Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por:
Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL/REDE CUIDAR Nº 02 – R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE AS ATIVIDADES DA REDE CUIDAR EM GUAÇUÍ POR 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Extrato: Coronavírus (SARS-COV-2), publicada em 04 de fevereiro de 2020 e a classificação da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, o que significa que o vírus está circulando em todos os continentes do mundo. Considerando o aumento exponencial do número de casos no Brasil, com chances de alargar gradativamente em poucos dias, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos confirmados, seguido do Rio de Janeiro e Bahia, todos |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: SEDUR 01 Extrato: Espírito Santo; Considerando o que estatuído nos termos do Decreto Municipal Nº 5.884, de 17 de março de 2020, em especial, os ditames do seu Art. 12 e 15; Considerando a situação de emergência em saúde pública no Município da Serra, em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0/Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.290/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA Extrato: do Decreto Estadual nº 4597-R, de 16 de março de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, na área da educação, e dá outras providências e Decreto Estadual nº 4.600-R de 18 de março de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e da outras providências. DECRETA: Art. 1º - Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA IPREVI Nº 001/2020 Extrato: constantes na Lei nº 1.595/2001 e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde em 13 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 44, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: ATA Nº. 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO E.S Extrato: da Unidade Cuidar em Nova Venécia/ES: Considerando a situação da PANDEMIA do CORONAVÍRUS (COVID-19);Considerando o quantitativo de usuários crônicos atendidos na UNIDADE CUIDAR DE NOVA VENÉCIA; Considerando o grande quantitativo de usuários atendidos com idade acima de sessenta anos na UNIDADE CUIDAR DE NOVA VENÉCIA; Considerando a escassez de materiais (EPI´s) para atender o público alvo da UNIDADE CUIDAR DE NOVA VENÉCIA, funcionários e prestadores de serviços; Considerando que majoritariamente |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CIM NORTE/ES Nº 02 – R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Extrato: PORTARIA CIM NORTE/ES Nº 02 – R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Suspende as atividades da Rede Cuidar Norte por 15 (quinze) dias e dá outras providencias. O Presidente do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE/ES, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público o Estatuto do CIM NORTE/E. Considerando a situação da PANDEMIA do CORONAVÍRUS (COVID-19); Considerando o quantitativo de usuários crônicos atendidos na UNIDADE |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1416-N-2020 Extrato: DECRETO Nº 1416/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 015/2020 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 015, de 19 de março de 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (COBRADE 1.5.1.1.0) – CORONAVÍRUS (COVID-19) -, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.” O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SAAE-ARA-086/2020 Extrato: preventivos á disseminação do COVID-19; RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos os registros de ponto biométrico para todos os servidores do SAAE Aracruz, salvo os servidores isentos de controle de frequência. Art. 2º O controle de frequência dos servidores da autarquia será realizado por meio de folha de frequência individual conforme modelo emitido pelo setor Administrativo, devendo ser preenchido diariamente com os horários de chegadas, saídas e serviços extraordinários, com assinatura do servidor e |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.543/2020 Extrato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.543/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e, - Considerando o que preceitua a Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: SUSPENSÃO DEMONSTRAÇÃO SISTEMA PP 004/2020 Extrato: COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000004/2020 A Prefeitura Municipal de VILA VALÉRIO/ES, comunica que devido às medidas de prevenção, controle e contenção de riscos decorrentes do COVID-19, fica suspensa por prazo indeterminado a data da demonstração dos Sistemas Informatizados (softwares) pela empresa vencedora do LOTE 01 no Pregão nº 004/2020. Vila Valério, 19 de março de 2020. GILFARLEI PETRI Pregoeiro Oficial |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº03-2020 REGULAMENTA SOBRE PANDEMIA COVID19 Extrato: públicos; CONSIDERANDO as medidas preventivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelos Municípios Associado ao Prodnorte; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4593-R/2020, que declarou estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: SEMMA Extrato: .884, de 17 de março de 2020, em especial, os ditames do seu Art. 15; Considerando a situação de emergência em saúde pública no Município da Serra, em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0/Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença. R E S O L V E: Art. 1°. Estabelecer as medidas administrativas a serem observadas nas |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1415-N-2020 Extrato: 1 DECRETO Nº. 1415-N, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre Declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alfredo Chaves, em razão de pandemia do COVID-19, causada pelo agente novo coronavírus SARS CoV2 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, especialmente aquela contida no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves (ES |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 32/2020 Extrato: PORTARIA Nº 032, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO A SUSPENDER A CIRCULAÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO. O PRESIDENTE INTERINO da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, por força das Decisões Judiciais prolatadas nos autos dos Processos de números 000482-47.2019.8.08.0045 e 0003140 |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: ATO Nº 05/2020 Extrato: importância nacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o surto mundial do COVID-19, vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente confirmação de novos casos no Brasil, também havendo pacientes comprovadamente contaminados no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS e do Ministério da Saúde do Brasil, as evidências científicas pertinentes à doença, bem como a elevação do nível de alerta em Saúde para o estado de emergência |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: AVISO SUSPENSÃO PREGÕES PRESENCIAIS N° 002/2020 FME 002, 003 E 004 / 2020 PMBE Extrato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Boa Esperança, através de seu Pregoeiro, no cumprimento das Leis 10.520, 8.666/93 e Leis Complementares; Considerando o Decreto Nº 6.471, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Município de Boa Esperança e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19); TORNA PÚBLICO: Ficam |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4354/2020 Extrato: PROCESSO Nº: 4354/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de equipamentos médicos para atender a SEMSA. RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada. REDALMUS COMERCIAL |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4424/2020 Extrato: PROCESSO Nº: 4424/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de materiais médicos RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada: MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - CNPJ 10 |
| Publicado em: 20/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 204/2020 Extrato: do Novo Coronavírus. Art. 2º. Fica suspensa, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto, a visitação pública ao Parque Natural Municipal Morro da Pescaria. Art. 3º. Os pontos de outdoors localizados no Município de Guarapari deverão ficar à disposição da Administração Municipal, quando requisitados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (SEMCOS), para campanhas publicitárias informativas de prevenção e combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do |
