender a SEMSA no enfrentamento a pandemia COVID-19, conforme protocolo para pacientes com suspeita de COVID-19 e outros diagnósticos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.589/2020 Extrato: , que declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Espirito Santo decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico, epidemias e tipo de doenças virais, conforme instrução normativa 02/2016, do Ministério da Integração Nacional. DECRETA: Art. 1º - Este Decreto altera o Art. 3º do Decreto nº 1290, de 17 de março de 2020, e estabelece a permanência da suspensão das aulas presenciais em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, de São Gabriel da Palha, até 31 de |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO 047/2020 - COMASG Extrato: /2017, e conforme deliberação Plenária da Reunião extraordinária no dia 14 de Outubro de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho - População de rua, que tem por objetivo a Cooperação técnica e financeira para realização de prevenção, cuidado e isolamento à População em situação de Rua no âmbito da Pandemia COVID-19. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Guarapari/ES, 14 de Outubro de 2020. Patricia |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: 1º ADITIVO CONTRATO 157-2020 - TL ABREU Extrato: , inclusão ao contrato, dos 05 (cinco) veículos citados no pedido (fls. 03 dos autos) que dão suporte aos atendimentos de monitoramento dos casos do CORONAVIRUS – COVID.19. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), sendo o valor de R$10.325,00 no item 01 (serviços), e o valor de R$ 4.875,00 no item 02 (fornecimento peças). RECURSO (FICHA) : 151/156 PROCESSO: 04579/2020 ID: 2020.070E0500001.09.0017 |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 38651 Extrato: DECRETO N.º 38.651 DE 14/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.489,00 (OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; Considerando o Decreto Municipal n.º 37.829, de 31/03/2020, que declarou situação de calamidade pública no Município de Aracruz, para fins de |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 38652 Extrato: pública no Município de Aracruz, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do corona vírus (COVID-19), bem como a Portaria 188/20 do Ministério da Saúde e o Decreto Estadual n.º 4593-R de 13/03/2020 e Decreto Estadual nº 1212-S de 29/09/2020 e Decreto Estadual nº 1212-S de 29/09/2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, na Secretaria de Saúde, um crédito na importância de R$ 572.388,42 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) destinados a |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 Extrato: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Processo nº 765/2020. O Consorcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado do PP Nº 002/2020, cujo objeto Constitui Pregão Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183/2020 Extrato: novo coronavírus (COVID -19). V ALIDADE DA ATA : 12 Meses (a partir da publicação). VALOR GLOBAL: R$ 15.030,00. Vila Pavão, ES, 15/10/2020. IRINEU WUTKE Prefeito Municipal |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: EDITAL SETEC Nº006/2020 Extrato: seus respectivos suplentes para composição das Câmaras Culturais de Artes Visuais e Audiovisuais; Música; Artes Cênicas; Artesanato; Literatura e Biblioteca; de Patrimônio Cultural Material, Natural e Imaterial; Artes Integradas, Cultura Popular e Saberes das Comunidades Tradicionais; Subseção Guarapari da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo – OAB/ES, Gestão 2020/2022, na forma desse Edital. Em decorrência do Coronavírus, pela Covid -19, bem como os demais atos normativos |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.906/2020 Extrato: para contenção e enfrentamento; b) o Decreto Estadual nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; c) o processo administrativo nº 002738/2020, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogada a suspensão das atividades educacionais |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO Extrato: provocada pela Pandemia do COVID-19 em caráter emergencial, nos termos do art. 4º, da Lei nº 13.979/2020. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, considerando a justificativa e parecer jurídico favoráveis, usando das atribuições legais, RATIFICO em todos os seus termos o ato da aplicação da Dispensa de Licitação nos termos acima, referente à empresa GLOBOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.256.866/0001-56, cujo valor global da contratação é de R |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, PROC. Nª 164/2020 Extrato: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, PROC. Nª 164/2020 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (Laboratório) especializada para prestação de serviços de exames de COVID-19 e D-DÍMERO, em caráter ambulatorial, tendo como valor máximo admitido para cada procedimento, o valor constante na Tabela de Valores de Procedimento de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE, para atender as necessidades |
| Publicado em: 16/10/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 10.610/2020 Extrato: , controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; - CONSIDERANDO o Decreto Nº. 10.448/2020, de 17 de março de 2020, que decreta situação de emergência de saúde pública no município de Marechal Floriano, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento; - CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: CONTRATO 005/2020 Extrato: superior a 90 (noventa) dias de pagamento devidos pela Administração decorrentes de materiais já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; 9.2.1. A decisão da autoridade competente, relativa à rescisão do contrato, deverá ser precedida de justificativa fundamentada, bem como de notificação à CONTRATADA, oferecendo |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 000167/2020/PMG Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES EXTRATO DO CONTRATO Nº 000167/2020/PMG. Processo Nº 003042/2020 Pregão Presencial: Nº 000065/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ CONTRATADO(A): LIDONEI PEREIRA DE OLIVEIRA 08616525769 DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTA DE ALIMENTOS COM PROTEÍNAS, AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS COVID 19. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020 DO VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: SEDUR Extrato: misturados à vegetação, de modo a conservá-lo sempre limpo, capinado e isento de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade, devendo a limpeza do mesmo ser realizada quantas vezes forem necessárias para mantê-lo limpo. Além disso, deverão ser obrigatoriamente murados ou cercados. (Redação dada pela Lei nº 4853/2018) NOTIFICADO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO LOTE NO PRAZO DE 15 DIAS.TENDO EM VISTA A PANDEMIA DA COVID 19, O PRAZO DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO ESTA SUSPENSO SENDO |
| Publicado em: 15/10/2020 |
Título do Ato: CANCELAMENTO PARCIAL DA ARP Nº 009/2020 Extrato: surgimento do COVID/19, o que acarretou aumento expressivo na cotação do dólar e consequentemente, o aumento do preço no mercado interno, impossibilitanto assim, o cumprimento da obrigação no valor registrado. Contudo, a Procuradoria Municipal, ao analisar o pedido, emitiu parecer opinando desfavoravelmente à concessão de reajuste de preços/reequilíbrio econômico financeiro do contrato, entretanto, ante o período econômico instável pelo qual estamos passando, consequência da emergência em saúde pública |
