Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 252 Extrato: enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando as atribuições exclusivas do Presidente, de dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal da Serra nos termos de seu Regimento Interno; Considerando o surto mundial do COVID-19, vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente confirmação de novos casos no Brasil, também havendo pacientes comprovadamente contaminados no |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 4.555/2020 Extrato: decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; e) a Portaria nº 036-R, de 16 de março de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais, em virtude do surto de coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado emergência de saúde pública estadual |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 245/2020 Extrato: DECRETO Nº 245/2020 DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando a CI/SECSAU Nº 122/2020, protocolizada em 18 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.915/2020 Extrato: DECRETO Nº 1.915, DE 18 DE MARÇO DE 2020. "Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Piúma e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências". A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com base nas suas atribuições preceituadas pelos artigos 14, I, "a" e 102, XVIII, da Lei Orgânica do |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: EXTRATO DE ERRATA Nº 001 DO EDITAL PMA/SEME 003/2020 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 27.142.694/0001-58 [email protected] Anchieta/ES Tel. (28) 3536-3434 Errata Nº 001 do Edital PMA/SEME 003/2020 Anchieta, 19 de março de 2020 CONSIDERANDO a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de diminuir a circulação das pessoas como forma de evitar a proliferação do vírus. Desta forma a Secretaria Municipal de Educação vem por meio desta, publicar errata referente aos |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 093/2020 Extrato: de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Santa Leopoldina/ES; D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Santa Leopoldina/ES, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SEMED N° 015/2020 Extrato: emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Considerando ainda a necessidade de adoção de medidas voltadas ao combate da Propagação do novo coronavírus (COVID-19). Considerando o Decreto 5774/2020 de 20/01/2020 que estabelece calendário e ponto facultativo do município de Alto Rio Novo-ES. RESOLVE: Art. 1º. Estabelece ponto facultativo no dia 20 de |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA SEMED N° 016/2020 Extrato: do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo-ES) no uso das atribuições que lhe confere: Considerando o DECRETO Nº 4597-R, de 16 de março de 2020 que institui o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Considerando a nota conjunta realizada na tarde do dia 16 de março de 2020 entre Secretaria de Estado de Educação (SEDU), a União dos |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA/SEMSA N° 061/2020 Extrato: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA SEMSA N° 061/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID – 19 (CORONAVÍRUS). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Orgânica do Município de Guarapari; R E S O L V E : Art. 1° – INSTITUIR o Comitê Técnico Municipal do para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 139-2020 Extrato: exercício de suas atribuições legais constantes no inciso VI, Art. 55, da Lei Orgânica Municipal, Considerando as deliberações do Comitê Intersetorial para monitoramento e deliberação sobre as medidas de controle do novo CoronaVírus (Covid-19-SARS-CoV-2); Considerando as disposições constantes da Notificação n°1778 do Ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de planejar, acompanhar e avaliar as ações da Administração Pública Municipal em relação à gestão orçamentária, financeira e |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 37767 Extrato: DECRETO N.º 37.767, DE 18/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU Extrato: II deverão ser contratados a partir da demanda efetiva existente e por deliberação da Assembleia Geral, e serão providos por meio de seleção pública; § 4º – A ratificação por lei do presente instrumento pelos entes consorciados outorga competência a Assembleia Geral para deliberar e autorizar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos seguintes casos: I - enfrentar situações de calamidade pública na região de atuação |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 24.031/2020 Extrato: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24.031, DE 16 DE MARÇO DE 2020 . Reconhecer a necessidade de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID - 19) e adotar medidas necessárias no Município de Colatina : O Prefeito |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020 Extrato: Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.593-R, publicado nesta segunda-feira (16) pelo Governador Renato Casagrande, o qual institui o Estado de Emergência em saúde pública decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.597-R, publicado nesta segunda-feira (16 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: COMUNICADO DO ADIAMENTO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020 Extrato: Seletivo Público previsto para ocorrer no próximo domingo, dia 22 de março de 2020, das 08:30hrs às 12:30hrs, em razão da emergência decorrente da pandemia que assola o mundo. O novo COVID-19 tem conduzido as autoridades à necessidade de adoção de medidas rápidas, efetivas e eficientes para controlar a propagação do vírus e da doença. Uma dessas medidas tem sido a suspensão de atividade que envolve aglomeração de pessoas e diante desta situação, a Gestão do Município de Fundão declarou no |
| Acervo Público Data do Documento: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETOS Nº 4600-R E Nº 4601-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Extrato: , da Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS, no período de 18 a 27 de março de 2020. Protocolo 571890 DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e |
| Acervo Público Data do Documento: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Extrato: 4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações |
| Acervo Público Data do Documento: 18/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Extrato: 1/2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Governador DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que |
| Publicado em: 18/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020 Extrato: Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE A COMEMORAÇÃO DE HOMENAGEM A MULHER AGENDADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus |
| Publicado em: 18/03/2020 |
Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Extrato: ATO DA MESA DIRETORA N° 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo |
